Mestrado Profissional em Direito – MPD
  • I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ECOLÓGICO E CLIMÁTICO DA AMÉRICA LATINA

    Publicado em 28/10/2021 às 12:30

    O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) promoverá o “I Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climático da América Latina” em novembro de 2021. O evento ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro de 2021 e agregará  três eventos consecutivos, a seguir destacados:

     

    16/11 – IIII Congresso Internacional da Rede Just Side: Geoinformação, Justiça Territorial e Ecológica

    16/11 (noite) – I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina.

    17/11 a 18/11 – I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática

     

    O III Congresso Internacional da Rede Just Side: Geoinformação, Justiça Territorial e Ecológica tem origem em Projeto de Pesquisa e uma Cooperação Internacional de vários países europeus e da América Latina, com apoio do Cyted e CNPq no Brasil. A Rede Just Side é coordenada pela Profª Alexandra Aragão (Universidade de Coimbra, Portugal) e tem por objetivo a análise integrada de políticas públicas e dados geográficos/cartográficos com a finalidade de diagnosticar injustiças territoriais e ambientais. A Rede, também, pretende desenvolver, testar e difundir metodologias interdisciplinares de utilização dos dados primários existentes para deles extrair informação relevante para as políticas públicas territoriais e ambientais de forma a permitir uma reorientação ecológica e social de políticas públicas.

     

    O I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática será um espaço de reflexão e debate sobre as especificidades, as perspectivas e os traços inovadores da litigância ecológica e climática na América Latina, com ênfase nos direitos humanos, da natureza e dos grupos vulneráveis. Serão apresentadas experiências regionais e estudos de caso de litígios climáticos, assim como um panorama do desenvolvimento e dos avanços dos litígios pautados em argumentos do direito ecologizado. Além das contribuições latino-americanas, o evento proporciona um diálogo Norte-Sul, para trocas de experiências com pesquisadores europeus. Visa-se estabelecer as bases para a criação de uma Rede Latino-Americana de Pesquisa em Justiça Ecológica e Climática.

     

    Por fim, o “I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina” é uma proposta acadêmica visando ampliar o diálogo e a percepção dos intérpretes das normas concernentes aos direitos da natureza e climático no âmbito da América Latina.  Farão partes deste evento grandes expoentes da temática.

     

    Os eventos ocorrerão na modalidade virtual e contarão com a presença de grandes nomes nacionais e internacionais tais como os professores Michel Prieur, Presidente do Centro Internacional de Direito Comparado; Alberto Acosta, Presidente da Assembléia Constituinte Equatoriana (2007-2008) e; Min. Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

     

    A inscrição, que é unificada e dá acesso aos três eventos, pode ser realizada através do link https://www.eventbrite.com.br/e/i-congresso-internacional-de-direito-ecologico-e-climatico-tickets-164017612093.

     

    A programação completa será divulgada em breve nas mídias sociais do GPDA e disponibilizada na página de inscrição do evento, motivo pelo qual convidamos os interessados a seguirem e acompanharem no Instagram, @gpda.ufsc. Participe!

     


  • Evento IV “Direito & Gênero” – PPGCJ/UENP

    Publicado em 08/09/2021 às 15:13

    O “Direito & Gênero” é um ciclo de palestras promovido pelo PPGCJ – Programa de pós-graduação em ciência jurídica da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná que se propõe a discutir, de maneira crítico-reflexiva, temas fundamentais para compreender as diversas formas de predomínio da dominação social que se originam a desigualdade de gênero, com ênfase no papel exercido pelo Estado e pela sociedade nesse processo. Assim, desde 2018, a primeira edição, são analisadas as múltiplas dimensões de produção e operação do direito na construção de relações de gênero e na definição do lugar social da população LGBTQIA+.

    Neste ano, Grazielly Baggenstoss, Professora de Direito da UFSC, credenciada ao PPGPD, será palestrante do evento juntamente com Emerson Pontes da Silva, Jaqueline Gomes de Jesus, Lívia Maria Sant’Anna Vaz e Rogério Junqueira.

    O evento acontecerá de 08 a 10 de setembro de 2021, no período noturno.

    Programação e inscrições no site: https://www.even3.com.br/4direitoegenero/


  • Seminário de Integração – 26.08.21

    Publicado em 26/08/2021 às 16:35
    A Plataforma do Seminário de Integração foi alterada. Utilizaremos o meet.
    Seminário restrito aos aprovados.

  • Processo Seletivo 2021 – Classificação Final Definitiva

    Publicado em 19/08/2021 às 21:03

    Não houve interposição de recursos ao Colegiado Delegado contra a decisão da Comissão acerca da classificação final. Em vista disso, não houve alterações na classificação final publicada anteriormente. O Colegiado Delegado do Programa, portanto, homologou a classificação final dos candidatos publicada no dia 11 de agosto de 2021.

    MATRÍCULA E SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO:

    Os candidatos aprovados deverão, conforme cronograma dos editais, realizar a matrícula no período de 23 a 25 de agosto, e participar do seminário de integração no dia 26 de agosto de 2021, a partir das 14:00h.

    A presença dos candidatos selecionados, no Seminário de Integração, é obrigatória, sob pena de perda da vaga obtida no processo seletivo. O Seminário será realizado via webconferência e o link será disponibilizado aos matriculados.

    Procedimento para a matrícula: os candidatos aprovados deverão encaminhar,  no período de 23 a 25 de agosto, um e-mail para o endereço selecaompd21@gmail.com com o assunto “solicitação de matrícula”. No corpo do e-mail deverão informar seu nome, CPF e edital do qual foram aprovados. No mesmo e-mail deverão encaminhar a comprovação da proficiência em língua inglesa ou requerimento ao Colegiado Delegado solicitando a apresentação da comprovação da proficiência no prazo limite de 12 (doze) meses do ingresso no programa (ler item 2.8 dos editais). Os candidatos que já apresentaram a comprovação ou o requerimento no ato da inscrição, poderão encaminhar novamente ou informar no corpo do e-mail que já apresentaram.

     


  • Processo Seletivo 2021 – Análise dos Recursos – Classificação Final

    Publicado em 17/08/2021 às 20:01

    A Comissão de Seleção torna pública a análise dos recursos apresentados à classificação final.

    Análise dos Recursos – Edital n.º1/PPGPD/2021.
    Análise dos Recursos – Edital n.º2/PPGPD/2021.

    Não houve alteração na classificação final. Em vista disso, mantém-se a relação publicada no dia 11 de agosto de 2021 de todos os editais.


  • Processo Seletivo 2021 – Classificação Final

    Publicado em 11/08/2021 às 20:00

    A Comissão de Seleção do Processo Seletivo do Mestrado Profissional em Direito torna pública a Classificação Final.

    Edital n.º 1/PPGPD/2021 – Ver Resultado.
    Edital n.º 2/PPGPD/2021 – Ver Resultado.
    Edital n.º 3/PPGPD/2021 – Ver Resultado.


  • Ajuste no Cronograma do Processo Seletivo 2021

    Publicado em 11/08/2021 às 17:23

    A Comissão de Seleção informa a alteração no Cronograma dos  Editais n.º 1, 2 e 3/PPGPD/2021.

    […] […]
    Classificação final – provisória e definitiva 
    Publicação da classificação final provisória do Processo Seletivo pela Comissão de Seleção 11 de agosto de 2021.
    Prazo para recursos à classificação final provisória 12 a 16 de agosto de 2021.
    Publicação da classificação final pela Comissão de Seleção, após análise dos recursos 17 de agosto de 2021.
    Prazo para interposição de recursos ao Colegiado Delegado contra a decisão da Comissão acerca da classificação final definitiva 18 de agosto de 2021.
    Publicação da classificação final pelo Colegiado Delegado, após análise dos recursos 19 de agosto de 2021.
    Período para a realização da matrícula  23 a 25 de agosto de 2021.
    Seminário de Integração, via webconferência, obrigatório para os ingressantes 26 de agosto de 2021, a partir das 14h00.

    Novas alterações, se necessário, serão publicadas no site (https://mpd.posgrad.ufsc.br/), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.


  • Modificação no Cronograma das Entrevistas

    Publicado em 04/08/2021 às 18:29

    A Comissão de Seleção informa a transferência das bancas do dia 06/08/21 para o período da manhã, em virtude de incompatibilidade superveniente de horários disponíveis entre os membros da banca.

    Edital n.º 1/PPGPD/2021 – alteração horário – 06/08/21 – sexta-feira
    Edital n.º 3/PPGPD/2021 – alteração horário – 06/08/21 – sexta-feira


  • Alteração Link – Cronograma Entrevistas

    Publicado em 03/08/2021 às 13:51

    Informamos que o Link para acesso a sala de entrevistas será disponibilizado neste campo. O horário e a data da entrevista permanecem inalterados, conforme publicado no Cronograma das Entrevistas, em 28/07/2021.

    Edital 01 – Terça-Feira (03/08/21): https://meet.google.com/tuc-sten-qac
    Edital 01 – Quarta-Feira (04/08/21): https://meet.google.com/tuc-sten-qac
    Edital 01 – Quinta-Feira (05/08/21): https://meet.google.com/tuc-sten-qac
    Edital 01 e Edital 3 – Sexta-Feira (06/08/21): https://meet.google.com/tuc-sten-qac

    Atualizado em 05/08/2021.


  • Alteração Link – Cronograma Entrevistas

    Publicado em 02/08/2021 às 16:07

    Informamos a alteração do link de acesso a sala de entrevistas – Edital n.º2/PPGPD/2021, para os agendamentos do período vespertino. Inscrição 20210008228, 20210008537, 20210008477, 20210008523, 20210008526, 20210008496, 20210008545.

    Novo link: https://meet.google.com/tuc-sten-qac

    Solicitamos aos candidatos(as) que fiquem atentos(as) ao seu e-mail e ao sítio eletrônico do Programa, caso ocorram novas alterações.