Mestrado Profissional em Direito – MPD
  • Processo Seletivo PGE – 2024

    Publicado em 05/12/2024 às 14:27

    O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito torna público o processo seletivo 2024 para o Mestrado Profissional em Direito,  turma em convênio com a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina – PGE/SC, para ingresso no primeiro semestre de 2025.

    Comissão de Seleção

    Edital 05/PPGPD/2024

    Anexos


  • PROCESSO SELETIVO TURMA 2025/1 – ALESC

    Publicado em 24/10/2024 às 14:42

    O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito torna público o processo seletivo 2024 para o Mestrado Profissional em Direito,  turma em convênio com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, para ingresso no primeiro semestre de 2025.

    Comissão de Seleção – 29/10/2024

    Edital  04/PPGPD/2024 – 31/10/2024

    [Retificação] Edital 04/PPGPD/2024 13/11/2024 

    Anexo A

    Anexo B

    Anexo C

    Anexo D

    Anexo E

    Anexo F

    Anexo G

    Anexo H

    Homologação das inscrições – 05/12/2024

    Homologação das inscrições definitiva – 09/12/2024

    • Como inserir o projeto não identificado no sistema de inscrições:

      O  Candidato deve, após a realização da inscrição, acessar novamente o link em “Já fiz minha inscrição e desejo gerar o comprovante ou alterar minhas informações”. Com isso, o projeto poderá ser anexado, com o número de inscrição gerado na realização da inscrição, garantindo a não identificação.

      Mestrado Profissional em Direito

      Bem-vindo(a) ao sistema de inscrição dos Programas de Pós-graduação da UFSC. Selecione abaixo o que gostaria de fazer:

     


  • Processo Seletivo 2024.2 – Mestrado Profissional em Direito

    Publicado em 16/08/2024 às 12:37

    O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito torna público o processo seletivo 2024 para o Mestrado Profissional em Direito.

    Comissão de Seleção 

    Edital 01/PPGPD/2024–  Vagas destinadas a servidores e magistrados do TJSC

    Edital 02/PPGPD/2024 – Vagas destinadas a ampla concorrência

    Edital 03/PPGPD/2024 – Vagas destinadas a magistrados do TRF-4 e vagas destinadas a servidores do TRE/SC.

    Edital 02/PPGPD/2024Retificação e ajuste de cronograma

    Edital 02/PPGPD/2024RETIFICAÇÃO – 13/11/2024

    Inscrições Homologadas – Edital 01/PPGPD/2024

    Inscrições Homologadas – Edital 02/PPGPD/2024

    Inscrições HomologadasRetificação do Edital 02/PPGPD/2024

    Inscrições Homologadas – Edital 03/PPGPD/2024

    Resultado da Etapa de Avaliação dos Projetos – Edital 01/PPGPD/2024 – 23/09/2024

    Resultado da Etapa de Avaliação dos Projetos – Edital 02/PPGPD/2024 – 01/11/2024

    [RETIFICAÇÃO] Resultado da Etapa de Avaliação dos projetos – Edital 02/PPGPD/2024 – 04/11/2024

    Resultado da Etapa de Avaliação dos Projetos – Edital 03/PPGPD/2024 – 23/09/2024

    Resultados das inscrições após a etapa de recursos:

    Edital 01/PPGPD/2024 – Recurso n. 20240009628 –  Recurso Reconhecido e Provido.

    * O candidato recebeu as informações via email.

    Resultado dos recursos à etapa da Análise de Projetos:

    Edital 01/PPGPD/2024 – Recurso n. 20240009597 –  Recurso Reconhecido e Desprovido.

    Edital 02/PPGPD/2024 – Recurso n. 20240010975 – Recurso Reconhecido e Desprovido.

     

    Edital 02/PPGPD/2024 – Recurso ao Colegiado Delegado – Recurso n. 20240010975 – Recurso Conhecido e Parcialmente Provido.

    Edital 02/PPGPD/2024 – Recurso após provimento parcial n. 20240010975 – Recurso Reconhecido e Desprovido.


    Cronograma das arguições 
    – 27/09/2024

    POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, modifica-se o cronograma de arguições, a saber:

    MODIFICAÇÃO – Cronograma das arguições – 30/09/2024

     

    CRONOGRAMA DAS ARGUIÇÕES – EDITAL 02_PPGPD – 11/11/2024

    Cada candidato, no seu horário agendado, deve solicitar acesso à sala web por meio dos links correspondentes abaixo: 

    Dia 18/11Clique aqui

    Dia 21/11Clique aqui

    Qualquer problema entre em contato com a secretaria – clique aqui 

     

    Resultado Final – Edital 01/PPGPD/2024

    Resultado Final – Edital 02/PPGPD/2024

    ATENCÃO: Os alunos classificados pela reserva de vaga deverão passar pela comissão interna de validação. A Secretaria do Programa e a PROAF farão contato com os candidatos para agendamento das entrevistas.

     

    O RESULTADO FINAL DEFINITIVO SERÁ HOMOLOGADO APÓS A VALIDAÇÃO DA RESERVA DE VAGAS.

     

     

     

     

    Edital 02/PPGPD/2024 – Recurso ao colegiado delegado nº 20240010995 – Conhecido e Desprovido

    Edital 02/PPGPD/2024 – Recurso ao colegiado delegado nº 20240011027 – Conhecido e Desprovido

    • A comissão de seleção e a Coordenação do PPGPD/UFSC informam que não houve alteração do resultado final após a etapa de recursos à comissão.

    Edital 02/PPGPD/2024 – Recurso ao colegiado delegado 20240011027  – Conhecido e Desprovido.

    Coordenação do PPGPD/UFSC informam que não houve alteração do resultado final após a etapa de recursos ao colegiado delegado.

    • A relação definitiva de candidatos será publicada após a comissão de validação da reserva de vagas, nos termos do Edital 02/PPGPD/2024.

    Resultado Final – Edital 03/PPGPD/2024

     

    Resultado Final  Nominal – Edital 01/PPGPD/2024

    Resultado Final  Nominal – Edital 03/PPGPD/2024

    Segunda Chamada de Matrícula – 23/10/2024

    • A comissão de seleção e a Coordenação do PPGPD/UFSC informa que não houve alteração do resultado final após a etapa de recursos à comissão.
    • Não houve recursos interpostos ao colegiado delegado, não havendo alteração no resultado final após a etapa de recursos ao colegiado delegado.

     


  • Quadro inicial

    Publicado em 13/12/2022 às 20:07

     


  • Mini-Workshop Currículo Lattes: Seu currículo para o Mercado e Academia

    Publicado em 06/11/2024 às 17:28

    Mini-Workshop Currículo Lattes: Seu currículo para o Mercado e Academia, que será promovido gratuitamente para os clientes da Janus Educare.

    Data
    – 09 de novembro de 2024 – 10:00

    VAGAS LIMITADAS!

    Link de inscrição: https://plataformaathena.com.br/inscricao-mini

    Local: Online

    Público-alvo: Discentes e Egressos dos PPG’s

    Este evento é GRATUITO e será uma excelente oportunidade para você aprender a construir um currículo Lattes eficaz, destacando suas competências e experiências tanto para o mercado de trabalho quanto para a academia.


  • Grupo de Estudos em Arbitragem (GEArb) conquista 3º lugar na 15ª edição da Competição Brasileira de Arbitragem

    Publicado em 25/10/2024 às 19:58

     

    No último final de semana, a equipe do Grupo de Estudos em Arbitragem da UFSC foi à São Paulo para participar da 15ª edição da Competição Brasileira de Arbitragem, a maior competição de arbitragem da América Latina, promovida pela CAMARB.

    Foram meses de muito trabalho, treinos e reuniões dedicados a discutir os temas da competição. Como resultado, a GEArb UFSC ficou entre os semifinalistas da competição entre mais de 70 equipes, alcançando o 3º lugar, sendo o melhor resultado da UFSC em todas as edições.

    A equipe é composta pelos alunos Isabela Valentim da Silva, Joana Zacko Schmidt, Luana Minikel de Oliveira e coordenada pelo Prof. Dr. Guilherme Reinig. O projeto vincula-se ao Mestrado Profissional em Direito da UFSC na área do Acesso à Justiça.

     


  • MPD lança livro “Governança nas Instituições Públicas”, com produções do corpo docente e discente do Programa

    Publicado em 24/10/2024 às 11:57
     
    O livro “Governança nas Instituições Públicas” resulta do esforço coletivo de professores e alunos do Mestrado Profissional da UFSC, destacando a importância das parcerias institucionais. Estruturado em 16 textos, ele reflete a trajetória do programa, que se originou de uma colaboração de mais de quinze anos com a Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A formalização dessa cooperação em 2016 permitiu a capacitação de magistrados e servidores do Judiciário por meio de cursos de mestrado e o desenvolvimento de pesquisas relevantes.

    O programa se consolidou com a oferta de várias turmas, incluindo vagas para a comunidade, e ampliou parcerias com diversas instituições. Em 2022, novas colaborações foram estabelecidas, focando em temas como processo legislativo e novas tecnologias, promovendo discussões sobre a democratização do acesso à justiça. A proposta inclui a integração de inovações tecnológicas no campo jurídico, enfatizando princípios como transparência e integridade.

    O mestrado também se dedica à metodologia de estudos de caso, buscando soluções práticas e relevantes para questões jurídicas contemporâneas. O reconhecimento do programa na avaliação da CAPES destaca sua importância e a contribuição de todos os envolvidos, incluindo uma homenagem ao professor Luis Carlos Cancellier de Olivo, figura fundamental na sua trajetória.

    Acesse a obra aqui

     


  • Aluno do MPD/UFSC lança livro fruto de seu trabalho de conclusão do curso

    Publicado em 18/10/2024 às 17:57

    O juiz de direito Pedro Rios Carneiro, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira, lançou o livro “Concessão Comum, Equilíbrio Econômico-Financeiro e Pandemia: uma proposta de abordagem a partir do caso do transporte coletivo de Florianópolis/SC”, pela editora Habitus. A obra é fruto do mestrado profissional em Direito concluído em março de 2024 pelo magistrado, mediante convênio entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    O livro se propõe a responder, a partir do caso examinado, quem deve ser responsabilizado pelo desequilíbrio causado no contrato de transporte coletivo durante a pandemia da COVID-19, o que deve ser feito para reequilibrá-lo, se é possível e do interesse público fazê-lo de modo completo, além de investigar qual deve ser o papel do Poder Judiciário, apresentando metodologia de abordagem das questões controvertidas, expondo fundamentação racional para justificar, com base no ordenamento jurídico e no contrato, as soluções propostas.

    A dissertação foi orientada pelo Professor Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig, para quem “a obra é um exemplo de quão produtiva é a iniciativa do Mestrado Profissional em Direito da UFSC. Pedro Rios Carneiro soube utilizar-se da sua experiência como Magistrado para identificar um problema jurídico de fundamental relevância econômica e social, nos presenteando com um trabalho que orientará a solução não apenas de casos relativos à desequilíbrios econômico-financeiros envolvendo transportes coletivos durante a Pandemia do Coronavírus, mas também de futuras situações semelhantes. A análise jurídica de casos emblemáticos serve como referencial para futura situações semelhantes. Na obra publicada, esse efeito positivo é potencializado pelo esmero conceitual e técnico da pesquisa realizada por Pedro Rios Carneiro”.

    O livro está disponível em Habitus (https://habituseditora.com.br/index.php?q=cs24) e na Amazon (https://www.amazon.com.br/dp/6550351359)


  • I Mostra de Extensão e Pesquisa em Diversidade do CCJ

    Publicado em 17/10/2024 às 20:00

    Em atendimento ao que estabelece o projeto pedagógico do curso de Direito, vamos realizar a I Mostra de Extensão e Pesquisa em Diversidade do CCJ, no período de 11 a 13/11/24. A Mostra ocorrerá através da apresentação de pôsteres no Hall de entrada do CCJ. Convidamos vocês e seus alunos a divulgarem seus trabalhos de extensão e pesquisa. Relatos de experiências de inserção da extensão no ensino (“curricularização da extensão”) também são muito bem-vindos. As submissões poderão ser feitas até o dia 03/11, através do e-mail mostra.pesquisa.extensao.ccj.ufsc@gmail.com.

    Confiram as regras de submissão no edital abaixo.

    EDITAL

    PROGRAMAÇÃO


  • [CONVITE] CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2025-2029 (PDI)

    Publicado em 17/09/2024 às 14:22

    Prezada Comunidade Acadêmica, a UFSC está passando pelo processo de construção participativa do seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o próximo ciclo (2025-2029). O CCJ, assim como outros setores, criou um Grupo Técnico Setorial, com ampla representação: gestores, docentes, TAES, discentes da graduação e pós-graduação e comunidade externa. No dia 12/09, realizamos a nossa Audiência Pública Setorial, conforme divulgação prévia, ocasião em que as etapas previamente realizadas foram apresentadas. Neste momento, estamos sendo chamados à contribuir para a definição dos objetivos institucionais da nossa Universidade. No sentido de facilitar a compreensão da temática, disponibilizamos o material de apresentação utilizado pelo Grupo Gestor, bem como, o documento editável dos objetivos institucionais. Contamos com a colaboração de tod@s para que consigamos consolidar esse documento até o dia 19.09, quinta-feira.

    Manual para os GTs – Objetivos Institucionais 

    Arquivo Editável dos objetivos institucionais


  • SELEÇÃO PARA ACESSO À BOLSA PÓS-DOUTORADO FAPESC 2024

    Publicado em 01/07/2024 às 23:58

     

    O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Profissional (MPD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições e considerando o EDITAL FAPESC N° 20/2024, torna público o presente Edital para seleção de projetos de PÓS-DOUTORADO com candidatura a bolsas FAPESC.

     

     

    Acesse aqui o Edital.

    Resultado