Estão abertas as inscrições para a 2a Semana da Diversidade do CCJ/UFSC, que este ano terá como foco a inclusão e a permanência e ocorrerá em paralelo com o 1o Encontro do Colégio Brasileiro das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas em Diversidade (link de inscrições: https://inscricoes.ufsc.br/2-semana-da-diversidade).
As atividades acontecerão no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC entre os dias 01 e 03 de junho e trará ricos debates sobre temas como igualdade de gênero no ambiente universitário, estratégias para o enfrentamento ao racismo institucional, saúde mental e permanência e enfrentamento ao neonazismo e a outras formas de violência no ambiente universitário, contando também com a participação de diretores e coordenadores de curso das diversas regiões do país.
Na oportunidade, também ocorrerá a segunda edição da Mostra de Pesquisa e Extensão em Diversidade, cujo edital pode ser acessado neste link: https://ccj.ufsc.br/2025/04/23/ii-mostra-de-extensao-e-pesquisa-em-diversidade-do-ccjufsc/
O Fórum de Políticas Públicas e Negócios Sustentáveis desempenha um papel essencial na promoção de debates construtivos e na busca por conhecimento, com ênfase na realidade brasileira e na relevância das políticas públicas para a tecnologia, os direitos das mulheres e a sustentabilidade global. Este evento reúne profissionais de diversas áreas para explorar, de forma colaborativa, o potencial das políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, com o objetivo de alcançar um desenvolvimento econômico equilibrado.
Participe e junte-se a nós para fazer a diferença!

Vagas : 25 Mestrandos de todas as turmas do Mestrado Profissional, nomeadamente as vinculadas aos convênios com Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Procuradoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa, Polícia Civil e aqueles ingressantes por seleção aberta à comunidade.
Pré-requisito acadêmico: podem se inscrever os mestrandos que se comprometam a ter qualificado o seu projeto de estudo de caso, requerido para conclusão do curso, antes de 1º de setembro de 2025.
Datas: 15 a 25 de setembro de 2025.
Instituição receptora: A Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT), localizada no Porto, Portugal, oferece programas de pós-graduação na área do Direito, incluindo mestrados e doutorados. A Universidade Portucalense (UPT) abriga o Instituto Jurídico Portucalense (IJP), um centro de investigação científica em ciências jurídicas que visa promover, apoiar e divulgar pesquisas nessa área.
Confira o Edital completo AQUI
INSCREVA-SE
RESULTADO
Data: 13/03/2025
Horário: 09h
Local e orientação sobre matrícula: Hotel Interclass, localizado na Av. Desembargador Vitor Lima, 380 – Trindade, Florianópolis – SC
A presença dos candidatos selecionados, no Seminário de Integração, é obrigatória, sob pena de perda da vaga obtida no processo seletivo.
Evento para os candidatos aprovados nos editais:
Edital n.º 5/PPGPD/2024 (PGE SC)
Edital n.º 4/PPGPD/2024 (ALESC)
Edital n.º 2/PPGPD/2024 (Ampla concorrência)
Mini-Workshop Currículo Lattes: Seu currículo para o Mercado e Academia, que será promovido gratuitamente para os clientes da Janus Educare.
Data
– 09 de novembro de 2024 – 10:00
VAGAS LIMITADAS!
Link de inscrição: https://plataformaathena.com.br/inscricao-mini
Local: Online
Público-alvo: Discentes e Egressos dos PPG’s
Este evento é GRATUITO e será uma excelente oportunidade para você aprender a construir um currículo Lattes eficaz, destacando suas competências e experiências tanto para o mercado de trabalho quanto para a academia.

No
último final de semana, a equipe do Grupo de Estudos em Arbitragem da UFSC foi à São Paulo para participar da 15ª edição da Competição Brasileira de Arbitragem, a maior competição de arbitragem da América Latina, promovida pela CAMARB.
Foram meses de muito trabalho, treinos e reuniões dedicados a discutir os temas da competição. Como resultado, a GEArb UFSC ficou entre os semifinalistas da competição entre mais de 70 equipes, alcançando o 3º lugar, sendo o melhor resultado da UFSC em todas as edições.
A equipe é composta pelos alunos Isabela Valentim da Silva, Joana Zacko Schmidt, Luana Minikel de Oliveira e coordenada pelo Prof. Dr. Guilherme Reinig. O projeto vincula-se ao Mestrado Profissional em Direito da UFSC na área do Acesso à Justiça.
O livro “Governança nas Instituições Públicas” resulta do esforço coletivo de professores e alunos do Mestrado Profissional da UFSC, destacando a importância das parcerias institucionais. Estruturado em 16 textos, ele reflete a trajetória do programa, que se originou de uma colaboração de mais de quinze anos com a Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A formalização dessa cooperação em 2016 permitiu a capacitação de magistrados e servidores do Judiciário por meio de cursos de mestrado e o desenvolvimento de pesquisas relevantes.
O programa se consolidou com a oferta de várias turmas, incluindo vagas para a comunidade, e ampliou parcerias com diversas instituições. Em 2022, novas colaborações foram estabelecidas, focando em temas como processo legislativo e novas tecnologias, promovendo discussões sobre a democratização do acesso à justiça. A proposta inclui a integração de inovações tecnológicas no campo jurídico, enfatizando princípios como transparência e integridade.
O mestrado também se dedica à metodologia de estudos de caso, buscando soluções práticas e relevantes para questões jurídicas contemporâneas. O reconhecimento do programa na avaliação da CAPES destaca sua importância e a contribuição de todos os envolvidos, incluindo uma homenagem ao professor Luis Carlos Cancellier de Olivo, figura fundamental na sua trajetória.
Acesse a obra aqui
O juiz de direito Pedro Rios Carneiro, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira, lançou o livro “Concessão Comum, Equilíbrio Econômico-Financeiro e Pandemia: uma proposta de abordagem a partir do caso do transporte coletivo de Florianópolis/SC”, pela editora Habitus. A obra é fruto do mestrado profissional em Direito concluído em março de 2024 pelo magistrado, mediante convênio entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O livro se propõe a responder, a partir do caso examinado, quem deve ser responsabilizado pelo desequilíbrio causado no contrato de transporte coletivo durante a pandemia da COVID-19, o que deve ser feito para reequilibrá-lo, se é possível e do interesse público fazê-lo de modo completo, além de investigar qual deve ser o papel do Poder Judiciário, apresentando metodologia de abordagem das questões controvertidas, expondo fundamentação racional para justificar, com base no ordenamento jurídico e no contrato, as soluções propostas.
A dissertação foi orientada pelo Professor Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig, para quem “a obra é um exemplo de quão produtiva é a iniciativa do Mestrado Profissional em Direito da UFSC. Pedro Rios Carneiro soube utilizar-se da sua experiência como Magistrado para identificar um problema jurídico de fundamental relevância econômica e social, nos presenteando com um trabalho que orientará a solução não apenas de casos relativos à desequilíbrios econômico-financeiros envolvendo transportes coletivos durante a Pandemia do Coronavírus, mas também de futuras situações semelhantes. A análise jurídica de casos emblemáticos serve como referencial para futura situações semelhantes. Na obra publicada, esse efeito positivo é potencializado pelo esmero conceitual e técnico da pesquisa realizada por Pedro Rios Carneiro”.
O livro está disponível em Habitus (https://habituseditora.com.br/index.php?q=cs24) e na Amazon (https://www.amazon.com.br/dp/6550351359)
Em atendimento ao que estabelece o projeto pedagógico do curso de Direito, vamos realizar a I Mostra de Extensão e Pesquisa em Diversidade do CCJ, no período de 11 a 13/11/24. A Mostra ocorrerá através da apresentação de pôsteres no Hall de entrada do CCJ. Convidamos vocês e seus alunos a divulgarem seus trabalhos de extensão e pesquisa. Relatos de experiências de inserção da extensão no ensino (“curricularização da extensão”) também são muito bem-vindos. As submissões poderão ser feitas até o dia 03/11, através do e-mail mostra.pesquisa.extensao.ccj.ufsc@gmail.com.
Confiram as regras de submissão no edital abaixo.
EDITAL
PROGRAMAÇÃO
