Próximas Defesas

 

2022

DATA e LOCAL TRABALHO ACADÊMICO TÍTULO ORIENTADOR

28/04/2022

Defesa de Dissertação  Luis Fabiano Tomio A prestação jurisdicional e o oficial de justiça: estudo de caso sobre os possíveis impactos de sua atuação como oficial de inteligência na 7a Vara Cível da Comarca de Joinville, no ano de 2017 Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig

13/04/2022

10h

Defesa de Dissertação Kelvin Rodrigo da Costa O juiz de garantias como mecanismo de preservação da imparcialidade dos juízes criminais: uma análise do Poder Judiciário e da distribuição processual no Estado de Santa Catarina Dr. Matheus Felipe de Castro
11/04/2022

10h

Defesa de Dissertação  Gustavo Gouveia Villar As teorias de Ronald Dworkin sobre o Direito como integridade e da única resposta correta e o incidente de resolução de demandas repetitivas relativo a pedidos de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (IRDR n. 01)”  Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

07/04/2022

Defesa de Dissertação Gabrielle Cristina Machado Abreu A criação da Câmara de Recursos Delegados no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e seus reflexos na celeridade dos julgamentos: acesso à justiça na perspectiva da duração razoável do processo Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

01/04/2022

Defesa de Dissertação  Luciano Zambrota  Controle da Dosimetria da Pena pela Inteligência Artificial: limites e possibilidades para o aprimoramento do acesso à justiça  Dr. Matheus Felipe de Castro

30/03/2022

Defesa de Dissertação Luiz Henrique Saul Mello A influência da pandemia do Novo Coronavírus no Poder Judiciário de Santa Catarina: um estudo de caso
das audiências conciliatórias por videoconferência no Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC
 Dr. Eduardo de Avelar Lamy

28/03/2022

18h

Defesa de Dissertação  Murilo Corrêa Izidoro A contratação de empréstimos via cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc): estudo de caso acerca das demandas julgadas pelo juízo cível da comarca de Imbituba/SC, nos anos de 2018 a 2020  Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig

24/03/2022

18h

Defesa de Dissertação Talita Weber Dias Revisão e suspensão de alugueis e encargos locatícios em contratos de locação não-residenciais na pandemia do Coronavírus no Estado de Santa Catarina Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig

24/03/2022

14h

Defesa de Dissertação Daniella Zamboneti Schwalb A Prescrição Administrativa e seus Impactos na Ação Regressiva na hipótese de erro do Judiciário. Dr. Rafael Peteffi da Silva

17/03/2022

Defesa de Dissertação Samuel Soares de Paula Um panorama dos efeitos da adoção do Sistema 3VPEX no tempo de tramitação dos recursos submetidos à
análise da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Dr. Pedro Miranda de Oliveira

16/03/2022

18h30

Defesa de Dissertação Mariana de Abreu Viana Licitações sustentáveis no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina: diagnóstico e possibilidades de aprimoramento. Dr. João dos Passos Martins Neto

08/03/2022

19h30

Defesa de Dissertação Alessandra Salgueiro Caporusso Gestão de conhecimento como base para inovação no judiciário: um estudo de caso das execuções fiscais movidas pelo Município de Maringá-PR de 2017 a 2021 Dr. Orides Mezzaroba

03/03/2022

13h30

Defesa de Dissertação Arthur Bobsin de Moraes A Produção de Provas nos Tribunais: um padrão de designação e condução da conversão em julgamento da diligência no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Dr. Pedro Miranda de Oliveira

02/03/2022

19h30

Defesa de Dissertação Rafael Alano Moraes Gestão Documental de Processos Judiciais: Análise sobre a Eliminação de Autos Findos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina Dr. Orides Mezzaroba

25/02/2022

09h30

Defesa de Dissertação Larissa Bischoff de Almeida Ocupações Irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: Estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Dra. Carolina Medeiros Bahia

23/02/2022

19h30

Defesa de Dissertação  Érika Giovanini Reupke A consolidação do teletrabalho na Justiça Federal de Santa Catarina na pós-pandemia da Covid-19 Dr. Orides Mezzaroba

22/02/2022

10h

Defesa de Dissertação Daniel de Oliveira Nietsche Cruz A possibilidade de celebração de compromisso de ajustamento de conduta entre a Corregedoria-Geral da Justiça e as Serventias Extrajudiciais Dr.Luiz Henrique Urquhart Cademartori

22/02/2022

19h

Defesa de Dissertação Mirela Emilia Camara Bulegon Negócios Jurídicos Processuais na Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a partir do Novo Código De Processo Civil Dr. Pedro Miranda de Oliveira

10/02/2022

14h

Defesa de Dissertação  Luiz Fernando Calegari  Prova do nexo causal e responsabilidade civil das empresas produtoras de cigarro: estudo de caso sobre a Ação Civil Pública n. 5030568-38.2019.4.04.7100 que tramita perante a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (1ª Vara Federal de Porto Alegre) Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig

25/01/2022 18h

Defesa de Dissertação Nilton Pedro Gesser

A responsabilidade civil por prejuı́zos causados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica: Estudo de caso sobre as demandas ajuizadas pelos fumicultores da Comarca de Ituporanga em face da concessionária de energia elétrica local nos anos de 2015 a 2019

Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig

 

 

2021

DATA e LOCAL TRABALHO ACADÊMICO TÍTULO ORIENTADOR
05/02/2021 14h00 Qualificação Luiz Fernando Calegari Flexibilização da Prova do Nexo Causal e Responsabilidade Civil das Empresas Produtoras de Cigarro: Estudo de caso sobre a Ação Civil Pública n. 5030568-38.2019.4.04.7100 em tramitação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul (1a Vara Federal de Porto Alegre) Guilherme Henrique Lima Reinig
02/02/2021 14h00 Defesa de dissertação Poliana Ribeiro dos Santos “EU ESTOU PRESA E INSEGURA, ENQUANTO ELE ESTÁ SOLTO, SEGURO, FELIZ E ME CAÇANDO PARA MATAR”: A FACE OCULTA DA PROTEÇÃO ESTATAL AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Grazielly Alessandra Baggenstoss
04/02/2021 08h00 Defesa de dissertação Denis Augusto de Oliveira A desjudicialização do inventário: estudo de caso realizado na Comarca de Tubarão no triênio
2016-2018
Guilherme Henrique Lima Reinig
10/02/2021 19h30 Qualificação Juçara Wiggers Uliana Demay A JUSTIÇA RESTAURATIVA E AS MEDIDAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO N. 253/2018 DO CNJ: ESTUDO DE CASO SOBRE A EXPERIÊNCIA DE JUSTIÇA VIVENCIADA PELA VÍTIMA NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE NOS ANOS DE 2018/2019 Orides Mezzaroba
11/02/2021 09h00 Defesa de dissertação Alex da Silva Anhaia A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE BUSCOU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
11/02/2021 14h00 Qualificação Talita Weber Dias REVISÃO E SUSPENSÃO DE ALUGUEIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO NÃO-RESIDENCIAIS NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ESTADO DE SANTA CATARINA Guilherme Henrique Lima Reinig
11/02/2021 19h30 Defesa de dissertação LIZANDRA KARYN NUNES HOROSTECKI TRIAGEM COMPLEXA DE PROCESSOS, UM NOVO MODELO DE GESTÃO JUDICIÁRIA EFICIENTE: ESTUDO DE CASO SOBRE OS RESULTADOS OBTIDOS PELO GABINETE DA 2a VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ/SC Orides Mezzaroba
17/02/2021 14h00 Qualificação ERIKA GIOVANINI REUPKE O TELETRABALHO INTEGRAL E COMPULSÓRIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS REFLEXOS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Orides Mezzaroba
23/02/2021 18h30 Qualificação Mariana de Abreu Viana Compras públicas sustentáveis no TJ/SC: uma proposta de aprimoramento João dos Passos Martins Neto
23/02/2021 19h00 Qualificação Arthur Bobsin de Moraes PRODUÇÃO DE PROVA NOS TRIBUNAIS: DESIGNAÇÃO, DETERMINAÇÃO E CONDUÇÃO. Pedro Miranda de Oliveira
23/02/2021 19h30 Qualificação Samuel Soares de Paula Um Panorama dos Efeitos da Adoção do Sistema 3VPEX Sobre o Tempo de Tramitação dos Recursos
Submetidos à Análise da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Pedro Miranda de Oliveira
23/02/2021 20h00 Qualificação Natiele Heil Barni Aplicabilidade do julgamento antecipado parcial de mérito nas decisões contra a Fazenda Pública Pedro Miranda de Oliveira
24/02/2021 14h00 Qualificação Luís Fabiano Tomio A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O OFICIAL DE JUSTIÇA: ESTUDO DE CASO SOBRE OS POSSÍVEIS IMPACTOS DE SUA ATUAÇÃO NA INSPEÇÃO JUDICIAL E COMO OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, NA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE, NO PERÍODO DE 2016 A 2020 Guilherme Henrique Lima Reinig
24/02/2021 19h10 Defesa de dissertação Cíntia da Rosa Maggi dos Santos O ACESSO À JUSTIÇA NOS CONFLITOS JUDICIALIZADOS: EXPERIÊNCIA DO CEJUSC DA COMARCA DE CRICIÚMA, NO ANO DE 2019 Orides Mezzaroba
24/02/2021 20h30 Defesa de dissertação CID MANOEL LOPES DE CARVALHO O ACESSO À JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DA PRÁTICA DO DELITO DE POSSE DE DROGAS PARA USO PESSOAL: POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA FASE EXTRAJUDICIAL PRÉVIA PARA EVITAR O PERECIMENTO DO DIREITO E GARANTIR MELHORES CUIDADOS AOS USUÁRIOS Orides Mezzaroba
04/03/2021 18h30 Qualificação Murilo Corrêa Izidoro A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS VIA CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC): ESTUDO DE CASO SOBRE AS DEMANDAS DISTRIBUÍDAS AO JUÍZO CÍVEL DA COMARCA DE IMBITUBA/SC, NOS ANOS DE 2018 A 2020 Guilherme Henrique Lima Reinig
01/03/2021 10h00 Defesa de dissertação Bruna Pereira Estudo de Caso:o fenômeno do ingresso das mulheres em situação de violência por meio da representação na Vara Criminal de Camboriú e posterior retratação Grazielly Alesssandra Baggenstoss
01/03/2021 14h00 Qualificação Rayssa Palermo Brenlla A ineficácia do art. 14-A da Lei nº 11.340/2006 frente à realidade do Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica da Comarca de São José/SC Grazielly Alesssandra Baggenstoss
03/03/2021 10h00 Qualificação Marcelo Krás Borges A AUDIÊNCIA PÚBLICA AMBIENTAL E ACESSO À ORDEM JURÍDICA CÉLERE E JUSTA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A EXPERIÊNCIA DA CONCILIAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA 6ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS Carolina Medeiros Bahia
03/03/2021 13h30 Qualificação Luciano Zambrota O controle da dosimetria da pena pela inteligência artificial: limites e possibilidades para aprimoramento do acesso à justiça Matheus Felipe de Castro
03/03/2021 19h30 Qualificação Thalia Krause APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS ATOS INFRACIONAIS: ESTUDO DE CASO SOBRE O PROJETO PILOTO IMPLEMENTADO NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FÓRUM DESEMBARGADOR EDUARDO LUZ Matheus Felipe de Castro
10/03/2021 20h00 Qualificação Alessandra Salgueiro Caporusso A GESTÃO DO CONHECIMENTO COMO BASE PARA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROLAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS: UM ESTUDO DE CASO DAS PRÁTICAS IMPLEMENTADAS NO GABINETE DA 4o VARA CÍVEL DE MARINGÁ/PR Orides Mezzaroba
17/03/2021 14h00 Qualificação Daniella Zamboneti Schwalb A independência entre as esferas administrativa e civil e a responsabilidade civil do funcionário público do Poder Judiciário de Santa Catarina decorrente da condenação do Estado ao pagamento de indenização por “erro Judiciário” Rafael Peteffi da Silva
19/03/2021 17h00 Qualificação Luiz Henrique Saul Mello A influência da pandemia do novo coronavírus no Poder Judiciário de Santa Catarina: um estudo de caso das audiências conciliatórias por videoconferência no Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC Eduardo de Avelar Lamy
14/04/2021 14h30 Qualificação Kelvin Rodrigo da Costa O JUIZ DE GARANTIAS COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DA IMPARCIALIDADE NO SISTEMA ACUSATÓRIO: Uma análise da estrutura do Poder Judiciário e da distribuição processual no Estado de Santa Catarina. Matheus Felipe de Castro
19/04/2021 14h00 Qualificação Gustavo Gouvêa Villar O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS RELATIVO A
PEDIDOS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS DE
SAÚDE ORIUNDO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E A
TEORIA DE RONALD DWORKIN SOBRE A DECISÃO CORRETA
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
19/04/2021 14h30 Qualificação Daniel de Oliveira Nietsche Cruz A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENTRE A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA E OS DELEGATÁRIOS DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL Luiz Henrique Urquhart Cademartori
19/04/2021 14h30 Qualificação Vitor Hugo Menozzo A EXPERIÊNCIA DA CRIAÇÃO DE CARGOS EXCLUSIVOS DE JUÍZES DE DIREITO PARA ATUAÇÃO NAS
TURMAS RECURSAIS DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA A PARTIR DA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 13 DE 21 DE AGOSTO
DE 2019 E SEUS REFLEXOS NA CELERIDADE DOS JULGAMENTOS
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
29/04/2021 20h00 Qualificação Luísa Hickel Gamba ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: OS PRIMEIROS 10 ANOS DE FUNCIONAMENTO DO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO DE SANTA CATARINA (2010/2019) SOB A PERSPECTIVA DA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICAS Orides Mezzaroba
20/05/2021 16h00 Defesa de dissertação AGAÍDE ZIMMERMANN A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR Guilherme Henrique Lima Reinig
25/06/2021 10h00 Defesa de dissertação  Liliane Bisinella da Silva  O serviço de mediação familiar da comarca de Joinville como instrumento de acesso à justiça e  de implementação da cultura do consenso no período 2019/2020. Ricardo Soares Stersi dos Santos
01/07/2021 10h00 Defesa de dissertação Ariane Mattei Nunes A EXPERIÊNCIA DE BRAÇO DO NORTE NO ANO DE 2018 NA PROPOSTA DE MEDIAÇÃO PENAL EM CONTEXTOS DE VIOLÊNCIAS PREVISTAS NA LEI N. 11.140/2006 Grazielly Alesssandra Baggenstoss
10/08/2021 20h00 Defesa de dissertação Juçara Wiggers Uliana Demay A JUSTIÇA RESTAURATIVA E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL PREVISTAS NAS RESOLUÇÕES N. 225/2016 E N. 253/2018
DO CNJ: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA
Orides Mezzaroba
19/08/2021 19h30min Defesa de dissertação Eduardo Passold Reis Critérios de julgamento por atos de má-fé processual: Estudo de Caso a partir de julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Eduardo de Avelar Lamy
23/08/2021 10h00 Defesa de dissertação Viviane Isabel Daniel Speck de Souza Caso fortuito e força maior nas relações contratuais: estudo de caso sobre o enquadramento jurídico nas enchentes ocorridas no Vale do Itajaí no ano de 2008 Guilherme Henrique Lima Reinig
25/08/2021 09h30 Defesa de dissertação Michelle de Souza Gomes Hugill AS AÇÕES DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DAS MULHERES: O CASE DO PODER JUDICIÁRIO CATARINENSE José Isaac Pilati
04/10/2021 16h00 Defesa de dissertação Eduardo Jonas Soares Judicialização do direito à saúde: reflexos da atuação do núcleo de apoio técnico na qualificação das decisões e na redução das demandas judiciais no estado de Santa Catarina Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
25/10/2021 10h00 Defesa de dissertação Névia Philippi ATRIBUIÇÕES DO JUDICIÁRIO PARA A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO – O conceito LEAN aplicado ao fluxo processual e a utilização subsidiária dos Sistemas Auxiliares de Informação Pedro Manoel Abreu
06/12/2021 09h00 Defesa de dissertação Gilson Luiz da Costa ANÁLISE DAS ATIVIDADES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DO FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ ARTHUR BOITEUX/UFSC – COMARCA DA CAPITAL (NORTE DA ILHA), À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO “NOVO SERVIÇO PÚBLICO Orides Mezzaroba
13/12/2021 20h00 Defesa de dissertação André Pacheco Direito Disciplinar e o Novo Serviço Público: Aplicação dos princípios do Novo Serviço Público ao processo disciplinar a partir do case da Comissão Permanente de Processo Disciplinar do Poder Judiciário de Santa
Catarina
José Isaac Pilati
20/12/2021 14h00 Defesa de dissertação João Vitor Gomes Martins (In)aplicabilidade do princípio de acesso à Justiça na Arbitragem Rafael Peteffi da Silva
21/12/2021 10h30 Defesa de dissertação Mayara dos Anjos Damiani Acordos bancários em audiência: da análise econômica à cooperação – a experiência da 1a Vara de Direito Bancário de Joinville/SC Pedro Manoel Abreu
21/12/2021 14h00 Defesa de dissertação Camila Roberta Buzzi A gestão eficiente do lançamento de decisões judiciais: um estudo de caso acerca da implementação do método de gestão por Triagem Complexa no gabinete da Vara de Direito Bancário da Comarca de Blumenau Orlando Celso da Silva Neto