Mestrado Profissional em Direito – MPD

Assim que realizar a defesa do Mestrado, o aluno deverá cumprir algumas etapas para poder receber seu diploma.

• Elaboração
  1. Normalizar o trabalho em formato A4, conforme template.
  2. Verificar se é necessário adicionar, além do resumo e abstract (itens obrigatórios), o resumo expandido.
  3. Confeccionar a ficha de identificação da obra e incluí-la após a folha de rosto.
  4. Converter o arquivo para PDF/A.
  5. Após conversão solicitar assinatura digital do orientador e do coordenador do Programa.

 

• Certificação Digital

OBS: Utilizar os navegadores Chrome ou Opera para realizar o processo de criação de certificado digital.
O trabalho de conclusão de curso deverá ser assinado eletronicamente pelo orientador e coordenador do curso, conforme o manual a seguir:
Orientação para Criação de Certificado Digital (orientadores e coordenadores)
Lembrando que o certificado digital ICPEdu é uma modalidade que permite que instituições realizem a emissão de certificados pessoais para seus alunos, professores, servidores públicos e afins, de forma rápida, automatizada e gratuita, utilizando as credenciais dos serviços da Comunidade Acadêmica Federada (CAFe).

 

• Depósito

ATENÇÃO: conforme Art. 7º, §6º, da RN 46/CPG/2019, A Biblioteca Universitária tem até 15 dias úteis para a homologação do depósito, para que a Coordenadoria do Programa possa dar início ao processo de expedição do diploma.

1. A submissão deverá ser realizada pelo aluno via Portal de Atendimento Institucional (PAI) da Biblioteca Universitária.
2. Em caso de pedido de restrição temporária do trabalho, para fins de publicação de livro ou de artigo em periódico, o aluno deverá informar em campo específico, no momento da submissão. O período de embargo é limitado em, no máximo, um ano.
3. Quando aprovado o sigilo da defesa e a consequente prorrogação temporária da publicação do Trabalho de Conclusão, o autor deverá incluir um arquivo com a declaração emitida pela Secretaria de Inovação da UFSC (Sinova).
4. Quando houver necessidade de submeter mais de um arquivo (Declaração da SINOVA, Material adicional, etc.) o arquivo deverá ser “zipado”.

Para baixar o manual de procedimentos, clique no link a seguir:

Procedimentos da BU entrega de trabalhos de conclusão de curso em nível de mestrado.

 

• Para mais informações, consulte:

Resolução NORMATIVA nº 46/2019/CPG – Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e depósito dos trabalhos de conclusão de curso em nível de mestrado e de doutorado na Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

• Entrega da documentação na Secretaria

É importante observar que o simples depósito do trabalho final nas Bibliotecas não garante a expedição do diploma. Para que isso ocorra, o aluno deverá solicitar essa expedição encaminhando alguns documentos via e-mail à Secretaria do PPGPD.

A documentação, em arquivos .pdf, que deve ser enviada à Secretaria para o encaminhamento do diploma é:

1. Comprovante de Negativa de Débito com a BU;

2. Cópia em .pdf do trabalho final, enviada para o e-mail mpd.ufsc@gmail.com;

3. Documentação pessoal (RG e certidão de nascimento/casamento autenticados) atualizada;

4. Cópia do diploma (frente e verso) de graduação autenticado.

 

• Emissão do Diploma

Após a entrega da documentação, o processo de expedição do diploma será protocolado pela Secretaria do PPGPD e encaminhado ao DAE. Após ser confeccionado e assinado pelo Reitor e pelo Coordenador do PPGPD, o aluno será avisado quando o diploma estiver disponível para a retirada.

 

• Retirada do Diploma

Para retirar o diploma, o aluno deve comparecer pessoalmente à Secretaria do PPGPD ou nomear procurador para a retirada. Não há necessidade de autenticar a procuração.

 

• 2ª Via de Diploma de Mestrado

As solicitações de 2ª via de diploma de Pós-Graduação devem ser realizadas pessoalmente, por meio de requerimento protocolado no DAE/UFSC.

Os documentos exigidos são:
– Requerimento preenchido;
– Carteira de Identidade;
– Comprovante de recolhimento do valor do serviço. Acesse aqui as orientações para gerar a guia.

A solicitação pode ser feita por um procurador, mediante a apresentação de uma procuração simples e da carteira de identidade do procurador, além dos documentos listados acima. Caso o procurador nomeado também for encarregado pela retirada da 2ª Via do Diploma, tal ato deve constar na procuração a ser elaborada.

O requerimento de 2ª Via de Diploma e o modelo de procuração podem ser obtidos em Formulários Padrão.