O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, Prof. Dr. Orides Mezzaroba, participou do Congresso Estadual de Magistrados ocorrido em Florianópolis nos dias 12 a 14 de setembro de 2019.
O evento foi realizado pela Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, em parceria com a Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM. Cerca de 200 juízes participaram do evento.
Durante três dias, a programação do evento contou com diversas palestras e painéis de debate sobre temas de destaque para a magistratura, além de conferências com ministros, lançamentos de livros e debates sobre as eleições do TJSC.
O programa de Mestrado Profissional realizado pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina foi tema de palestra.
O Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito – PPGPD/UFSC – por iniciativa do Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro e do Coordenador do PPGPD/UFSC, Professor Dr. Orides Mezzaroba, recebeu o Professor argentino Eugênio Raul Zaffaroni, para realização de uma conferência magna com a temática “O Acesso à Justiça na América Latina: entre o paradigma retribucionista e as formas comunitárias de solução de conflitos”, realizada no dia 24 de setembro de 2019. O professor Eugênio Raul Zaffaroni é um dos maiores juristas vivos da América Latina, ex-ministro da Suprema Corte da Argentina e atualmente Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. É mundialmente reconhecido pela sua produção no campo das Ciências Criminais, Direito Penal, Direitos Humanos e Criminologia.
Pela manhã do dia 24, o ilustre palestrante visitou as dependências do Centro de Ciências Jurídicas, onde foi recepcionado pelo Diretor, Professor Jose Isaac Pilati e pelo Vice-Diretor, Samuel Mattos da Silva. Em seguida, o Professor Matheus Felipe de Castro apresentou-o aos alunos do Curso, que tiveram o privilégio de ouvi-lo por duas horas. No final do período, o Professor Zaffaroni foi conduzido à presença do Magnífico Reitor Prof. Ubaldo César Balthazar. À noite, o visitante proferiu conferência aberta ao público em auditório completamente lotado, abordando o tema: Acesso à Justiça na América Latina.
O presidente da Comissão eleitoral, Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro, divulga o resultado da eleição ocorrida em 28/08/2019. Para a representação no Colegiado Delegado foram eleitos os professores:
Área de concentração: Direito e Acesso à Justiça
| Titular |
Suplente |
| Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia |
Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos |
| Profa. Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss |
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori |
| Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto |
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira |
Publicamos a divulgação do Edital de Convocação para a eleição dos membros do Colegiado Delegado do Programa em Pós-Graduação Profissional em Direito.
O Colegiado Delegado do Programa homologou a classificação final dos candidatos publicada no dia 02 de agosto de 2019.
Os candidatos aprovados devem comparecer ao Seminário de Integração que ocorrerá no auditório do Centro Socioeconômico CSE/UFSC, dia 16 de agosto de 2019, das 14h às 17h.
No Seminário serão apresentadas informações do Programa e realização da matrícula.
Conforme expresso nos editais, os candidatos aprovados deverão no ato de matrícula comprovar a proficiência em língua inglesa. Em situações justificadas, a critério do Colegiado Delegado, a comprovação da proficiência na língua inglesa poderá ser realizada posteriormente, no prazo limite de 12 (doze) meses do ingresso no programa. Para tanto, deve-se apresentar um requerimento nos termos do edital.
O aluno que não comparecer ao Seminário de Integração, conforme previsto do artigo 45, parágrafo único, do Regimento Interno do PPGPD, ou não realizar sua matrícula nessa data, perderá o direito à vaga.
Publicamos o resultado da análise do recurso interposto ao Colegiado Delegado contra a decisão da Comissão de Seleção acerca da classificação final.
Análise do recurso – Edital n.º 1
Considerando que o recurso foi desprovido, não houve alterações na classificação final, mantendo-se a relação publicada em 02 de agosto de 2019.
Publicamos o resultado da análise dos recursos referentes à classificação final do Processo Seletivo de Mestrado Profissional em Direito.
Análise dos recursos – Edital n.º 1
Todos os recursos foram desprovidos. Em vista disso, não houve alterações na classificação final, mantendo-se a relação publicada no dia 02 de agosto de 2019.
