CRONOGRAMA DE EDITAIS PROCESSO SELETIVO – MPD 2022

02/05/2022 12:37

  •    PUBLICAÇÃO DO EDITAL e INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
    18h  – 02 de maio de 2022
    INSCRIÇÕES
    Prazo para inscrições 10 de junho de 2022
    Publicação das inscrições deferidas 13 de junho de 2022, 08h
    Prazo para interposição de recursos à Comissão de Seleção sobre a publicação das inscrições deferidas e indeferidas 13 de junho de 2022 a 15 de junho de 2022

    em formulário publicado no site do PPGPD

    Análise e publicação dos recursos pela Comissão de Seleção 16 de junho de 2022 a 17 de junho de 2022, com publicação nesta data às 17h00
    Prazo para recursos ao Colegiado Delegado 21 de junho de 2022
    Análise e publicação da análise dos eventuais recursos ao Colegiado Delegado 22 de junho de 2022, publicação às 17h00
    AVALIAÇÃO DOS PROJETOS
    Avaliação dos projetos  23 de junho de 2022 a 30 de junho de 2022
    Divulgação da avaliação dos projetos 01 de julho de 2022, às 17h
    Prazo para interposição de recursos à Comissão de Seleção sobre o resultado da avaliação dos projetos 04 de julho de 2022 a 07 de julho de 2022
    Análise e publicação dos resultados dos recursos desta etapa pela Comissão de Seleção 08 de julho de 2022, publicação às 17h00
    Prazo para recursos ao Colegiado da decisão da Comissão 12 de julho de 2022
    Análise dos recursos ao Colegiado Delegado e divulgação definitiva desta etapa 13 de julho de 2022, publicação às 17h00
    AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS
    Avaliação dos currículos 14 a 20 de julho de 2022
    Divulgação da avaliação dos currículos 20 de julho de 2022, às 17h
    Prazo para interposição de recursos à Comissão de Seleção sobre o resultado da avaliação dos currículos 20 a 22 de julho de 2021
    Análise e publicação dos resultados dos recursos desta etapa pela Comissão de Seleção 25 de julho de 2021, publicação às 17h00
    Prazo para recursos ao Colegiado da decisão da Comissão 26 de julho de 2021
    Análise dos recursos ao Colegiado Delegado e divulgação definitiva desta etapa 27 de julho de 2021, publicação às 17h00
    ENTREVISTAS
    Divulgação do cronograma das entrevistas 28 de julho de 2022
    Período para as entrevistas 1 a 5 de agosto de 2022
    PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS BANCAS DE VALIDAÇÃO DA PAA-UFSC

    Em data a ser definida

    CLASSIFICAÇÃO FINAL – PROVISÓRIA E DEFINITIVA
    Publicação da classificação final provisória do Processo Seletivo pela Comissão de Coordenação 15 de agosto de 2022, às 17h00
    Prazo para recursos à classificação final provisória 16 a 18 de agosto de 2022
    Publicação da classificação final pela Comissão de Coordenação, após análise dos recursos 19 de agosto de 2022, às 17h00
    Prazo para interposição de recursos ao Colegiado Delegado contra a decisão da Comissão acerca da classificação final definitiva 22  de agosto de 2022
    Publicação da classificação final pelo Colegiado Delegado, após análise dos recursos 23 de agosto de 2022

    Publicação dos resultados às 17h00min do mesmo dia

    Período para a realização da matrícula 24 a 26 de agosto de 2022
    Seminário de Integração, obrigatório para os ingressantes 29 de agosto de 2022, a partir das 09h0

    Comissão de Seleção 2022:  PORTARIA_20/MPD/2022 – Comissão de selecão

Vaga de Estágio – Mestrado Profissional em Direito

22/04/2022 16:11

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional e Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGPD/UFSC), Prof. Dr. Orides Mezzaroba, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições destinadas ao preenchimento da vaga de estágio, para desenvolver atividades junto ao Mestrado Profissional em Direito.

CRONOGRAMA

22 de abril de 2022 a 27 de abril de 2022 Recebimento das inscrições
27 de abril de 2022 Divulgação das inscrições deferidas
28 de abril de 2022 Entrevista (plataforma e horário serão divulgados via e-mail aos candidatos).
28 de abril de 2022 Divulgação do resultado preliminar
29 de abril de 2022 Divulgação do resultado definitivo

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ECOLÓGICO E CLIMÁTICO DA AMÉRICA LATINA

28/10/2021 12:30

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) promoverá o “I Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climático da América Latina” em novembro de 2021. O evento ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro de 2021 e agregará  três eventos consecutivos, a seguir destacados:

 

16/11 – IIII Congresso Internacional da Rede Just Side: Geoinformação, Justiça Territorial e Ecológica

16/11 (noite) – I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina.

17/11 a 18/11 – I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática

 

O III Congresso Internacional da Rede Just Side: Geoinformação, Justiça Territorial e Ecológica tem origem em Projeto de Pesquisa e uma Cooperação Internacional de vários países europeus e da América Latina, com apoio do Cyted e CNPq no Brasil. A Rede Just Side é coordenada pela Profª Alexandra Aragão (Universidade de Coimbra, Portugal) e tem por objetivo a análise integrada de políticas públicas e dados geográficos/cartográficos com a finalidade de diagnosticar injustiças territoriais e ambientais. A Rede, também, pretende desenvolver, testar e difundir metodologias interdisciplinares de utilização dos dados primários existentes para deles extrair informação relevante para as políticas públicas territoriais e ambientais de forma a permitir uma reorientação ecológica e social de políticas públicas.

 

O I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática será um espaço de reflexão e debate sobre as especificidades, as perspectivas e os traços inovadores da litigância ecológica e climática na América Latina, com ênfase nos direitos humanos, da natureza e dos grupos vulneráveis. Serão apresentadas experiências regionais e estudos de caso de litígios climáticos, assim como um panorama do desenvolvimento e dos avanços dos litígios pautados em argumentos do direito ecologizado. Além das contribuições latino-americanas, o evento proporciona um diálogo Norte-Sul, para trocas de experiências com pesquisadores europeus. Visa-se estabelecer as bases para a criação de uma Rede Latino-Americana de Pesquisa em Justiça Ecológica e Climática.

 

Por fim, o “I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina” é uma proposta acadêmica visando ampliar o diálogo e a percepção dos intérpretes das normas concernentes aos direitos da natureza e climático no âmbito da América Latina.  Farão partes deste evento grandes expoentes da temática.

 

Os eventos ocorrerão na modalidade virtual e contarão com a presença de grandes nomes nacionais e internacionais tais como os professores Michel Prieur, Presidente do Centro Internacional de Direito Comparado; Alberto Acosta, Presidente da Assembléia Constituinte Equatoriana (2007-2008) e; Min. Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

A inscrição, que é unificada e dá acesso aos três eventos, pode ser realizada através do link https://www.eventbrite.com.br/e/i-congresso-internacional-de-direito-ecologico-e-climatico-tickets-164017612093.

 

A programação completa será divulgada em breve nas mídias sociais do GPDA e disponibilizada na página de inscrição do evento, motivo pelo qual convidamos os interessados a seguirem e acompanharem no Instagram, @gpda.ufsc. Participe!

 

Evento IV “Direito & Gênero” – PPGCJ/UENP

08/09/2021 15:13

O “Direito & Gênero” é um ciclo de palestras promovido pelo PPGCJ – Programa de pós-graduação em ciência jurídica da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná que se propõe a discutir, de maneira crítico-reflexiva, temas fundamentais para compreender as diversas formas de predomínio da dominação social que se originam a desigualdade de gênero, com ênfase no papel exercido pelo Estado e pela sociedade nesse processo. Assim, desde 2018, a primeira edição, são analisadas as múltiplas dimensões de produção e operação do direito na construção de relações de gênero e na definição do lugar social da população LGBTQIA+.

Neste ano, Grazielly Baggenstoss, Professora de Direito da UFSC, credenciada ao PPGPD, será palestrante do evento juntamente com Emerson Pontes da Silva, Jaqueline Gomes de Jesus, Lívia Maria Sant’Anna Vaz e Rogério Junqueira.

O evento acontecerá de 08 a 10 de setembro de 2021, no período noturno.

Programação e inscrições no site: https://www.even3.com.br/4direitoegenero/

Processo Seletivo 2021 – Classificação Final Definitiva

19/08/2021 21:03

Não houve interposição de recursos ao Colegiado Delegado contra a decisão da Comissão acerca da classificação final. Em vista disso, não houve alterações na classificação final publicada anteriormente. O Colegiado Delegado do Programa, portanto, homologou a classificação final dos candidatos publicada no dia 11 de agosto de 2021.

MATRÍCULA E SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO:

Os candidatos aprovados deverão, conforme cronograma dos editais, realizar a matrícula no período de 23 a 25 de agosto, e participar do seminário de integração no dia 26 de agosto de 2021, a partir das 14:00h.

A presença dos candidatos selecionados, no Seminário de Integração, é obrigatória, sob pena de perda da vaga obtida no processo seletivo. O Seminário será realizado via webconferência e o link será disponibilizado aos matriculados.

Procedimento para a matrícula: os candidatos aprovados deverão encaminhar,  no período de 23 a 25 de agosto, um e-mail para o endereço selecaompd21@gmail.com com o assunto “solicitação de matrícula”. No corpo do e-mail deverão informar seu nome, CPF e edital do qual foram aprovados. No mesmo e-mail deverão encaminhar a comprovação da proficiência em língua inglesa ou requerimento ao Colegiado Delegado solicitando a apresentação da comprovação da proficiência no prazo limite de 12 (doze) meses do ingresso no programa (ler item 2.8 dos editais). Os candidatos que já apresentaram a comprovação ou o requerimento no ato da inscrição, poderão encaminhar novamente ou informar no corpo do e-mail que já apresentaram.

 

Ajuste no Cronograma do Processo Seletivo 2021

11/08/2021 17:23

A Comissão de Seleção informa a alteração no Cronograma dos  Editais n.º 1, 2 e 3/PPGPD/2021.

[…] […]
Classificação final – provisória e definitiva 
Publicação da classificação final provisória do Processo Seletivo pela Comissão de Seleção 11 de agosto de 2021.
Prazo para recursos à classificação final provisória 12 a 16 de agosto de 2021.
Publicação da classificação final pela Comissão de Seleção, após análise dos recursos 17 de agosto de 2021.
Prazo para interposição de recursos ao Colegiado Delegado contra a decisão da Comissão acerca da classificação final definitiva 18 de agosto de 2021.
Publicação da classificação final pelo Colegiado Delegado, após análise dos recursos 19 de agosto de 2021.
Período para a realização da matrícula  23 a 25 de agosto de 2021.
Seminário de Integração, via webconferência, obrigatório para os ingressantes 26 de agosto de 2021, a partir das 14h00.

Novas alterações, se necessário, serão publicadas no site (https://mpd.posgrad.ufsc.br/), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.