O Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito publica os Editais de Processo Seletivo para o Mestrado Profissional em Direito, com ingresso no segundo semestre 2021.
Edital 01/PPGPD/2021 – Magistrados e Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Edital 02/PPGPD/2021 – Bacharéis em Direito que comprovem estarem em efetivo exercício profissional na área jurídica.
Edital 03/PPGPD/2021 –Magistrados do Poder Judiciário Federal.
Portaria n.°23/PPGPD/2021 – Comissão de Seleção do Processo Seletivo 2021
Anexos dos Editais em arquivo editável. Caso não consiga baixar, copie o link ao lado e cole na barra de endereço de seu navegador.
Anexo C – (http://mpdir.paginas.ufsc.br/files/2021/05/Anexo-C.docx)
Anexo F – (http://mpdir.paginas.ufsc.br/files/2021/05/Anexo-F.docx)
Anexo G – (http://mpdir.paginas.ufsc.br/files/2021/05/Anexo-G.docx)
Anexo H – (http://mpdir.paginas.ufsc.br/files/2021/05/Anexo-H.docx)
Anexo I – (http://mpdir.paginas.ufsc.br/files/2021/05/Anexo-I.docx)
Orientações gerais:
- Conforme editais, o sistema online para inscrição estará disponível das 09h00min do dia 05 de maio de 2021 até 23h59min do dia 02 de junho de 2021, horário de Brasília;
- Na plataforma, ao realizar a inscrição, o candidato deverá selecionar o processo referente ao Edital que irá concorrer (edital nº 1, edital nº2 ou edital nº3);
- A inscrição deverá ser realizada somente após a leitura completa e atenta do edital, tendo em vista que só é permitida uma inscrição e no ato serão solicitadas várias documentações;
- Dúvidas em relação ao processo seletivo deverão ser enviadas ao e-mail: selecaompd21@gmail.com.
O seminário busca elencar os principais métodos e técnicas de pesquisa, especialmente as correlatas ao estudo de caso, a fim de auxiliar os interessados no processo seletivo do curso de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Contará com a participação dos Professores Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig, Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss, Dr. Matheus Felipe de Castro e da Mestranda Viviane Isabel Daniel Speck de Souza.
Será transmitido ao vivo no Canal da FUNJAB no Youtube, no dia 22 de abril de 2021, iniciando-se às 19h.
O evento buscará compreender e analisar como o Judiciário enfrenta a diversidade e o discurso do ódio, precipuamente nos quadros de racismo e sexismos.
Contará com a participação do advogado Marco Antônio André, da Presidente da Com. Mulher OABSC – Rejane da Silva Sánchez , do psicanalista Oscar Reymundo, com mediação do Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro.
Será transmitido ao vivo no canal da FUNJAB no YouTube, no dia 02 de dezembro de 2020, iniciando-se às 19h.
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O evento será transmitido ao vivo no canal da FUNJAB no YouTube, no dia 03 de novembro de 2020, iniciando-se às 19h.
O evento buscará compreender e analisar o conjunto de alterações do Pacote Anticrime na legislação brasileira e a sua eficácia no Acesso à Justiça Criminal.
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Os certificados serão disponibilizados apenas para os que efetuarem a inscrição.
O evento busca compreender e analisar a função do Direito Eleitoral como instrumento necessário para efetivação da cidadania, do exercício da democracia e da liberdade do voto, além de apresentar diferentes perspectivas para o acesso à justiça eleitoral nas eleições de 2020.
O evento será transmitido ao vivo no canal da FUNJAB no YouTube., no dia 30 de setembro de 2020, iniciando-se às 19h.
Clique aqui e inscreva-se!
Os certificados serão disponibilizados apenas para os que efetuarem a inscrição.
Participação de:
Marcelo Ramos Peregrino Ferreira
Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina. Juiz Eleitoral Titular do TRE/SC 2.012-2.014; Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Des. Irineu João da Silva do TRE/SC; Integrante da Comissão do Conselho Federal OAB para Mobilização para a Reforma Política;Ouvidor da Justiça Eleitoral do Estado de Santa Catarina 2.012-2.014; associado e fundador da Academia Catarinense de Direito Eleitoral- ACADE; fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral- ABRADEP; Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SC- 2.016; Observador Internacional das Eleições da Colômbia- 2018. Observador Internacional das eleições do Peru- 2019.
Orides Mezzaroba
Professor Titular em Dedicação Exclusiva nos Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1986). Especialização em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1989). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1991). Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Pós- Doutorado junto à Universidade de Coimbra – Portugal (2008). Pós-Doutorado no Programa de Doutorado em Administração da Universidade Nove de Julho de São Paulo (2015). Consultor e Pesquisador de Produtividade do CNPq. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Pesquisador do CNPq com o projeto de pesquisa: “O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado de Direito no Brasil”.
José Sérgio da Silva Cristóvam
Professor adjunto de Direito Administrativo da UFSC (Graduação, Mestrado e Doutorado). Subcoordenador do PPGD/UFSC. Doutor em Direito Administrativo – UFSC (2014), com estágio de Doutoramento Sanduíche na Universidade de Lisboa – Portugal (2012); Mestre em Direito Constitucional – UFSC (2005). Advogado publicista desde 2001 e Conselheiro Federal da OAB/SC (triênio 2019/2021); Presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional; Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/SC; Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC; Presidente e membro fundador do Instituto Catarinense de Direito Público (ICDP); Membro fundador e Diretor Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC); Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito da ESMESC, Fundação ENA/Brasil, em convênio com a École Nationale d’Administration (l’ENA/França), CESUSC, UNIDAVI, UnC, UNOESC e UNISUL. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Público do CCJ/UFSC (GEDIP/CCJ/UFSC).
Mediação: Professor Matheus Felipe de Castro
O Lilith – Núcleo de Pesquisas em Direito e Feminismos da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC- CNPq, Coordenado pela Professora Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss informa, por meio de Edital, que estão abertas 10 (dez) vagas para a participação do “Grupo de Estudos do Lilith: Ensaios para Uma Teoria Jurídica Feminista”.
Confira o Edital aqui.
O evento busca contribuir para o amadurecimento da temática de Compliance nos Tribunais e no Sistema de Justiça brasileiro, apontando, portanto, dificuldades de implementação e suas propostas de soluções.
Participação de:
José Sérgio da Silva Cristóvam
Professor de Direito Administrativo (Graduação, Mestrado e Doutorado) da UFSC. Mestre e Doutor em Direito pela UFSC, com Doutoramento Sanduíche junto à Universidade de Lisboa (Portugal). Conselheiro Federal da OAB/SC. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB Nacional.
Eduardo de Avelar Lamy
Professor de Direito Processual Civil (Graduação, Mestrado e Doutorado) da UFSC. Mestre e Doutor
em Direito pela PUC/SP. Pós-Doutor em Direito pela UFPR. Presidente da Comissão de Compliance da OAB/SC. Advogado em Santa Catarina.
José Carlos Loitey Bergamini
Mestrando em Direito Administrativo pelo PPGD/UFSC. Especialista em Direito Administrativo pela Univali. Possui Curso de Educação Executiva: Compliance Gerencial FGV/SP. Membro da Comissão de Compliance da OAB/SC. Advogado em Santa Catarina.
Mediação: Professor Matheus Felipe de Castro
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Os certificados serão disponibilizados apenas para os que efetuarem a inscrição.
O evento será transmitido ao vivo no canal da FUNJAB no YouTube.
O Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito informa o calendário das atividades acadêmicas de 2020.
A programação atende as normativas definidas pelo Conselho Universitário e pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, e adota o regime excepcional, temporário e por adesão de atividades pedagógicas não-presenciais. As disciplinas serão oferecidas em sistema remoto, adaptadas às regras de segurança sanitária adotadas a partir da pandemia de Covid-19.
Os planos de ensino já foram readequados pelos professores (saiba mais aqui).
Confira o calendário.
O evento busca contribuir para uma reflexão sobre os efeitos psíquicos em relação ao isolamento social provocado pela Covid-19. Os trabalhadores de todo o mundo foram impactados em múltiplas dimensões pela pandemia que assolou o mundo em 2020, ocasionando intenso sofrimento psíquico. Os trabalhadores do Poder Judiciário, sujeitos principais para o oferecimento dos serviços jurisdicionais do Estado e garantia do acesso à justiça na democracia partilharam desses mesmos efeitos, sentidos igualmente por todos os operadores do Direito (juízes, membros do Ministério Público, advogados, etc.). O evento buscará contribuir para trazer elementos de compreensão dos efeitos desse evento na subjetividade dos operadores jurídicos.
O evento contará com participação de:
Oscar Reymundo
Psicanalista. Membro da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP) e da Associação Mundial de Psicanálise (AMP)
Cinthia Busato
Psicanalista. Membro da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP) e da Associação Mundial de Psicanálise (AMP)
Adriana Rodrigues
Psicanalista. Mestre e Doutora em Psicologia pela UFSC
O debate será mediado pelo Professor Dr. Matheus Felipe de Castro.
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Os certificados serão disponibilizados apenas para os que efetuarem a inscrição.
O evento será transmitido ao vivo no canal da FUNJAB no YouTube.
