Próximas Defesas

 

DATA e LOCAL TRABALHO ACADÊMICO TÍTULO ORIENTADOR
05/02/2021 14h00 Qualificação Luiz Fernando Calegari Flexibilização da Prova do Nexo Causal e Responsabilidade Civil das Empresas Produtoras de Cigarro: Estudo de caso sobre a Ação Civil Pública n. 5030568-38.2019.4.04.7100 em tramitação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul (1a Vara Federal de Porto Alegre) Guilherme Henrique Lima Reinig
02/02/2021 14h00 Defesa de dissertação Poliana Ribeiro dos Santos “EU ESTOU PRESA E INSEGURA, ENQUANTO ELE ESTÁ SOLTO, SEGURO, FELIZ E ME CAÇANDO PARA MATAR”: A FACE OCULTA DA PROTEÇÃO ESTATAL AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Grazielly Alessandra Baggenstoss
04/02/2021 08h00 Defesa de dissertação Denis Augusto de Oliveira A desjudicialização do inventário: estudo de caso realizado na Comarca de Tubarão no triênio
2016-2018
Guilherme Henrique Lima Reinig
10/02/2021 19h30 Qualificação Juçara Wiggers Uliana Demay A JUSTIÇA RESTAURATIVA E AS MEDIDAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO N. 253/2018 DO CNJ: ESTUDO DE CASO SOBRE A EXPERIÊNCIA DE JUSTIÇA VIVENCIADA PELA VÍTIMA NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE NOS ANOS DE 2018/2019 Orides Mezzaroba
11/02/2021 09h00 Defesa de dissertação Alex da Silva Anhaia A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE BUSCOU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
11/02/2021 14h00 Qualificação Talita Weber Dias REVISÃO E SUSPENSÃO DE ALUGUEIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO NÃO-RESIDENCIAIS NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ESTADO DE SANTA CATARINA Guilherme Henrique Lima Reinig
11/02/2021 19h30 Defesa de dissertação LIZANDRA KARYN NUNES HOROSTECKI TRIAGEM COMPLEXA DE PROCESSOS, UM NOVO MODELO DE GESTÃO JUDICIÁRIA EFICIENTE: ESTUDO DE CASO SOBRE OS RESULTADOS OBTIDOS PELO GABINETE DA 2a VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ/SC Orides Mezzaroba
17/02/2021 14h00 Qualificação ERIKA GIOVANINI REUPKE O TELETRABALHO INTEGRAL E COMPULSÓRIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS REFLEXOS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Orides Mezzaroba
23/02/2021 18h30 Qualificação Mariana de Abreu Viana Compras públicas sustentáveis no TJ/SC: uma proposta de aprimoramento João dos Passos Martins Neto
23/02/2021 19h00 Qualificação Arthur Bobsin de Moraes PRODUÇÃO DE PROVA NOS TRIBUNAIS: DESIGNAÇÃO, DETERMINAÇÃO E CONDUÇÃO. Pedro Miranda de Oliveira
23/02/2021 19h30 Qualificação Samuel Soares de Paula Um Panorama dos Efeitos da Adoção do Sistema 3VPEX Sobre o Tempo de Tramitação dos Recursos
Submetidos à Análise da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Pedro Miranda de Oliveira
23/02/2021 20h00 Qualificação Natiele Heil Barni Aplicabilidade do julgamento antecipado parcial de mérito nas decisões contra a Fazenda Pública Pedro Miranda de Oliveira
24/02/2021 14h00 Qualificação Luís Fabiano Tomio A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O OFICIAL DE JUSTIÇA: ESTUDO DE CASO SOBRE OS POSSÍVEIS IMPACTOS DE SUA ATUAÇÃO NA INSPEÇÃO JUDICIAL E COMO OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, NA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE, NO PERÍODO DE 2016 A 2020 Guilherme Henrique Lima Reinig
24/02/2021 19h10 Defesa de dissertação Cíntia da Rosa Maggi dos Santos O ACESSO À JUSTIÇA NOS CONFLITOS JUDICIALIZADOS: EXPERIÊNCIA DO CEJUSC DA COMARCA DE CRICIÚMA, NO ANO DE 2019 Orides Mezzaroba
24/02/2021 20h30 Defesa de dissertação CID MANOEL LOPES DE CARVALHO O ACESSO À JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DA PRÁTICA DO DELITO DE POSSE DE DROGAS PARA USO PESSOAL: POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA FASE EXTRAJUDICIAL PRÉVIA PARA EVITAR O PERECIMENTO DO DIREITO E GARANTIR MELHORES CUIDADOS AOS USUÁRIOS Orides Mezzaroba
04/03/2021 18h30 Qualificação Murilo Corrêa Izidoro A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS VIA CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC): ESTUDO DE CASO SOBRE AS DEMANDAS DISTRIBUÍDAS AO JUÍZO CÍVEL DA COMARCA DE IMBITUBA/SC, NOS ANOS DE 2018 A 2020 Guilherme Henrique Lima Reinig
01/03/2021 10h00 Defesa de dissertação Bruna Pereira Estudo de Caso:o fenômeno do ingresso das mulheres em situação de violência por meio da representação na Vara Criminal de Camboriú e posterior retratação Grazielly Alesssandra Baggenstoss
01/03/2021 14h00 Qualificação Rayssa Palermo Brenlla A ineficácia do art. 14-A da Lei nº 11.340/2006 frente à realidade do Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica da Comarca de São José/SC Grazielly Alesssandra Baggenstoss
03/03/2021 10h00 Qualificação Marcelo Krás Borges A AUDIÊNCIA PÚBLICA AMBIENTAL E ACESSO À ORDEM JURÍDICA CÉLERE E JUSTA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A EXPERIÊNCIA DA CONCILIAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA 6ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS Carolina Medeiros Bahia
03/03/2021 13h30 Qualificação Luciano Zambrota O controle da dosimetria da pena pela inteligência artificial: limites e possibilidades para aprimoramento do acesso à justiça Matheus Felipe de Castro
03/03/2021 19h30 Qualificação Thalia Krause APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS ATOS INFRACIONAIS: ESTUDO DE CASO SOBRE O PROJETO PILOTO IMPLEMENTADO NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FÓRUM DESEMBARGADOR EDUARDO LUZ Matheus Felipe de Castro
10/03/2021 20h00 Qualificação Alessandra Salgueiro Caporusso A GESTÃO DO CONHECIMENTO COMO BASE PARA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROLAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS: UM ESTUDO DE CASO DAS PRÁTICAS IMPLEMENTADAS NO GABINETE DA 4o VARA CÍVEL DE MARINGÁ/PR Orides Mezzaroba
17/03/2021 14h00 Qualificação Daniella Zamboneti Schwalb A independência entre as esferas administrativa e civil e a responsabilidade civil do funcionário público do Poder Judiciário de Santa Catarina decorrente da condenação do Estado ao pagamento de indenização por “erro Judiciário” Rafael Peteffi da Silva
19/03/2021 17h00 Qualificação Luiz Henrique Saul Mello A influência da pandemia do novo coronavírus no Poder Judiciário de Santa Catarina: um estudo de caso das audiências conciliatórias por videoconferência no Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC Eduardo de Avelar Lamy
14/04/2021 14h30 Qualificação Kelvin Rodrigo da Costa O JUIZ DE GARANTIAS COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DA IMPARCIALIDADE NO SISTEMA ACUSATÓRIO: Uma análise da estrutura do Poder Judiciário e da distribuição processual no Estado de Santa Catarina. Matheus Felipe de Castro
19/04/2021 14h00 Qualificação Gustavo Gouvêa Villar O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS RELATIVO A
PEDIDOS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS DE
SAÚDE ORIUNDO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E A
TEORIA DE RONALD DWORKIN SOBRE A DECISÃO CORRETA
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
19/04/2021 14h30 Qualificação Daniel de Oliveira Nietsche Cruz A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENTRE A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA E OS DELEGATÁRIOS DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL Luiz Henrique Urquhart Cademartori
19/04/2021 14h30 Qualificação Vitor Hugo Menozzo A EXPERIÊNCIA DA CRIAÇÃO DE CARGOS EXCLUSIVOS DE JUÍZES DE DIREITO PARA ATUAÇÃO NAS
TURMAS RECURSAIS DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA A PARTIR DA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 13 DE 21 DE AGOSTO
DE 2019 E SEUS REFLEXOS NA CELERIDADE DOS JULGAMENTOS
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
29/04/2021 20h00 Qualificação Luísa Hickel Gamba ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: OS PRIMEIROS 10 ANOS DE FUNCIONAMENTO DO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO DE SANTA CATARINA (2010/2019) SOB A PERSPECTIVA DA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICAS Orides Mezzaroba
20/05/2021 16h00 Defesa de dissertação AGAÍDE ZIMMERMANN A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR Guilherme Henrique Lima Reinig
25/06/2021 10h00 Defesa de dissertação  Liliane Bisinella da Silva  O serviço de mediação familiar da comarca de Joinville como instrumento de acesso à justiça e  de implementação da cultura do consenso no período 2019/2020. Ricardo Soares Stersi dos Santos
01/07/2021 10h00 Defesa de dissertação Ariane Mattei Nunes A EXPERIÊNCIA DE BRAÇO DO NORTE NO ANO DE 2018 NA PROPOSTA DE MEDIAÇÃO PENAL EM CONTEXTOS DE VIOLÊNCIAS PREVISTAS NA LEI N. 11.140/2006 Grazielly Alesssandra Baggenstoss
10/08/2021 20h00 Defesa de dissertação Juçara Wiggers Uliana Demay A JUSTIÇA RESTAURATIVA E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL PREVISTAS NAS RESOLUÇÕES N. 225/2016 E N. 253/2018
DO CNJ: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA
Orides Mezzaroba
19/08/2021 19h30min Defesa de dissertação Eduardo Passold Reis Critérios de julgamento por atos de má-fé processual: Estudo de Caso a partir de julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Eduardo de Avelar Lamy
23/08/2021 10h00 Defesa de dissertação Viviane Isabel Daniel Speck de Souza Caso fortuito e força maior nas relações contratuais: estudo de caso sobre o enquadramento jurídico nas enchentes ocorridas no Vale do Itajaí no ano de 2008 Guilherme Henrique Lima Reinig
25/08/2021 09h30 Defesa de dissertação Michelle de Souza Gomes Hugill AS AÇÕES DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DAS MULHERES: O CASE DO PODER JUDICIÁRIO CATARINENSE José Isaac Pilati
04/10/2021 16h00 Defesa de dissertação Eduardo Jonas Soares Judicialização do direito à saúde: reflexos da atuação do núcleo de apoio técnico na qualificação das decisões e na redução das demandas judiciais no estado de Santa Catarina Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
25/10/2021 10h00 Defesa de dissertação Névia Philippi ATRIBUIÇÕES DO JUDICIÁRIO PARA A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO – O conceito LEAN aplicado ao fluxo processual e a utilização subsidiária dos Sistemas Auxiliares de Informação Pedro Manoel Abreu
06/12/2021 09h00 Defesa de dissertação Gilson Luiz da Costa ANÁLISE DAS ATIVIDADES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DO FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ ARTHUR BOITEUX/UFSC – COMARCA DA CAPITAL (NORTE DA ILHA), À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO “NOVO SERVIÇO PÚBLICO Orides Mezzaroba
20/12/2021 14h00 Defesa de dissertação João Vitor Gomes Martins (In)aplicabilidade do princípio de acesso à Justiça na Arbitragem Rafael Peteffi da Silva
21/12/2021 10h30 Defesa de dissertação Mayara dos Anjos Damiani Acordos bancários em audiência: da análise econômica à cooperação – a experiência da 1a Vara de Direito Bancário de Joinville/SC Pedro Manoel Abreu