O Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD/UFSC) torna público o Edital nº 07/2025/PPGPD, que regulamenta o processo de seleção interna para bolsa de mestrado da FAPESC, com início previsto para 1º de agosto de 2025.

A seleção é voltada exclusivamente para estudantes regularmente matriculados no mestrado do PPGPD/UFSC, e está vinculada à Chamada Pública FAPESC nº 23/2025, que prevê o pagamento de até 24 parcelas de bolsa diretamente pela fundação.

🗓️ Cronograma

• Inscrições: 23 a 30 de junho de 2025
• Homologação das inscrições: 01 de julho de 2025
• Recursos: 02 de julho de 2025
• Divulgação do resultado: 03 de julho de 2025
• Indicação dos bolsistas na plataforma FAPESC: 04 a 10 de julho de 2025
• Início da bolsa: 01 de agosto de 2025

📬 Como se inscrever

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por e-mail: ppgpd@funjab.ufsc.br, com toda a documentação digitalizada e enviada em uma única mensagem. No assunto do e-mail, colocar:
“Inscrição MESTRADO 2025 FAPESC”

📄 Documentos exigidos

• Comprovante de residência atualizado em SC
• Cópia do diploma de doutorado do(a) orientador(a)
• Currículo Lattes atualizado
• Plano de trabalho (Anexo IV do Edital FAPESC 23/2025)
• Declaração de não acúmulo de bolsa

📌 Critérios de seleção

A seleção será baseada na pontuação do Currículo Lattes e na avaliação do Plano de Trabalho, com prioridade para estudantes nos primeiros meses do curso. O edital reserva ainda 30% das bolsas para ações afirmativas, conforme a Resolução Normativa nº 145/2020/CUn.

Comissão de Seleção:

Prof. Dr. João Artur Souza

Profa. Dra. Marília Segabinazzi

Prof. Dr. Vinicius Faria Culman Ramos

📥 Acesse o edital completo aqui: Edital FAPESC nº 23/2025

Cronograma retificado – 03/07/2025

Homologação das inscrições – 03/07/2025

Resultado Final

O Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD/UFSC) convida pesquisadoras e pesquisadores a submeterem suas candidaturas à Seleção Interna de Bolsas de Pós-Doutorado FAPESC, com início das atividades em 1º de agosto de 2025. Serão disponibilizadas duas bolsas — uma na modalidade Pós-Doutorado Júnior (para quem concluiu o doutorado há menos de cinco anos) e outra na modalidade Pós-Doutorado Sênior (para quem concluiu há mais de cinco anos) .

Quem pode se candidatar?

• Pessoas já aprovadas (ou com pedido em tramitação) para estágio pós-doutoral no PPGPD até 30 de junho de 2025 .
• É obrigatório atender aos critérios do Edital de Chamada Pública FAPESC nº 25/2025 .

Inclusão: 30 % das bolsas são reservadas às políticas de ações afirmativas previstas na Resolução Normativa nº 145/2020/CUn .

Benefícios

• Duração: até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, sem prorrogação .
• Pagamento direto pela FAPESC ao/à bolsista, conforme itens 5.4 e 5.5 do edital.

Cronograma

Como se inscrever

1. Reúna toda a documentação (veja lista abaixo) em um único e-mail.
2. Use o assunto “Inscrição PÓS-DOC 2025 FAPESC” .
3. Envie para ppgpd@funjab.ufsc.br até 23h59 de 30/06/2025.
4. Identifique cada arquivo com seu nome completo .

Dica: Caso opte por link de drive, garanta permissão de leitura.

Documentos obrigatórios

1. Comprovante de residência em SC (emitido há ≤ 3 meses). Se estiver em nome de terceiros, anexar declaração do titular .
2. Diploma de doutorado (frente e verso). Diplomas estrangeiros devem estar apostilados ou consularizados .
3. Currículo Lattes atualizado (ou equivalente para estrangeiros) .
4. Plano de Trabalho conforme Anexo IV do Edital FAPESC 25/2025 .
5. Declaração de inexistência de acúmulo de bolsas de mesmo nível .

Processo de seleção

• Avaliação do Currículo Lattes (últimos 5 anos), pontuado segundo a tabela do Apêndice I .
• Avaliação do Plano de Trabalho (nota 0-10, mínimo 7) nos critérios de aderência às linhas do PPGPD, clareza metodológica e potencial de contribuição científica .
• Desempate: maior pontuação no currículo; persistindo, vence quem tiver o título de mestre há mais tempo .
• Comissão de Seleção :
• Prof. Dr. João Artur Souza

Profa. Dra. Marília Segabinazzi

Prof. Dr. Vinicius Faria Culman Ramos

Publicações

Cronograma retificado – 03/07/2025

Homologação das inscrições – 03/07/2025

Resultado Final – 04/07/2025

Mais informações

• Edital completo (PDF)
• Dúvidas: ppgpd@funjab.ufsc.br.

Estão abertas as inscrições para a 2a Semana da Diversidade do CCJ/UFSC, que este ano terá como foco a inclusão e a permanência e ocorrerá em paralelo com o 1o Encontro do Colégio Brasileiro das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas em Diversidade (link de inscrições: https://inscricoes.ufsc.br/2-semana-da-diversidade).

As atividades acontecerão no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC entre os dias 01 e 03 de junho e trará ricos debates sobre temas como igualdade de gênero no ambiente universitário, estratégias para o enfrentamento ao racismo institucional, saúde mental e permanência e enfrentamento ao neonazismo e a outras formas de violência no ambiente universitário, contando também com a participação de diretores e coordenadores de curso das diversas regiões do país.

Na oportunidade, também ocorrerá a segunda edição da Mostra de Pesquisa e Extensão em Diversidade, cujo edital pode ser acessado neste link: https://ccj.ufsc.br/2025/04/23/ii-mostra-de-extensao-e-pesquisa-em-diversidade-do-ccjufsc/

O Fórum de Políticas Públicas e Negócios Sustentáveis desempenha um papel essencial na promoção de debates construtivos e na busca por conhecimento, com ênfase na realidade brasileira e na relevância das políticas públicas para a tecnologia, os direitos das mulheres e a sustentabilidade global. Este evento reúne profissionais de diversas áreas para explorar, de forma colaborativa, o potencial das políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, com o objetivo de alcançar um desenvolvimento econômico equilibrado.

Participe e junte-se a nós para fazer a diferença!

 Vagas : 25 Mestrandos de todas as turmas do Mestrado Profissional, nomeadamente as vinculadas aos convênios com Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Procuradoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa, Polícia Civil e aqueles ingressantes por seleção aberta à comunidade.

Pré-requisito acadêmico: podem se inscrever os mestrandos que se comprometam a ter qualificado o seu projeto de estudo de caso, requerido para conclusão do curso, antes de 1º de setembro de 2025.

Datas: 15 a 25 de setembro de 2025.

Instituição receptora: ​A Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT), localizada no Porto, Portugal, oferece programas de pós-graduação na área do Direito, incluindo mestrados e doutorados. A Universidade Portucalense (UPT) abriga o Instituto Jurídico Portucalense (IJP), um centro de investigação científica em ciências jurídicas que visa promover, apoiar e divulgar pesquisas nessa área.

Confira o Edital completo AQUI

INSCREVA-SE

RESULTADO 

Data: 13/03/2025
Horário: 09h
Local e orientação sobre matrícula: Hotel Interclass, localizado na Av. Desembargador Vitor Lima, 380 – Trindade, Florianópolis – SC

A presença dos candidatos selecionados, no Seminário de Integração, é obrigatória, sob pena de perda da vaga obtida no processo seletivo.

Evento para os candidatos aprovados nos editais:
Edital n.º 5/PPGPD/2024 (PGE SC)
Edital n.º 4/PPGPD/2024 (ALESC)
Edital n.º 2/PPGPD/2024 (Ampla concorrência)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito torna público o processo seletivo 2024 para o Mestrado Profissional em Direito,  turma em convênio com a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina – PGE/SC, para ingresso no primeiro semestre de 2025.

Comissão de Seleção

Edital 05/PPGPD/2024 – 20/12/2024

Anexos

Anexo A – Calendário

Anexo B – Formato do Pré-Projeto

Anexo C – Ficha de avaliação

Anexo D – Ficha de avaliação da entrevista

Anexo E – Autodeclaração PPA/PPI

Anexo F – Autodeclaração Indígenas

Anexo G – Autodeclaração Quilombolas

Anexo H – Autodeclaração PCD

Inscrições Homologadas

Resultado da etapa de avaliação dos pré-projetos – 03/02/2025

Cronograma das arguições – 08/02/2024

Resultado das arguições e classificação final provisória – 11/02/2024

Resultado final definitivo – 13/02/2024

Resultado Final Nominal – 17/02/2024

Mini-Workshop Currículo Lattes: Seu currículo para o Mercado e Academia, que será promovido gratuitamente para os clientes da Janus Educare.

Data
– 09 de novembro de 2024 – 10:00

No último final de semana, a equipe do Grupo de Estudos em Arbitragem da UFSC foi à São Paulo para participar da 15ª edição da Competição Brasileira de Arbitragem, a maior competição de arbitragem da América Latina, promovida pela CAMARB.

Foram meses de muito trabalho, treinos e reuniões dedicados a discutir os temas da competição. Como resultado, a GEArb UFSC ficou entre os semifinalistas da competição entre mais de 70 equipes, alcançando o 3º lugar, sendo o melhor resultado da UFSC em todas as edições.

A equipe é composta pelos alunos Isabela Valentim da Silva, Joana Zacko Schmidt, Luana Minikel de Oliveira e coordenada pelo Prof. Dr. Guilherme Reinig. O projeto vincula-se ao Mestrado Profissional em Direito da UFSC na área do Acesso à Justiça.