Mestrado Profissional em Direito – MPD

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  PUBLICAÇÃO DO EDITAL e INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
  18h  – 02 de maio de 2022
  INSCRIÇÕES
  Prazo para inscrições	10 de junho de 2022
  Publicação das inscrições deferidas	13 de junho de 2022, 08h
  Prazo para interposição de recursos à Comissão de Seleção sobre a publicação das inscrições deferidas e indeferidas	13 de junho de 2022 a 15 de junho de 2022 em formulário publicado no site do PPGPD
  Análise e publicação dos recursos pela Comissão de Seleção	16 de junho de 2022 a 17 de junho de 2022, com publicação nesta data às 17h00
  Prazo para recursos ao Colegiado Delegado	21 de junho de 2022
  Análise e publicação da análise dos eventuais recursos ao Colegiado Delegado	22 de junho de 2022, publicação às 17h00
  AVALIAÇÃO DOS PROJETOS
  Avaliação dos projetos	23 de junho de 2022 a 30 de junho de 2022
  Divulgação da avaliação dos projetos	01 de julho de 2022, às 17h
  Prazo para interposição de recursos à Comissão de Seleção sobre o resultado da avaliação dos projetos	04 de julho de 2022 a 07 de julho de 2022
  Análise e publicação dos resultados dos recursos desta etapa pela Comissão de Seleção	08 de julho de 2022, publicação às 17h00
  Prazo para recursos ao Colegiado da decisão da Comissão	12 de julho de 2022
  Análise dos recursos ao Colegiado Delegado e divulgação definitiva desta etapa	13 de julho de 2022, publicação às 17h00
  AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS
  Avaliação dos currículos	14 a 20 de julho de 2022
  Divulgação da avaliação dos currículos	20 de julho de 2022, às 17h
  Prazo para interposição de recursos à Comissão de Seleção sobre o resultado da avaliação dos currículos	20 a 22 de julho de 2021
  Análise e publicação dos resultados dos recursos desta etapa pela Comissão de Seleção	25 de julho de 2021, publicação às 17h00
  Prazo para recursos ao Colegiado da decisão da Comissão	26 de julho de 2021
  Análise dos recursos ao Colegiado Delegado e divulgação definitiva desta etapa	27 de julho de 2021, publicação às 17h00
  ENTREVISTAS
  Divulgação do cronograma das entrevistas	28 de julho de 2022
  Período para as entrevistas	1 a 5 de agosto de 2022
  PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS BANCAS DE VALIDAÇÃO DA PAA-UFSC
  Em data a ser definida
  CLASSIFICAÇÃO FINAL – PROVISÓRIA E DEFINITIVA
  Publicação da classificação final provisória do Processo Seletivo pela Comissão de Coordenação	15 de agosto de 2022, às 17h00
  Prazo para recursos à classificação final provisória	16 a 18 de agosto de 2022
  Publicação da classificação final pela Comissão de Coordenação, após análise dos recursos	19 de agosto de 2022, às 17h00
  Prazo para interposição de recursos ao Colegiado Delegado contra a decisão da Comissão acerca da classificação final definitiva	22  de agosto de 2022
  Publicação da classificação final pelo Colegiado Delegado, após análise dos recursos	23 de agosto de 2022 Publicação dos resultados às 17h00min do mesmo dia
  Período para a realização da matrícula	24 a 26 de agosto de 2022
  Seminário de Integração, obrigatório para os ingressantes	29 de agosto de 2022, a partir das 09h0

  Comissão de Seleção 2022:  PORTARIA_20/MPD/2022 – Comissão de selecão

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional e Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGPD/UFSC), Prof. Dr. Orides Mezzaroba, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições destinadas ao preenchimento da vaga de estágio, para desenvolver atividades junto ao Mestrado Profissional em Direito.

• Edital E2022001
• Inscrições deferidas e data e horário das entrevistas
• Resultado final

CRONOGRAMA

Acesse aqui os Editais para Submissão:

Edital-Artigos-V-Encontro-Virtual-CONPEDI

Edital Pôsteres V Encontro Virtual CONPEDI

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) promoverá o “I Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climático da América Latina” em novembro de 2021. O evento ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro de 2021 e agregará  três eventos consecutivos, a seguir destacados:

16/11 – IIII Congresso Internacional da Rede Just Side: Geoinformação, Justiça Territorial e Ecológica

16/11 (noite) – I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina.

17/11 a 18/11 – I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática

O III Congresso Internacional da Rede Just Side: Geoinformação, Justiça Territorial e Ecológica tem origem em Projeto de Pesquisa e uma Cooperação Internacional de vários países europeus e da América Latina, com apoio do Cyted e CNPq no Brasil. A Rede Just Side é coordenada pela Profª Alexandra Aragão (Universidade de Coimbra, Portugal) e tem por objetivo a análise integrada de políticas públicas e dados geográficos/cartográficos com a finalidade de diagnosticar injustiças territoriais e ambientais. A Rede, também, pretende desenvolver, testar e difundir metodologias interdisciplinares de utilização dos dados primários existentes para deles extrair informação relevante para as políticas públicas territoriais e ambientais de forma a permitir uma reorientação ecológica e social de políticas públicas.

O I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática será um espaço de reflexão e debate sobre as especificidades, as perspectivas e os traços inovadores da litigância ecológica e climática na América Latina, com ênfase nos direitos humanos, da natureza e dos grupos vulneráveis. Serão apresentadas experiências regionais e estudos de caso de litígios climáticos, assim como um panorama do desenvolvimento e dos avanços dos litígios pautados em argumentos do direito ecologizado. Além das contribuições latino-americanas, o evento proporciona um diálogo Norte-Sul, para trocas de experiências com pesquisadores europeus. Visa-se estabelecer as bases para a criação de uma Rede Latino-Americana de Pesquisa em Justiça Ecológica e Climática.

Por fim, o “I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina” é uma proposta acadêmica visando ampliar o diálogo e a percepção dos intérpretes das normas concernentes aos direitos da natureza e climático no âmbito da América Latina.  Farão partes deste evento grandes expoentes da temática.

Os eventos ocorrerão na modalidade virtual e contarão com a presença de grandes nomes nacionais e internacionais tais como os professores Michel Prieur, Presidente do Centro Internacional de Direito Comparado; Alberto Acosta, Presidente da Assembléia Constituinte Equatoriana (2007-2008) e; Min. Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A inscrição, que é unificada e dá acesso aos três eventos, pode ser realizada através do link https://www.eventbrite.com.br/e/i-congresso-internacional-de-direito-ecologico-e-climatico-tickets-164017612093.

A programação completa será divulgada em breve nas mídias sociais do GPDA e disponibilizada na página de inscrição do evento, motivo pelo qual convidamos os interessados a seguirem e acompanharem no Instagram, @gpda.ufsc. Participe!

O “Direito & Gênero” é um ciclo de palestras promovido pelo PPGCJ – Programa de pós-graduação em ciência jurídica da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná que se propõe a discutir, de maneira crítico-reflexiva, temas fundamentais para compreender as diversas formas de predomínio da dominação social que se originam a desigualdade de gênero, com ênfase no papel exercido pelo Estado e pela sociedade nesse processo. Assim, desde 2018, a primeira edição, são analisadas as múltiplas dimensões de produção e operação do direito na construção de relações de gênero e na definição do lugar social da população LGBTQIA+.

Neste ano, Grazielly Baggenstoss, Professora de Direito da UFSC, credenciada ao PPGPD, será palestrante do evento juntamente com Emerson Pontes da Silva, Jaqueline Gomes de Jesus, Lívia Maria Sant’Anna Vaz e Rogério Junqueira.

O evento acontecerá de 08 a 10 de setembro de 2021, no período noturno.

Programação e inscrições no site: https://www.even3.com.br/4direitoegenero/

Não houve interposição de recursos ao Colegiado Delegado contra a decisão da Comissão acerca da classificação final. Em vista disso, não houve alterações na classificação final publicada anteriormente. O Colegiado Delegado do Programa, portanto, homologou a classificação final dos candidatos publicada no dia 11 de agosto de 2021.

MATRÍCULA E SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO:

Os candidatos aprovados deverão, conforme cronograma dos editais, realizar a matrícula no período de 23 a 25 de agosto, e participar do seminário de integração no dia 26 de agosto de 2021, a partir das 14:00h.

A presença dos candidatos selecionados, no Seminário de Integração, é obrigatória, sob pena de perda da vaga obtida no processo seletivo. O Seminário será realizado via webconferência e o link será disponibilizado aos matriculados.

Procedimento para a matrícula: os candidatos aprovados deverão encaminhar,  no período de 23 a 25 de agosto, um e-mail para o endereço selecaompd21@gmail.com com o assunto “solicitação de matrícula”. No corpo do e-mail deverão informar seu nome, CPF e edital do qual foram aprovados. No mesmo e-mail deverão encaminhar a comprovação da proficiência em língua inglesa ou requerimento ao Colegiado Delegado solicitando a apresentação da comprovação da proficiência no prazo limite de 12 (doze) meses do ingresso no programa (ler item 2.8 dos editais). Os candidatos que já apresentaram a comprovação ou o requerimento no ato da inscrição, poderão encaminhar novamente ou informar no corpo do e-mail que já apresentaram.

A Comissão de Seleção torna pública a análise dos recursos apresentados à classificação final.

Análise dos Recursos – Edital n.º1/PPGPD/2021.
Análise dos Recursos – Edital n.º2/PPGPD/2021.

Não houve alteração na classificação final. Em vista disso, mantém-se a relação publicada no dia 11 de agosto de 2021 de todos os editais.

A Comissão de Seleção do Processo Seletivo do Mestrado Profissional em Direito torna pública a Classificação Final.

Edital n.º 1/PPGPD/2021 – Ver Resultado.
Edital n.º 2/PPGPD/2021 – Ver Resultado.
Edital n.º 3/PPGPD/2021 – Ver Resultado.

A Comissão de Seleção informa a alteração no Cronograma dos  Editais n.º 1, 2 e 3/PPGPD/2021.

Novas alterações, se necessário, serão publicadas no site (https://mpd.posgrad.ufsc.br/), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.