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último final de semana, a equipe do Grupo de Estudos em Arbitragem da UFSC foi à São Paulo para participar da 15ª edição da Competição Brasileira de Arbitragem, a maior competição de arbitragem da América Latina, promovida pela CAMARB.
Foram meses de muito trabalho, treinos e reuniões dedicados a discutir os temas da competição. Como resultado, a GEArb UFSC ficou entre os semifinalistas da competição entre mais de 70 equipes, alcançando o 3º lugar, sendo o melhor resultado da UFSC em todas as edições.
A equipe é composta pelos alunos Isabela Valentim da Silva, Joana Zacko Schmidt, Luana Minikel de Oliveira e coordenada pelo Prof. Dr. Guilherme Reinig. O projeto vincula-se ao Mestrado Profissional em Direito da UFSC na área do Acesso à Justiça.
O livro “Governança nas Instituições Públicas” resulta do esforço coletivo de professores e alunos do Mestrado Profissional da UFSC, destacando a importância das parcerias institucionais. Estruturado em 16 textos, ele reflete a trajetória do programa, que se originou de uma colaboração de mais de quinze anos com a Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A formalização dessa cooperação em 2016 permitiu a capacitação de magistrados e servidores do Judiciário por meio de cursos de mestrado e o desenvolvimento de pesquisas relevantes.
O programa se consolidou com a oferta de várias turmas, incluindo vagas para a comunidade, e ampliou parcerias com diversas instituições. Em 2022, novas colaborações foram estabelecidas, focando em temas como processo legislativo e novas tecnologias, promovendo discussões sobre a democratização do acesso à justiça. A proposta inclui a integração de inovações tecnológicas no campo jurídico, enfatizando princípios como transparência e integridade.
O mestrado também se dedica à metodologia de estudos de caso, buscando soluções práticas e relevantes para questões jurídicas contemporâneas. O reconhecimento do programa na avaliação da CAPES destaca sua importância e a contribuição de todos os envolvidos, incluindo uma homenagem ao professor Luis Carlos Cancellier de Olivo, figura fundamental na sua trajetória.
Acesse a obra aqui
O juiz de direito Pedro Rios Carneiro, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira, lançou o livro “Concessão Comum, Equilíbrio Econômico-Financeiro e Pandemia: uma proposta de abordagem a partir do caso do transporte coletivo de Florianópolis/SC”, pela editora Habitus. A obra é fruto do mestrado profissional em Direito concluído em março de 2024 pelo magistrado, mediante convênio entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O livro se propõe a responder, a partir do caso examinado, quem deve ser responsabilizado pelo desequilíbrio causado no contrato de transporte coletivo durante a pandemia da COVID-19, o que deve ser feito para reequilibrá-lo, se é possível e do interesse público fazê-lo de modo completo, além de investigar qual deve ser o papel do Poder Judiciário, apresentando metodologia de abordagem das questões controvertidas, expondo fundamentação racional para justificar, com base no ordenamento jurídico e no contrato, as soluções propostas.
A dissertação foi orientada pelo Professor Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig, para quem “a obra é um exemplo de quão produtiva é a iniciativa do Mestrado Profissional em Direito da UFSC. Pedro Rios Carneiro soube utilizar-se da sua experiência como Magistrado para identificar um problema jurídico de fundamental relevância econômica e social, nos presenteando com um trabalho que orientará a solução não apenas de casos relativos à desequilíbrios econômico-financeiros envolvendo transportes coletivos durante a Pandemia do Coronavírus, mas também de futuras situações semelhantes. A análise jurídica de casos emblemáticos serve como referencial para futura situações semelhantes. Na obra publicada, esse efeito positivo é potencializado pelo esmero conceitual e técnico da pesquisa realizada por Pedro Rios Carneiro”.
O livro está disponível em Habitus (https://habituseditora.com.br/index.php?q=cs24) e na Amazon (https://www.amazon.com.br/dp/6550351359)
Em atendimento ao que estabelece o projeto pedagógico do curso de Direito, vamos realizar a I Mostra de Extensão e Pesquisa em Diversidade do CCJ, no período de 11 a 13/11/24. A Mostra ocorrerá através da apresentação de pôsteres no Hall de entrada do CCJ. Convidamos vocês e seus alunos a divulgarem seus trabalhos de extensão e pesquisa. Relatos de experiências de inserção da extensão no ensino (“curricularização da extensão”) também são muito bem-vindos. As submissões poderão ser feitas até o dia 03/11, através do e-mail mostra.pesquisa.extensao.ccj.ufsc@gmail.com.
Confiram as regras de submissão no edital abaixo.
EDITAL
PROGRAMAÇÃO
Prezada Comunidade Acadêmica, a UFSC está passando pelo processo de construção participativa do seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o próximo ciclo (2025-2029). O CCJ, assim como outros setores, criou um Grupo Técnico Setorial, com ampla representação: gestores, docentes, TAES, discentes da graduação e pós-graduação e comunidade externa. No dia 12/09, realizamos a nossa Audiência Pública Setorial, conforme divulgação prévia, ocasião em que as etapas previamente realizadas foram apresentadas. Neste momento, estamos sendo chamados à contribuir para a definição dos objetivos institucionais da nossa Universidade. No sentido de facilitar a compreensão da temática, disponibilizamos o material de apresentação utilizado pelo Grupo Gestor, bem como, o documento editável dos objetivos institucionais. Contamos com a colaboração de tod@s para que consigamos consolidar esse documento até o dia 19.09, quinta-feira.
Manual para os GTs – Objetivos Institucionais
Arquivo Editável dos objetivos institucionais
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Profissional (MPD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições e considerando o EDITAL FAPESC N° 20/2024, torna público o presente Edital para seleção de projetos de PÓS-DOUTORADO com candidatura a bolsas FAPESC.
Acesse aqui o Edital.
Resultado
O Mestrado Profissional em Direito, em colaboração com o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), tem o prazer de anunciar uma palestra especial a ser realizada no dia 22/04/2024, das 09h às 12h, no Auditório do CSE. Neste evento, destacados professores do ISCAL compartilharão suas perspectivas sobre a temática “Alinhamentos para a Internacionalização da Pós-graduação em Direito entre Brasil e Portugal”. Esteja presente para uma discussão enriquecedora e informativa sobre esse importante tema.
Inscreva-se clicando aqui
O Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito torna público o Processo Seletivo para o Mestrado Profissional, vinculado ao convênio 2023/0134 celebrado entre a UFSC e a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.
O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (GPDA/UFSC-CNPq) irá celebrar seus 20 anos no dia 8 de novembro, às 19h, com o lançamento do e-book “Direito Ecológico na prática: Ação Estrutural da Lagoa da Conceição”. O evento é aberto a todos e ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC)
O e-book é fruto de um projeto de extensão desenvolvido com o objetivo de proteger a Lagoa da Conceição, após protestos dos moradores em face do desastre ambiental ocorrido em 25 de janeiro de 2021, com o rompimento da estrutura de evapoinfiltração da Estação de Tratamento administrado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (ETE/CASAN). O projeto resultou em uma Ação Civil Pública Estrutural, que tornou-se marco da litigância estratégica ecológica planetária, pois luta pelos valores intrínsecos da natureza, de forma sistêmica e reconhece os seus direitos subjetivos. A Lagoa é considerada um bem difuso ecológico e imaterial da cidade de Florianópolis.
E-book do livro: Clique aqui
Mais informações na página do GPDA, pelo Instagram ou pelo e-mail melissa.melo@ufsc.br
O Programa de Extensão em Metodologia da Pesquisa para Pós-Graduação Profissional e comunidade promove, no dia 25 de agosto, o workshop metodológico “Ação formativa para o desenho de pesquisa”. A atividade é voltada sobretudo a estudantes de pós-graduação. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas aqui.
O programa está vinculado à Pós-graduação Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGPD/UFSC). O workshop ocorre durante todo o dia: das 9h às 12h, e das 14h às 17h. A palestrante será a professora Ana Paula Antunes, do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília (CPP/UnB).
A etapa de elaboração de desenhos de pesquisa envolve o amadurecimento da problemática de pesquisa e sua conversão em um problema relevante, exequível e objetivo. Isso requer a precisa definição do objeto a ser estudado. Para tanto, é fundamental que as instituições de ensino superior, particularmente os programas de pós-graduação, proporcionem aos ingressantes oportunidades de qualificação dos projetos apresentados na etapa de seleção, a fim de que haja adequação entre projetos individuais e os universitários.
Para se inscrever, acesse aqui.
Mais informações sobre o curso pelo e-mail melissa.melo@ufsc.br
