II Mostra de Extensão e Pesquisa em Diversidade do CCJ/UFSC

16/05/2025 15:10

Estão abertas as inscrições para a 2a Semana da Diversidade do CCJ/UFSC, que este ano terá como foco a inclusão e a permanência e ocorrerá em paralelo com o 1o Encontro do Colégio Brasileiro das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas em Diversidade (link de inscrições: https://inscricoes.ufsc.br/2-semana-da-diversidade).

As atividades acontecerão no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC entre os dias 01 e 03 de junho e trará ricos debates sobre temas como igualdade de gênero no ambiente universitário, estratégias para o enfrentamento ao racismo institucional, saúde mental e permanência e enfrentamento ao neonazismo e a outras formas de violência no ambiente universitário, contando também com a participação de diretores e coordenadores de curso das diversas regiões do país.

Na oportunidade, também ocorrerá a segunda edição da Mostra de Pesquisa e Extensão em Diversidade, cujo edital pode ser acessado neste link: https://ccj.ufsc.br/2025/04/23/ii-mostra-de-extensao-e-pesquisa-em-diversidade-do-ccjufsc/

Fórum Políticas Públicas & Negócios Sustentáveis

14/05/2025 21:06

Fórum de Políticas Públicas e Negócios Sustentáveis desempenha um papel essencial na promoção de debates construtivos e na busca por conhecimento, com ênfase na realidade brasileira e na relevância das políticas públicas para a tecnologia, os direitos das mulheres e a sustentabilidade global. Este evento reúne profissionais de diversas áreas para explorar, de forma colaborativa, o potencial das políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, com o objetivo de alcançar um desenvolvimento econômico equilibrado.

Participe e junte-se a nós para fazer a diferença!

Inscrições para evento “Diálogos Contemporâneos sobre Acesso à Justiça, Resolução de Conflitos e Novas Tecnologias”

17/04/2025 17:05

A Academia Judicial, em parceria com o Mestrado Profissional em Direito da UFSC, abriu inscrições para o evento “Diálogos Contemporâneos sobre Acesso à Justiça, Resolução de Conflitos e Novas Tecnologias”, que acontecerá no dia 29 de abril de 2025, das 9h às 19h, no auditório Jurista Paulo Henrique Blasi (espaço de eventos da AJ na UFSC).

Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina podem inscrever-se, de 16 a 23 de abril, para uma das 100 vagas oferecidas pela instituição de ensino do Judiciário catarinense, na respectiva página na internet.

Alunos ou ex-alunos do Curso de Mestrado Profissional em Direito da UFSC farão jus a pagamento de diárias e despesas com deslocamento.

Cronograma

Dia 29 de abril 2025 (terça-feira) 

8h30 às 9h – Credenciamento

9h às 10h30 – Abertura

  • Luiz Felipe Schuch (Diretor-Executivo/AJ)
  • Orides Mezzaroba (Coordenador do Mestrado Profissional em Direito da UFSC)
  • Elizete Lanzoni (Professora do Mestrado Profissional em Direito da UFSC)

Conferência Magna Judicialização da Política e Intervenção Judicial em Políticas Públicas, com Orides Mezzaroba (Coordenador do Mestrado Profissional em Direito da UFSC)

10h30 às 12h – Mesa-redonda A Interação entre o Poder Judiciário e os Modelos Alternativos de Solução de Conflitos: conciliação, mediação e arbitragem

  • Jéssica Gonçalves (professora do Mestrado Profissional em Direito da UFSC)
  • Rodrigo Berthier (Câmara de Mediação e Arbitragem/ACIF)

14h às 15h30 – Apresentação de trabalhos acadêmicos

  • Marília Segabinazzi (professora do Mestrado Profissional em Direito da UFSC)

15h30 às 16h – Coffee Break

16h às 17h30 – Painel O Impacto das Novas Tecnologias no Acesso à Justiça

  • Geyson Gonçalves (professor do Mestrado Profissional em Direito da UFSC)
  • Euler Rodrigues de Alencar (assessor da  Secretaria de Gestão Estratégica do STF)

18h às 19h – Conferência de Encerramento Desafios e Perspectivas para o Futuro do Acesso à Justiça no Brasil

  • Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (Presidente do TJSC)
  • André Lipp Pinto Basto Lupi (professor do Mestrado Profissional em Direito da UFSC)
  • Luiz Henrique Urquhart Cademartori (professor do Mestrado Profissional em Direito da UFSC)
  • Carolina Medeiros Bahia (professora do Mestrado Profissional em Direito da UFSC) – mediadora

Programa de internacionalização – Universidade Portucalense

15/04/2025 12:50

Universidade Portucalense – Infante D. Henrique Vagas : 25 Mestrandos de todas as turmas do Mestrado Profissional, nomeadamente as vinculadas aos convênios com Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Procuradoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa, Polícia Civil e aqueles ingressantes por seleção aberta à comunidade.

Pré-requisito acadêmico: podem se inscrever os mestrandos que se comprometam a ter qualificado o seu projeto de estudo de caso, requerido para conclusão do curso, antes de 1º de setembro de 2025.

Datas: 15 a 25 de setembro de 2025.

Instituição receptora: ​A Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT), localizada no Porto, Portugal, oferece programas de pós-graduação na área do Direito, incluindo mestrados e doutorados. A Universidade Portucalense (UPT) abriga o Instituto Jurídico Portucalense (IJP), um centro de investigação científica em ciências jurídicas que visa promover, apoiar e divulgar pesquisas nessa área.

 

Confira o Edital completo AQUI

INSCREVA-SE

RESULTADO 

Matrícula e Seminário de Integração Turma 2025/1

14/02/2025 19:20

Data: 13/03/2025
Horário: 09h
Local e orientação sobre matrícula: Hotel Interclass, localizado na Av. Desembargador Vitor Lima, 380 – Trindade, Florianópolis – SC

A presença dos candidatos selecionados, no Seminário de Integração, é obrigatória, sob pena de perda da vaga obtida no processo seletivo.

Evento para os candidatos aprovados nos editais:
Edital n.º 5/PPGPD/2024 (PGE SC)
Edital n.º 4/PPGPD/2024 (ALESC)
Edital n.º 2/PPGPD/2024 (Ampla concorrência)

Mini-Workshop Currículo Lattes: Seu currículo para o Mercado e Academia

06/11/2024 17:28

Mini-Workshop Currículo Lattes: Seu currículo para o Mercado e Academia, que será promovido gratuitamente para os clientes da Janus Educare.

Data
– 09 de novembro de 2024 – 10:00

VAGAS LIMITADAS!

Link de inscrição: https://plataformaathena.com.br/inscricao-mini

Local: Online

Público-alvo: Discentes e Egressos dos PPG’s

Este evento é GRATUITO e será uma excelente oportunidade para você aprender a construir um currículo Lattes eficaz, destacando suas competências e experiências tanto para o mercado de trabalho quanto para a academia.

Grupo de Estudos em Arbitragem (GEArb) conquista 3º lugar na 15ª edição da Competição Brasileira de Arbitragem

25/10/2024 19:58

 

No último final de semana, a equipe do Grupo de Estudos em Arbitragem da UFSC foi à São Paulo para participar da 15ª edição da Competição Brasileira de Arbitragem, a maior competição de arbitragem da América Latina, promovida pela CAMARB.

Foram meses de muito trabalho, treinos e reuniões dedicados a discutir os temas da competição. Como resultado, a GEArb UFSC ficou entre os semifinalistas da competição entre mais de 70 equipes, alcançando o 3º lugar, sendo o melhor resultado da UFSC em todas as edições.

A equipe é composta pelos alunos Isabela Valentim da Silva, Joana Zacko Schmidt, Luana Minikel de Oliveira e coordenada pelo Prof. Dr. Guilherme Reinig. O projeto vincula-se ao Mestrado Profissional em Direito da UFSC na área do Acesso à Justiça.

 

MPD lança livro “Governança nas Instituições Públicas”, com produções do corpo docente e discente do Programa

24/10/2024 11:57
 
O livro “Governança nas Instituições Públicas” resulta do esforço coletivo de professores e alunos do Mestrado Profissional da UFSC, destacando a importância das parcerias institucionais. Estruturado em 16 textos, ele reflete a trajetória do programa, que se originou de uma colaboração de mais de quinze anos com a Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A formalização dessa cooperação em 2016 permitiu a capacitação de magistrados e servidores do Judiciário por meio de cursos de mestrado e o desenvolvimento de pesquisas relevantes.

O programa se consolidou com a oferta de várias turmas, incluindo vagas para a comunidade, e ampliou parcerias com diversas instituições. Em 2022, novas colaborações foram estabelecidas, focando em temas como processo legislativo e novas tecnologias, promovendo discussões sobre a democratização do acesso à justiça. A proposta inclui a integração de inovações tecnológicas no campo jurídico, enfatizando princípios como transparência e integridade.

O mestrado também se dedica à metodologia de estudos de caso, buscando soluções práticas e relevantes para questões jurídicas contemporâneas. O reconhecimento do programa na avaliação da CAPES destaca sua importância e a contribuição de todos os envolvidos, incluindo uma homenagem ao professor Luis Carlos Cancellier de Olivo, figura fundamental na sua trajetória.

Acesse a obra aqui

 

Aluno do MPD/UFSC lança livro fruto de seu trabalho de conclusão do curso

18/10/2024 17:57

O juiz de direito Pedro Rios Carneiro, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira, lançou o livro “Concessão Comum, Equilíbrio Econômico-Financeiro e Pandemia: uma proposta de abordagem a partir do caso do transporte coletivo de Florianópolis/SC”, pela editora Habitus. A obra é fruto do mestrado profissional em Direito concluído em março de 2024 pelo magistrado, mediante convênio entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O livro se propõe a responder, a partir do caso examinado, quem deve ser responsabilizado pelo desequilíbrio causado no contrato de transporte coletivo durante a pandemia da COVID-19, o que deve ser feito para reequilibrá-lo, se é possível e do interesse público fazê-lo de modo completo, além de investigar qual deve ser o papel do Poder Judiciário, apresentando metodologia de abordagem das questões controvertidas, expondo fundamentação racional para justificar, com base no ordenamento jurídico e no contrato, as soluções propostas.

A dissertação foi orientada pelo Professor Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig, para quem “a obra é um exemplo de quão produtiva é a iniciativa do Mestrado Profissional em Direito da UFSC. Pedro Rios Carneiro soube utilizar-se da sua experiência como Magistrado para identificar um problema jurídico de fundamental relevância econômica e social, nos presenteando com um trabalho que orientará a solução não apenas de casos relativos à desequilíbrios econômico-financeiros envolvendo transportes coletivos durante a Pandemia do Coronavírus, mas também de futuras situações semelhantes. A análise jurídica de casos emblemáticos serve como referencial para futura situações semelhantes. Na obra publicada, esse efeito positivo é potencializado pelo esmero conceitual e técnico da pesquisa realizada por Pedro Rios Carneiro”.

O livro está disponível em Habitus (https://habituseditora.com.br/index.php?q=cs24) e na Amazon (https://www.amazon.com.br/dp/6550351359)

I Mostra de Extensão e Pesquisa em Diversidade do CCJ

17/10/2024 20:00

Em atendimento ao que estabelece o projeto pedagógico do curso de Direito, vamos realizar a I Mostra de Extensão e Pesquisa em Diversidade do CCJ, no período de 11 a 13/11/24. A Mostra ocorrerá através da apresentação de pôsteres no Hall de entrada do CCJ. Convidamos vocês e seus alunos a divulgarem seus trabalhos de extensão e pesquisa. Relatos de experiências de inserção da extensão no ensino (“curricularização da extensão”) também são muito bem-vindos. As submissões poderão ser feitas até o dia 03/11, através do e-mail mostra.pesquisa.extensao.ccj.ufsc@gmail.com.

Confiram as regras de submissão no edital abaixo.

EDITAL

PROGRAMAÇÃO