Estão abertas as inscrições para o Seminário de Direito Comparado Brasil-Portugal, que será realizado no dia 4 de agosto de 2025, das 14h às 17h (com credenciamento a partir das 13h30), no auditório jurista Paulo Henrique Blasi, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O seminário será conduzido pelo desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto – Portugal, e pelo professor do Mestrado Profissional em Direito da UFSC, Pedro Miranda de Oliveira, que apresentarão o painel “Sistema Judiciário Português’. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Francisco Oliveira Neto, e o diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Felipe Schuch, serão os debatedores. O objetivo do evento é fortalecer o diálogo institucional entre os órgãos judiciários dos dois países, e criar um espaço de fomento ao networking entre juristas, acadêmicos, magistrados e gestores públicos.
Foram disponibilizadas 165 vagas para magistrados, servidores, residentes jurídicos e estagiários do Poder Judiciário de Santa Catarina. Alunos vinculados ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e da Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) também poderão participar. Os interessados deverão se inscrever na página da Academia Judicial até o dia 24 de julho de 2025.
O Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD/UFSC) torna público o Edital nº 07/2025/PPGPD, que regulamenta o processo de seleção interna para bolsa de mestrado da FAPESC, com início previsto para 1º de agosto de 2025.
A seleção é voltada exclusivamente para estudantes regularmente matriculados no mestrado do PPGPD/UFSC, e está vinculada à Chamada Pública FAPESC nº 23/2025, que prevê o pagamento de até 24 parcelas de bolsa diretamente pela fundação.
🗓️ Cronograma
- Inscrições: 23 a 30 de junho de 2025
- Homologação das inscrições: 01 de julho de 2025
- Recursos: 02 de julho de 2025
- Divulgação do resultado: 03 de julho de 2025
- Indicação dos bolsistas na plataforma FAPESC: 04 a 10 de julho de 2025
- Início da bolsa: 01 de agosto de 2025
📬 Como se inscrever
As inscrições devem ser feitas exclusivamente por e-mail: ppgpd@funjab.ufsc.br, com toda a documentação digitalizada e enviada em uma única mensagem. No assunto do e-mail, colocar:
“Inscrição MESTRADO 2025 FAPESC”
📄 Documentos exigidos
- Comprovante de residência atualizado em SC
- Cópia do diploma de doutorado do(a) orientador(a)
- Currículo Lattes atualizado
- Plano de trabalho (Anexo IV do Edital FAPESC 23/2025)
- Declaração de não acúmulo de bolsa
📌 Critérios de seleção
A seleção será baseada na pontuação do Currículo Lattes e na avaliação do Plano de Trabalho, com prioridade para estudantes nos primeiros meses do curso. O edital reserva ainda 30% das bolsas para ações afirmativas, conforme a Resolução Normativa nº 145/2020/CUn.
Comissão de Seleção:
Prof. Dr. João Artur Souza
Profa. Dra. Marília Segabinazzi
Prof. Dr. Vinicius Faria Culman Ramos
📥 Acesse o edital completo aqui: Edital FAPESC nº 23/2025
Cronograma retificado – 03/07/2025
Homologação das inscrições – 03/07/2025
Resultado Final
O Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD/UFSC) convida pesquisadoras e pesquisadores a submeterem suas candidaturas à Seleção Interna de Bolsas de Pós-Doutorado FAPESC, com início das atividades em 1º de agosto de 2025. Serão disponibilizadas duas bolsas — uma na modalidade Pós-Doutorado Júnior (para quem concluiu o doutorado há menos de cinco anos) e outra na modalidade Pós-Doutorado Sênior (para quem concluiu há mais de cinco anos) .
Quem pode se candidatar?
Inclusão: 30 % das bolsas são reservadas às políticas de ações afirmativas previstas na Resolução Normativa nº 145/2020/CUn .
Benefícios
- Duração: até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, sem prorrogação .
- Pagamento direto pela FAPESC ao/à bolsista, conforme itens 5.4 e 5.5 do edital.
Cronograma
| Etapa |
Datas |
| Inscrições |
23/06 – 30/06/2025 |
| Homologação das inscrições |
01/07/2025 |
| Recursos à homologação |
02/07/2025 |
| Divulgação do resultado preliminar |
03/07/2025 |
| Indicação das/os bolsistas na plataforma FAPESC |
04/07 – 10/07/2025 |
| Início da bolsa |
01/08/2025 |
Como se inscrever
- Reúna toda a documentação (veja lista abaixo) em um único e-mail.
- Use o assunto “Inscrição PÓS-DOC 2025 FAPESC” .
- Envie para ppgpd@funjab.ufsc.br até 23h59 de 30/06/2025.
- Identifique cada arquivo com seu nome completo .
Dica: Caso opte por link de drive, garanta permissão de leitura.
Documentos obrigatórios
- Comprovante de residência em SC (emitido há ≤ 3 meses). Se estiver em nome de terceiros, anexar declaração do titular .
- Diploma de doutorado (frente e verso). Diplomas estrangeiros devem estar apostilados ou consularizados .
- Currículo Lattes atualizado (ou equivalente para estrangeiros) .
- Plano de Trabalho conforme Anexo IV do Edital FAPESC 25/2025 .
- Declaração de inexistência de acúmulo de bolsas de mesmo nível .
Processo de seleção
- Avaliação do Currículo Lattes (últimos 5 anos), pontuado segundo a tabela do Apêndice I .
- Avaliação do Plano de Trabalho (nota 0-10, mínimo 7) nos critérios de aderência às linhas do PPGPD, clareza metodológica e potencial de contribuição científica .
- Desempate: maior pontuação no currículo; persistindo, vence quem tiver o título de mestre há mais tempo .
- Comissão de Seleção :
- Prof. Dr. João Artur Souza
Profa. Dra. Marília Segabinazzi
Prof. Dr. Vinicius Faria Culman Ramos
Publicações
Cronograma retificado – 03/07/2025
Homologação das inscrições – 03/07/2025
Resultado Final – 04/07/2025
Mais informações
Estão abertas as inscrições para a 2a Semana da Diversidade do CCJ/UFSC, que este ano terá como foco a inclusão e a permanência e ocorrerá em paralelo com o 1o Encontro do Colégio Brasileiro das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas em Diversidade (link de inscrições: https://inscricoes.ufsc.br/2-semana-da-diversidade).
As atividades acontecerão no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC entre os dias 01 e 03 de junho e trará ricos debates sobre temas como igualdade de gênero no ambiente universitário, estratégias para o enfrentamento ao racismo institucional, saúde mental e permanência e enfrentamento ao neonazismo e a outras formas de violência no ambiente universitário, contando também com a participação de diretores e coordenadores de curso das diversas regiões do país.
Na oportunidade, também ocorrerá a segunda edição da Mostra de Pesquisa e Extensão em Diversidade, cujo edital pode ser acessado neste link: https://ccj.ufsc.br/2025/04/23/ii-mostra-de-extensao-e-pesquisa-em-diversidade-do-ccjufsc/
O Fórum de Políticas Públicas e Negócios Sustentáveis desempenha um papel essencial na promoção de debates construtivos e na busca por conhecimento, com ênfase na realidade brasileira e na relevância das políticas públicas para a tecnologia, os direitos das mulheres e a sustentabilidade global. Este evento reúne profissionais de diversas áreas para explorar, de forma colaborativa, o potencial das políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, com o objetivo de alcançar um desenvolvimento econômico equilibrado.
Participe e junte-se a nós para fazer a diferença!
Vagas : 25 Mestrandos de todas as turmas do Mestrado Profissional, nomeadamente as vinculadas aos convênios com Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Procuradoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa, Polícia Civil e aqueles ingressantes por seleção aberta à comunidade.
Pré-requisito acadêmico: podem se inscrever os mestrandos que se comprometam a ter qualificado o seu projeto de estudo de caso, requerido para conclusão do curso, antes de 1º de setembro de 2025.
Datas: 15 a 25 de setembro de 2025.
Instituição receptora: A Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT), localizada no Porto, Portugal, oferece programas de pós-graduação na área do Direito, incluindo mestrados e doutorados. A Universidade Portucalense (UPT) abriga o Instituto Jurídico Portucalense (IJP), um centro de investigação científica em ciências jurídicas que visa promover, apoiar e divulgar pesquisas nessa área.
Confira o Edital completo AQUI
INSCREVA-SE
RESULTADO
Data: 13/03/2025
Horário: 09h
Local e orientação sobre matrícula: Hotel Interclass, localizado na Av. Desembargador Vitor Lima, 380 – Trindade, Florianópolis – SC
A presença dos candidatos selecionados, no Seminário de Integração, é obrigatória, sob pena de perda da vaga obtida no processo seletivo.
Evento para os candidatos aprovados nos editais:
Edital n.º 5/PPGPD/2024 (PGE SC)
Edital n.º 4/PPGPD/2024 (ALESC)
Edital n.º 2/PPGPD/2024 (Ampla concorrência)
Mini-Workshop Currículo Lattes: Seu currículo para o Mercado e Academia, que será promovido gratuitamente para os clientes da Janus Educare.
Data
– 09 de novembro de 2024 – 10:00
VAGAS LIMITADAS!
Link de inscrição: https://plataformaathena.com.br/inscricao-mini
Local: Online
Público-alvo: Discentes e Egressos dos PPG’s
Este evento é GRATUITO e será uma excelente oportunidade para você aprender a construir um currículo Lattes eficaz, destacando suas competências e experiências tanto para o mercado de trabalho quanto para a academia.
No
último final de semana, a equipe do Grupo de Estudos em Arbitragem da UFSC foi à São Paulo para participar da 15ª edição da Competição Brasileira de Arbitragem, a maior competição de arbitragem da América Latina, promovida pela CAMARB.
Foram meses de muito trabalho, treinos e reuniões dedicados a discutir os temas da competição. Como resultado, a GEArb UFSC ficou entre os semifinalistas da competição entre mais de 70 equipes, alcançando o 3º lugar, sendo o melhor resultado da UFSC em todas as edições.
A equipe é composta pelos alunos Isabela Valentim da Silva, Joana Zacko Schmidt, Luana Minikel de Oliveira e coordenada pelo Prof. Dr. Guilherme Reinig. O projeto vincula-se ao Mestrado Profissional em Direito da UFSC na área do Acesso à Justiça.
