Mestrado Profissional em Direito – MPD
  • Quadro inicial

    Publicado em 13/12/2022 às 20:07

     


  • II Mostra de Extensão e Pesquisa em Diversidade do CCJ/UFSC

    Publicado em 16/05/2025 às 15:10

    Estão abertas as inscrições para a 2a Semana da Diversidade do CCJ/UFSC, que este ano terá como foco a inclusão e a permanência e ocorrerá em paralelo com o 1o Encontro do Colégio Brasileiro das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas em Diversidade (link de inscrições: https://inscricoes.ufsc.br/2-semana-da-diversidade).

    As atividades acontecerão no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC entre os dias 01 e 03 de junho e trará ricos debates sobre temas como igualdade de gênero no ambiente universitário, estratégias para o enfrentamento ao racismo institucional, saúde mental e permanência e enfrentamento ao neonazismo e a outras formas de violência no ambiente universitário, contando também com a participação de diretores e coordenadores de curso das diversas regiões do país.

    Na oportunidade, também ocorrerá a segunda edição da Mostra de Pesquisa e Extensão em Diversidade, cujo edital pode ser acessado neste link: https://ccj.ufsc.br/2025/04/23/ii-mostra-de-extensao-e-pesquisa-em-diversidade-do-ccjufsc/


  • Fórum Políticas Públicas & Negócios Sustentáveis

    Publicado em 14/05/2025 às 21:06

    Fórum de Políticas Públicas e Negócios Sustentáveis desempenha um papel essencial na promoção de debates construtivos e na busca por conhecimento, com ênfase na realidade brasileira e na relevância das políticas públicas para a tecnologia, os direitos das mulheres e a sustentabilidade global. Este evento reúne profissionais de diversas áreas para explorar, de forma colaborativa, o potencial das políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, com o objetivo de alcançar um desenvolvimento econômico equilibrado.

    Participe e junte-se a nós para fazer a diferença!


  • Inscrições para evento “Diálogos Contemporâneos sobre Acesso à Justiça, Resolução de Conflitos e Novas Tecnologias”

    Publicado em 17/04/2025 às 17:05

    A Academia Judicial, em parceria com o Mestrado Profissional em Direito da UFSC, abriu inscrições para o evento “Diálogos Contemporâneos sobre Acesso à Justiça, Resolução de Conflitos e Novas Tecnologias”, que acontecerá no dia 29 de abril de 2025, das 9h às 19h, no auditório Jurista Paulo Henrique Blasi (espaço de eventos da AJ na UFSC).

    Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina podem inscrever-se, de 16 a 23 de abril, para uma das 100 vagas oferecidas pela instituição de ensino do Judiciário catarinense, na respectiva página na internet.

    Alunos ou ex-alunos do Curso de Mestrado Profissional em Direito da UFSC farão jus a pagamento de diárias e despesas com deslocamento.

    Cronograma

    Dia 29 de abril 2025 (terça-feira) 

    8h30 às 9h – Credenciamento

    9h às 10h30 – Abertura

    • Luiz Felipe Schuch (Diretor-Executivo/AJ)
    • Orides Mezzaroba (Coordenador do Mestrado Profissional em Direito da UFSC)
    • Elizete Lanzoni (Professora do Mestrado Profissional em Direito da UFSC)

    Conferência Magna Judicialização da Política e Intervenção Judicial em Políticas Públicas, com Orides Mezzaroba (Coordenador do Mestrado Profissional em Direito da UFSC)

    10h30 às 12h – Mesa-redonda A Interação entre o Poder Judiciário e os Modelos Alternativos de Solução de Conflitos: conciliação, mediação e arbitragem

    • Jéssica Gonçalves (professora do Mestrado Profissional em Direito da UFSC)
    • Rodrigo Berthier (Câmara de Mediação e Arbitragem/ACIF)

    14h às 15h30 – Apresentação de trabalhos acadêmicos

    • Marília Segabinazzi (professora do Mestrado Profissional em Direito da UFSC)

    15h30 às 16h – Coffee Break

    16h às 17h30 – Painel O Impacto das Novas Tecnologias no Acesso à Justiça

    • Geyson Gonçalves (professor do Mestrado Profissional em Direito da UFSC)
    • Euler Rodrigues de Alencar (assessor da  Secretaria de Gestão Estratégica do STF)

    18h às 19h – Conferência de Encerramento Desafios e Perspectivas para o Futuro do Acesso à Justiça no Brasil

    • Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (Presidente do TJSC)
    • André Lipp Pinto Basto Lupi (professor do Mestrado Profissional em Direito da UFSC)
    • Luiz Henrique Urquhart Cademartori (professor do Mestrado Profissional em Direito da UFSC)
    • Carolina Medeiros Bahia (professora do Mestrado Profissional em Direito da UFSC) – mediadora

  • Programa de internacionalização – Universidade Portucalense

    Publicado em 15/04/2025 às 12:50

    Universidade Portucalense – Infante D. Henrique Vagas : 25 Mestrandos de todas as turmas do Mestrado Profissional, nomeadamente as vinculadas aos convênios com Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Procuradoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa, Polícia Civil e aqueles ingressantes por seleção aberta à comunidade.

    Pré-requisito acadêmico: podem se inscrever os mestrandos que se comprometam a ter qualificado o seu projeto de estudo de caso, requerido para conclusão do curso, antes de 1º de setembro de 2025.

    Datas: 15 a 25 de setembro de 2025.

    Instituição receptora: ​A Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT), localizada no Porto, Portugal, oferece programas de pós-graduação na área do Direito, incluindo mestrados e doutorados. A Universidade Portucalense (UPT) abriga o Instituto Jurídico Portucalense (IJP), um centro de investigação científica em ciências jurídicas que visa promover, apoiar e divulgar pesquisas nessa área.

     

    Confira o Edital completo AQUI

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    RESULTADO 


  • Matrícula e Seminário de Integração Turma 2025/1

    Publicado em 14/02/2025 às 19:20

    Data: 13/03/2025
    Horário: 09h
    Local e orientação sobre matrícula: Hotel Interclass, localizado na Av. Desembargador Vitor Lima, 380 – Trindade, Florianópolis – SC

    A presença dos candidatos selecionados, no Seminário de Integração, é obrigatória, sob pena de perda da vaga obtida no processo seletivo.

    Evento para os candidatos aprovados nos editais:
    Edital n.º 5/PPGPD/2024 (PGE SC)
    Edital n.º 4/PPGPD/2024 (ALESC)
    Edital n.º 2/PPGPD/2024 (Ampla concorrência)


  • Processo Seletivo PGE – 2024

    Publicado em 05/12/2024 às 14:27

    O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito torna público o processo seletivo 2024 para o Mestrado Profissional em Direito,  turma em convênio com a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina – PGE/SC, para ingresso no primeiro semestre de 2025.

    Comissão de Seleção

    Edital 05/PPGPD/2024 – 20/12/2024

    Anexos

    Anexo A – Calendário

    Anexo B – Formato do Pré-Projeto

    Anexo C – Ficha de avaliação

    Anexo D – Ficha de avaliação da entrevista

    Anexo E – Autodeclaração PPA/PPI

    Anexo F – Autodeclaração Indígenas

    Anexo G – Autodeclaração Quilombolas

    Anexo H – Autodeclaração PCD

     

    Inscrições Homologadas

    Resultado da etapa de avaliação dos pré-projetos – 03/02/2025

    Cronograma das arguições – 08/02/2024

    Resultado das arguições e classificação final provisória – 11/02/2024

    Resultado final definitivo – 13/02/2024

    Resultado Final Nominal – 17/02/2024


  • Mini-Workshop Currículo Lattes: Seu currículo para o Mercado e Academia

    Publicado em 06/11/2024 às 17:28

    Mini-Workshop Currículo Lattes: Seu currículo para o Mercado e Academia, que será promovido gratuitamente para os clientes da Janus Educare.

    Data
    – 09 de novembro de 2024 – 10:00

    VAGAS LIMITADAS!

    Link de inscrição: https://plataformaathena.com.br/inscricao-mini

    Local: Online

    Público-alvo: Discentes e Egressos dos PPG’s

    Este evento é GRATUITO e será uma excelente oportunidade para você aprender a construir um currículo Lattes eficaz, destacando suas competências e experiências tanto para o mercado de trabalho quanto para a academia.


  • Grupo de Estudos em Arbitragem (GEArb) conquista 3º lugar na 15ª edição da Competição Brasileira de Arbitragem

    Publicado em 25/10/2024 às 19:58

     

    No último final de semana, a equipe do Grupo de Estudos em Arbitragem da UFSC foi à São Paulo para participar da 15ª edição da Competição Brasileira de Arbitragem, a maior competição de arbitragem da América Latina, promovida pela CAMARB.

    Foram meses de muito trabalho, treinos e reuniões dedicados a discutir os temas da competição. Como resultado, a GEArb UFSC ficou entre os semifinalistas da competição entre mais de 70 equipes, alcançando o 3º lugar, sendo o melhor resultado da UFSC em todas as edições.

    A equipe é composta pelos alunos Isabela Valentim da Silva, Joana Zacko Schmidt, Luana Minikel de Oliveira e coordenada pelo Prof. Dr. Guilherme Reinig. O projeto vincula-se ao Mestrado Profissional em Direito da UFSC na área do Acesso à Justiça.

     


  • PROCESSO SELETIVO TURMA 2025/1 – ALESC

    Publicado em 24/10/2024 às 14:42

    O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito torna público o processo seletivo 2024 para o Mestrado Profissional em Direito,  turma em convênio com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, para ingresso no primeiro semestre de 2025.

    Comissão de Seleção – 29/10/2024

    Edital  04/PPGPD/2024 – 31/10/2024

    Edital 04/PPGPD/2024 – Retificação  13/11/2024 

    Anexo A

    Anexo ARetificação do cronograma – 16/12/2024

    Anexo AAjuste de Cronograma – 06/01/2024

    Anexo ARetificação do cronograma – 21/01/2024

    Anexo ARetificação do Cronograma – 31/01/2024

    Anexo B

    Anexo C

    Anexo D

    Anexo E

    Anexo F

    Anexo G

    Anexo H

    Homologação das inscrições – 05/12/2024

    Homologação das inscrições definitiva – 09/12/2024

    Resultado da Etapa de Avaliação dos Projetos – 18/12/2024

    Recurso nº 20240012511 – reconhecido e parcialmente provido

    Recurso nº 20240012511 ao colegiado delegado – reconhecido e desprovido

    Resultado da Etapa de Avaliação dos Projetos Definitiva – 20/12/2024

    Cronograma das arguições – 13/01/2025

    Cronograma das arguições retificação – 14/01/2025

    Por motivos de força maior, as arguições foram prorrogadas.

    Cronograma das arguiçõesRetificação – 21/01/2025

    Cronograma das arguiçõesretificação dos horários – 24/01/2025

    LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/rih-iidh-bxx

    Resultado da etapa das arguições e Resultado Final 

    Resultado da etapa das arguições e Resultado Final Retificação – 31/01/2025

    Recurso à comissão de seleção nº 20240012613 – conhecido e desprovido – 04/02/2025

    Recurso à comissão de seleção nº 20240012581 – conhecido e desprovido – 04/02/2025

    Resultado final nominal – 07/02/2025

    A segunda chamada de candidatos referente ao Edital 04/PPGPD/2024, considerando o ofício OF E 06/MPD/CCJ/2025, foi realizada presencialmente, dia 13/03/2024, na ocasião do seminário de integração.

    • Como inserir o projeto não identificado no sistema de inscrições:

      O  Candidato deve, após a realização da inscrição, acessar novamente o link em “Já fiz minha inscrição e desejo gerar o comprovante ou alterar minhas informações”. Com isso, o projeto poderá ser anexado, com o número de inscrição gerado na realização da inscrição, garantindo a não identificação.

      Mestrado Profissional em Direito

      Bem-vindo(a) ao sistema de inscrição dos Programas de Pós-graduação da UFSC. Selecione abaixo o que gostaria de fazer:

     


  • MPD lança livro “Governança nas Instituições Públicas”, com produções do corpo docente e discente do Programa

    Publicado em 24/10/2024 às 11:57
     
    O livro “Governança nas Instituições Públicas” resulta do esforço coletivo de professores e alunos do Mestrado Profissional da UFSC, destacando a importância das parcerias institucionais. Estruturado em 16 textos, ele reflete a trajetória do programa, que se originou de uma colaboração de mais de quinze anos com a Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A formalização dessa cooperação em 2016 permitiu a capacitação de magistrados e servidores do Judiciário por meio de cursos de mestrado e o desenvolvimento de pesquisas relevantes.

    O programa se consolidou com a oferta de várias turmas, incluindo vagas para a comunidade, e ampliou parcerias com diversas instituições. Em 2022, novas colaborações foram estabelecidas, focando em temas como processo legislativo e novas tecnologias, promovendo discussões sobre a democratização do acesso à justiça. A proposta inclui a integração de inovações tecnológicas no campo jurídico, enfatizando princípios como transparência e integridade.

    O mestrado também se dedica à metodologia de estudos de caso, buscando soluções práticas e relevantes para questões jurídicas contemporâneas. O reconhecimento do programa na avaliação da CAPES destaca sua importância e a contribuição de todos os envolvidos, incluindo uma homenagem ao professor Luis Carlos Cancellier de Olivo, figura fundamental na sua trajetória.

    Acesse a obra aqui