I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ECOLÓGICO E CLIMÁTICO DA AMÉRICA LATINA
O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política n
a Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) promoverá o “I Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climático da América Latina” em novembro de 2021. O evento ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro de 2021 e agregará três eventos consecutivos, a seguir destacados:
16/11 – IIII Congresso Internacional da Rede Just Side: Geoinformação, Justiça Territorial e Ecológica
16/11 (noite) – I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina.
17/11 a 18/11 – I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática
O III Congresso Internacional da Rede Just Side: Geoinformação, Justiça Territorial e Ecológica tem origem em Projeto de Pesquisa e uma Cooperação Internacional de vários países europeus e da América Latina, com apoio do Cyted e CNPq no Brasil. A Rede Just Side é coordenada pela Profª Alexandra Aragão (Universidade de Coimbra, Portugal) e tem por objetivo a análise integrada de políticas públicas e dados geográficos/cartográficos com a finalidade de diagnosticar injustiças territoriais e ambientais. A Rede, também, pretende desenvolver, testar e difundir metodologias interdisciplinares de utilização dos dados primários existentes para deles extrair informação relevante para as políticas públicas territoriais e ambientais de forma a permitir uma reorientação ecológica e social de políticas públicas.
O I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática será um espaço de reflexão e debate sobre as especificidades, as perspectivas e os traços inovadores da litigância ecológica e climática na América Latina, com ênfase nos direitos humanos, da natureza e dos grupos vulneráveis. Serão apresentadas experiências regionais e estudos de caso de litígios climáticos, assim como um panorama do desenvolvimento e dos avanços dos litígios pautados em argumentos do direito ecologizado. Além das contribuições latino-americanas, o evento proporciona um diálogo Norte-Sul, para trocas de experiências com pesquisadores europeus. Visa-se estabelecer as bases para a criação de uma Rede Latino-Americana de Pesquisa em Justiça Ecológica e Climática.
Por fim, o “I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina” é uma proposta acadêmica visando ampliar o diálogo e a percepção dos intérpretes das normas concernentes aos direitos da natureza e climático no âmbito da América Latina. Farão partes deste evento grandes expoentes da temática.
Os eventos ocorrerão na modalidade virtual e contarão com a presença de grandes nomes nacionais e internacionais tais como os professores Michel Prieur, Presidente do Centro Internacional de Direito Comparado; Alberto Acosta, Presidente da Assembléia Constituinte Equatoriana (2007-2008) e; Min. Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A inscrição, que é unificada e dá acesso aos três eventos, pode ser realizada através do link https://www.eventbrite.com.br/e/i-congresso-internacional-de-direito-ecologico-e-climatico-tickets-164017612093.
A programação completa será divulgada em breve nas mídias sociais do GPDA e disponibilizada na página de inscrição do evento, motivo pelo qual convidamos os interessados a seguirem e acompanharem no Instagram, @gpda.ufsc. Participe!
