Mestrado Profissional em Direito – MPD
  • Eleições 2020 e o Acesso à Justiça Eleitoral

    Publicado em 16/09/2020 às 18:24

     

    O evento busca compreender e analisar a função do Direito Eleitoral como instrumento necessário para efetivação da cidadania, do exercício da democracia e da liberdade do voto, além de apresentar diferentes perspectivas para o acesso à justiça eleitoral nas eleições de 2020.

    O evento será transmitido ao vivo no canal da FUNJAB no YouTube., no dia 30 de setembro de 2020, iniciando-se às 19h.

    Clique aqui e inscreva-se!
    Os certificados serão disponibilizados apenas para os que efetuarem a inscrição.

    Participação de:

    Marcelo Ramos Peregrino Ferreira
    Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina. Juiz Eleitoral Titular do TRE/SC 2.012-2.014; Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Des. Irineu João da Silva do TRE/SC; Integrante da Comissão do Conselho Federal OAB para Mobilização para a Reforma Política;Ouvidor da Justiça Eleitoral do Estado de Santa Catarina 2.012-2.014; associado e fundador da Academia Catarinense de Direito Eleitoral- ACADE; fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral- ABRADEP; Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SC- 2.016; Observador Internacional das Eleições da Colômbia- 2018. Observador Internacional das eleições do Peru- 2019.

    Orides Mezzaroba
    Professor Titular em Dedicação Exclusiva nos Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1986). Especialização em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1989). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1991). Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Pós- Doutorado junto à Universidade de Coimbra – Portugal (2008). Pós-Doutorado no Programa de Doutorado em Administração da Universidade Nove de Julho de São Paulo (2015). Consultor e Pesquisador de Produtividade do CNPq. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Pesquisador do CNPq com o projeto de pesquisa: “O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado de Direito no Brasil”.

    José Sérgio da Silva Cristóvam 
    Professor adjunto de Direito Administrativo da UFSC (Graduação, Mestrado e Doutorado). Subcoordenador do PPGD/UFSC. Doutor em Direito Administrativo – UFSC (2014), com estágio de Doutoramento Sanduíche na Universidade de Lisboa – Portugal (2012); Mestre em Direito Constitucional – UFSC (2005). Advogado publicista desde 2001 e Conselheiro Federal da OAB/SC (triênio 2019/2021); Presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional; Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/SC; Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC; Presidente e membro fundador do Instituto Catarinense de Direito Público (ICDP); Membro fundador e Diretor Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC); Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito da ESMESC, Fundação ENA/Brasil, em convênio com a École Nationale d’Administration (l’ENA/França), CESUSC, UNIDAVI, UnC, UNOESC e UNISUL. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Público do CCJ/UFSC (GEDIP/CCJ/UFSC).

    Mediação: Professor Matheus Felipe de Castro

     


  • Chamada para Participação de Grupo de Estudos – 2020.2 – Lilith – Núcleo de Pesquisas em Direito e Feminismos

    Publicado em 24/08/2020 às 13:56

    O Lilith – Núcleo de Pesquisas em Direito e Feminismos da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC- CNPq, Coordenado pela Professora Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss informa, por meio de Edital, que estão abertas 10 (dez) vagas para a participação do “Grupo de Estudos do Lilith: Ensaios para Uma Teoria Jurídica Feminista”.

    Confira o Edital aqui.


  • COMPLIANCE NOS TRIBUNAIS E NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO: POSSÍVEIS DIFICULDADES DE IMPLEMENTAÇÃO E PROPOSTAS DE SOLUÇÃO

    Publicado em 18/08/2020 às 15:25

    O evento busca contribuir para o amadurecimento da temática de Compliance nos Tribunais e no Sistema de Justiça brasileiro, apontando, portanto, dificuldades de implementação e suas propostas de soluções.

    Participação de:

    José Sérgio da Silva Cristóvam
    Professor de Direito Administrativo (Graduação, Mestrado e Doutorado) da UFSC. Mestre e Doutor em Direito pela UFSC, com Doutoramento Sanduíche junto à Universidade de Lisboa (Portugal). Conselheiro Federal da OAB/SC. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB Nacional.

    Eduardo de Avelar Lamy
    Professor de Direito Processual Civil (Graduação, Mestrado e Doutorado) da UFSC. Mestre e Doutor
    em Direito pela PUC/SP. Pós-Doutor em Direito pela UFPR. Presidente da Comissão de Compliance da OAB/SC. Advogado em Santa Catarina.

    José Carlos Loitey Bergamini
    Mestrando em Direito Administrativo pelo PPGD/UFSC. Especialista em Direito Administrativo pela Univali. Possui Curso de Educação Executiva: Compliance Gerencial FGV/SP. Membro da Comissão de Compliance da OAB/SC. Advogado em Santa Catarina.

    Mediação: Professor Matheus Felipe de Castro

    Clique aqui e inscreva-se!
    Os certificados serão disponibilizados apenas para os que efetuarem a inscrição.

    O evento será transmitido ao vivo no canal da FUNJAB no YouTube.


  • Mestrado Profissional em Direito define novo calendário

    Publicado em 13/08/2020 às 21:59

    O Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito informa o calendário das atividades acadêmicas de 2020.

    A programação atende as normativas definidas pelo Conselho Universitário e pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, e adota o regime excepcional, temporário e por adesão de atividades pedagógicas não-presenciais. As disciplinas serão oferecidas em sistema remoto, adaptadas às regras de segurança sanitária adotadas a partir da pandemia de Covid-19.

    Os planos de ensino já foram readequados pelos professores  (saiba mais aqui).

    Confira o calendário.


  • SOFRIMENTO PSÍQUICO EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL: A PSICANÁLISE E A PANDEMIA

    Publicado em 07/08/2020 às 18:23

     

     

    O evento busca contribuir para uma reflexão sobre os efeitos psíquicos em relação ao isolamento social provocado pela Covid-19. Os trabalhadores de todo o mundo foram impactados em múltiplas dimensões pela pandemia que assolou o mundo em 2020, ocasionando intenso sofrimento psíquico. Os trabalhadores do Poder Judiciário, sujeitos principais para o oferecimento dos serviços jurisdicionais do Estado e garantia do acesso à justiça na democracia partilharam desses mesmos efeitos, sentidos igualmente por todos os operadores do Direito (juízes, membros do Ministério Público, advogados, etc.). O evento buscará contribuir para trazer elementos de compreensão dos efeitos desse evento na subjetividade dos operadores jurídicos.

    O evento contará com participação de:

    Oscar Reymundo
    Psicanalista. Membro da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP) e da Associação Mundial de Psicanálise (AMP)

    Cinthia Busato
    Psicanalista. Membro da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP) e da Associação Mundial de Psicanálise (AMP)

    Adriana Rodrigues
    Psicanalista. Mestre e Doutora em Psicologia pela UFSC

    O debate será mediado pelo Professor Dr. Matheus Felipe de Castro.

    Clique e inscreva-se!
    Os certificados serão disponibilizados apenas para os que efetuarem a inscrição.

    O evento será transmitido ao vivo no canal da FUNJAB no YouTube.


  • Palestra Virtual – O Tratamento Jurídico da Covid-19 na Alemanha e na União Europeia

    Publicado em 30/06/2020 às 10:29


  • UFSC segue com atividades suspensas, mas estipula prazo para tomada de decisões

    Publicado em 29/05/2020 às 18:23

    A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou, nesta sexta-feira, 29/05, uma nova prorrogação da suspensão de atividades de ensino e trabalho administrativo. A Portaria Normativa nº 364/2020/GR prorroga, por tempo indeterminado as atividades, mas estipula um prazo máximo de 30 dias para decisões sobre a continuidade do semestre e redimensionamento de atividades.

    O prazo inclui a conclusão de diagnósticos, coleta de informações e produção de indicadores, que apontem condições plenas de oferta de alternativas a atividades de ensino, em todos os níveis e modalidades, em todas as unidades da UFSC, ouvidos os Comitês e Subcomitês, com produção de normativa a ser apreciada pelas instâncias correspondentes e aprovada pelo Conselho Universitário, até 30 de junho.

    Segundo a portaria, estão suspensas por prazo indeterminado, as atividades de ensino em todos os níveis e modalidades, exceto as atividades de ensino já realizadas integralmente a distância (cursos 100% EaD). Estão suspensas também qualquer atividade acadêmica presencial, como bancas, concursos, reuniões, entre outras, além do expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, exceto nos setores de saúde, segurança e nas situações de caráter inadiável e essencial.


  • Palestra Virtual – A Tripartição da Culpa na Responsabilidade Civil Atual”

    Publicado em 13/05/2020 às 17:20

     

    Link acesso a palestra: <http://meet.google.com/ymq-kqjq-mvi>.

    O evento contará com a participação do Professor Bruno Leonardo Câmara Carrá (Juiz Federal; Doutor em direito civil – USP; Professor visitante nas universidades de Bolonha e Oxford)”


  • Coronavírus: UFSC prorroga suspensão de atividades presenciais até 31 de maio

    Publicado em 30/04/2020 às 9:41

    A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou nesta quarta-feira, 29 de abril, a Portaria Normativa nº 359, que prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais até o dia 31 de maio.

    Seguem suspensas as atividades de ensino em todos os níveis e modalidades, em todas as unidades da Universidade. Além disso, a Portaria prorroga a suspensão de atividades acadêmicas presenciais como bancas, concursos, reuniões, entre outras.

    O expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, exceto nos setores de saúde, segurança e nas situações de caráter inadiável e essencial, também segue suspenso.

    O documento ressalta, no entanto, que as medidas poderão ser alteradas a depender de fatos novos que justifiquem sua alteração.


  • Palestra Virtual – Responsabilidade Civil e Pandemia do Coronavírus

    Publicado em 20/04/2020 às 13:14

    Para receberem certificado inscrevam-se aqui: http://inscricoes.ufsc.br/respcivilepandemiadocoronavirus

    Para participarem acesse aqui: https://meet.google.com/pkq-shzp-uhs