O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito torna público o processo seletivo 2024 para o Mestrado Profissional em Direito,  turma em convênio com a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina – PGE/SC, para ingresso no primeiro semestre de 2025.

Comissão de Seleção

Edital 05/PPGPD/2024

Anexos

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito torna público o processo seletivo 2024 para o Mestrado Profissional em Direito,  turma em convênio com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, para ingresso no primeiro semestre de 2025.

Comissão de Seleção – 29/10/2024

Edital  04/PPGPD/2024 – 31/10/2024

[Retificação] Edital 04/PPGPD/2024 –  13/11/2024 

Anexo A

Anexo B

Anexo C

Anexo D

Anexo E

Anexo F

Anexo G

Anexo H

Homologação das inscrições – 05/12/2024

Homologação das inscrições definitiva – 09/12/2024

• Como inserir o projeto não identificado no sistema de inscrições:

  O  Candidato deve, após a realização da inscrição, acessar novamente o link em “Já fiz minha inscrição e desejo gerar o comprovante ou alterar minhas informações”. Com isso, o projeto poderá ser anexado, com o número de inscrição gerado na realização da inscrição, garantindo a não identificação.

  Mestrado Profissional em Direito

  Bem-vindo(a) ao sistema de inscrição dos Programas de Pós-graduação da UFSC. Selecione abaixo o que gostaria de fazer:

  • Desejo realizar minha inscrição
  • Já fiz minha inscrição e desejo gerar o comprovante ou alterar minhas informações

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito torna público o processo seletivo 2024 para o Mestrado Profissional em Direito.

Comissão de Seleção 

Edital 01/PPGPD/2024–  Vagas destinadas a servidores e magistrados do TJSC

Edital 02/PPGPD/2024 – Vagas destinadas a ampla concorrência

Edital 03/PPGPD/2024 – Vagas destinadas a magistrados do TRF-4 e vagas destinadas a servidores do TRE/SC.

Edital 02/PPGPD/2024 – Retificação e ajuste de cronograma

Edital 02/PPGPD/2024 – RETIFICAÇÃO – 13/11/2024

Inscrições Homologadas – Edital 01/PPGPD/2024

Inscrições Homologadas – Edital 02/PPGPD/2024

Inscrições Homologadas – Retificação do Edital 02/PPGPD/2024

Inscrições Homologadas – Edital 03/PPGPD/2024

Resultado da Etapa de Avaliação dos Projetos – Edital 01/PPGPD/2024 – 23/09/2024

Resultado da Etapa de Avaliação dos Projetos – Edital 02/PPGPD/2024 – 01/11/2024

[RETIFICAÇÃO] Resultado da Etapa de Avaliação dos projetos – Edital 02/PPGPD/2024 – 04/11/2024

Resultado da Etapa de Avaliação dos Projetos – Edital 03/PPGPD/2024 – 23/09/2024

Resultados das inscrições após a etapa de recursos:

Edital 01/PPGPD/2024 – Recurso n. 20240009628 –  Recurso Reconhecido e Provido.

* O candidato recebeu as informações via email.

Resultado dos recursos à etapa da Análise de Projetos:

Edital 01/PPGPD/2024 – Recurso n. 20240009597 –  Recurso Reconhecido e Desprovido.

Edital 02/PPGPD/2024 – Recurso n. 20240010975 – Recurso Reconhecido e Desprovido.

Edital 02/PPGPD/2024 – Recurso ao Colegiado Delegado – Recurso n. 20240010975 – Recurso Conhecido e Parcialmente Provido.

Edital 02/PPGPD/2024 – Recurso após provimento parcial n. 20240010975 – Recurso Reconhecido e Desprovido.

Cronograma das arguições – 27/09/2024

POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, modifica-se o cronograma de arguições, a saber:

MODIFICAÇÃO – Cronograma das arguições – 30/09/2024

CRONOGRAMA DAS ARGUIÇÕES – EDITAL 02_PPGPD – 11/11/2024

Cada candidato, no seu horário agendado, deve solicitar acesso à sala web por meio dos links correspondentes abaixo: 

Dia 18/11 – Clique aqui

Dia 21/11 – Clique aqui

Qualquer problema entre em contato com a secretaria – clique aqui 

Resultado Final – Edital 01/PPGPD/2024

Resultado Final – Edital 02/PPGPD/2024

ATENCÃO: Os alunos classificados pela reserva de vaga deverão passar pela comissão interna de validação. A Secretaria do Programa e a PROAF farão contato com os candidatos para agendamento das entrevistas.

O RESULTADO FINAL DEFINITIVO SERÁ HOMOLOGADO APÓS A VALIDAÇÃO DA RESERVA DE VAGAS.

Edital 02/PPGPD/2024 – Recurso ao colegiado delegado nº 20240010995 – Conhecido e Desprovido

Edital 02/PPGPD/2024 – Recurso ao colegiado delegado nº 20240011027 – Conhecido e Desprovido

• A comissão de seleção e a Coordenação do PPGPD/UFSC informam que não houve alteração do resultado final após a etapa de recursos à comissão.

Edital 02/PPGPD/2024 – Recurso ao colegiado delegado 20240011027  – Conhecido e Desprovido.

Coordenação do PPGPD/UFSC informam que não houve alteração do resultado final após a etapa de recursos ao colegiado delegado.

• A relação definitiva de candidatos será publicada após a comissão de validação da reserva de vagas, nos termos do Edital 02/PPGPD/2024.

Resultado Final – Edital 03/PPGPD/2024

Resultado Final  Nominal – Edital 01/PPGPD/2024

Resultado Final  Nominal – Edital 03/PPGPD/2024

Segunda Chamada de Matrícula – 23/10/2024

• A comissão de seleção e a Coordenação do PPGPD/UFSC informa que não houve alteração do resultado final após a etapa de recursos à comissão.
• Não houve recursos interpostos ao colegiado delegado, não havendo alteração no resultado final após a etapa de recursos ao colegiado delegado.

Mini-Workshop Currículo Lattes: Seu currículo para o Mercado e Academia, que será promovido gratuitamente para os clientes da Janus Educare.

Data
– 09 de novembro de 2024 – 10:00

No último final de semana, a equipe do Grupo de Estudos em Arbitragem da UFSC foi à São Paulo para participar da 15ª edição da Competição Brasileira de Arbitragem, a maior competição de arbitragem da América Latina, promovida pela CAMARB.

Foram meses de muito trabalho, treinos e reuniões dedicados a discutir os temas da competição. Como resultado, a GEArb UFSC ficou entre os semifinalistas da competição entre mais de 70 equipes, alcançando o 3º lugar, sendo o melhor resultado da UFSC em todas as edições.

A equipe é composta pelos alunos Isabela Valentim da Silva, Joana Zacko Schmidt, Luana Minikel de Oliveira e coordenada pelo Prof. Dr. Guilherme Reinig. O projeto vincula-se ao Mestrado Profissional em Direito da UFSC na área do Acesso à Justiça.

O juiz de direito Pedro Rios Carneiro, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira, lançou o livro “Concessão Comum, Equilíbrio Econômico-Financeiro e Pandemia: uma proposta de abordagem a partir do caso do transporte coletivo de Florianópolis/SC”, pela editora Habitus. A obra é fruto do mestrado profissional em Direito concluído em março de 2024 pelo magistrado, mediante convênio entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O livro se propõe a responder, a partir do caso examinado, quem deve ser responsabilizado pelo desequilíbrio causado no contrato de transporte coletivo durante a pandemia da COVID-19, o que deve ser feito para reequilibrá-lo, se é possível e do interesse público fazê-lo de modo completo, além de investigar qual deve ser o papel do Poder Judiciário, apresentando metodologia de abordagem das questões controvertidas, expondo fundamentação racional para justificar, com base no ordenamento jurídico e no contrato, as soluções propostas.

A dissertação foi orientada pelo Professor Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig, para quem “a obra é um exemplo de quão produtiva é a iniciativa do Mestrado Profissional em Direito da UFSC. Pedro Rios Carneiro soube utilizar-se da sua experiência como Magistrado para identificar um problema jurídico de fundamental relevância econômica e social, nos presenteando com um trabalho que orientará a solução não apenas de casos relativos à desequilíbrios econômico-financeiros envolvendo transportes coletivos durante a Pandemia do Coronavírus, mas também de futuras situações semelhantes. A análise jurídica de casos emblemáticos serve como referencial para futura situações semelhantes. Na obra publicada, esse efeito positivo é potencializado pelo esmero conceitual e técnico da pesquisa realizada por Pedro Rios Carneiro”.

O livro está disponível em Habitus (https://habituseditora.com.br/index.php?q=cs24) e na Amazon (https://www.amazon.com.br/dp/6550351359)

Em atendimento ao que estabelece o projeto pedagógico do curso de Direito, vamos realizar a I Mostra de Extensão e Pesquisa em Diversidade do CCJ, no período de 11 a 13/11/24. A Mostra ocorrerá através da apresentação de pôsteres no Hall de entrada do CCJ. Convidamos vocês e seus alunos a divulgarem seus trabalhos de extensão e pesquisa. Relatos de experiências de inserção da extensão no ensino (“curricularização da extensão”) também são muito bem-vindos. As submissões poderão ser feitas até o dia 03/11, através do e-mail mostra.pesquisa.extensao.ccj.ufsc@gmail.com.

Confiram as regras de submissão no edital abaixo.

EDITAL

PROGRAMAÇÃO

Prezada Comunidade Acadêmica, a UFSC está passando pelo processo de construção participativa do seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o próximo ciclo (2025-2029). O CCJ, assim como outros setores, criou um Grupo Técnico Setorial, com ampla representação: gestores, docentes, TAES, discentes da graduação e pós-graduação e comunidade externa. No dia 12/09, realizamos a nossa Audiência Pública Setorial, conforme divulgação prévia, ocasião em que as etapas previamente realizadas foram apresentadas. Neste momento, estamos sendo chamados à contribuir para a definição dos objetivos institucionais da nossa Universidade. No sentido de facilitar a compreensão da temática, disponibilizamos o material de apresentação utilizado pelo Grupo Gestor, bem como, o documento editável dos objetivos institucionais. Contamos com a colaboração de tod@s para que consigamos consolidar esse documento até o dia 19.09, quinta-feira.

Manual para os GTs – Objetivos Institucionais 

Arquivo Editável dos objetivos institucionais

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Profissional (MPD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições e considerando o EDITAL FAPESC N° 20/2024, torna público o presente Edital para seleção de projetos de PÓS-DOUTORADO com candidatura a bolsas FAPESC.

Acesse aqui o Edital.

Resultado