Qualificação do Projeto de Dissertação
Nesta página, você encontrará todas as orientações sobre o processo de qualificação do projeto de dissertação do PPGPD/UFSC.
⚠️ O que é a Qualificação do Projeto de Dissertação?
A qualificação é uma etapa obrigatória do Mestrado Profissional em Direito (MPD), em que o(a) discente apresenta seu projeto de dissertação a uma banca avaliadora composta por professores(as) com experiência na área. O objetivo principal é avaliar a consistência teórica, metodológica e a viabilidade da proposta de pesquisa, contribuindo com sugestões e apontamentos que fortaleçam o trabalho antes da redação final da dissertação.
📅 Prazos
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Prazo limite: até o 15º mês após o início do curso (Seminário de integração).
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Recomendação: concluir os 21 créditos em disciplinas antes da qualificação.
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A qualificação deve ser agendada com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Em caso de necessidade de prorrogação da data da banca, o aluno em concordância com seu orientador deverá estabelecer o prazo adicional necessário. Deve ser enviado um requerimento simples assinado por ambos para o ppgpd@funjab.ufsc.br para protocolização.
✅ Etapas obrigatórias antes da solicitação formal:
1. Composição da banca examinadora
A banca de qualificação deve conter no mínimo três membros: o(a) orientador(a) e dois avaliadores(as).
Os avaliadores podem ser:
– todos internos ao PPGPD;
– todos externos ao PPGPD;
– ou uma combinação de interno(s) e externo(s).
Não há obrigatoriedade de incluir membro externo na banca de qualificação.
Contudo, se houver membro externo, é obrigatório realizar o cadastro prévio do membro externo no sistema da UFSC.
2. Definição da data e do formato da qualificação
O(a) discente e o(a) orientador(a) devem definir a data e o horário da defesa com todos os membros da banca.
Também deve ser definido o formato da banca:
– Presencial: a secretaria informará a sala após preenchimento da solicitação da banca;
– Videoconferência: o discente deve gerar link em plataforma que permita a gravação da banca (a UFSC fornece a plataforma Conferência Web);
– Mista: combinar as duas modalidades e garantir o acesso remoto adequado (caso seja o caso, informar nas observações da solicitação de banca).
⚠️ Em caso de qualificação por videoconferência, é obrigatória a gravação integral da sessão, sendo responsabilidade do(a) discente providenciá-la e encaminhá-la à secretaria após a realização da banca.
3. Envio do projeto de dissertação
Recomenda-se que o projeto seja enviado a todos os membros da banca com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência da data acordada para a qualificação.
O envio do projeto de dissertação é de responsabilidade do(a) discente.
📝 Solicitação oficial da banca
Após cumprir todos os passos anteriores, o(a) discente poderá formalizar a solicitação da banca:
A solicitação deve ser feita com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data pretendida para a defesa;
Utilize o formulário de solicitação de banca de qualificação para registrar os dados;
A secretaria verificará as informações e realizará o lançamento no CAPG, o que garante a publicação da banca no calendário oficial de defesas do MPD.
Após a publicação no calendário de bancas, a secretaria enviará um e-mail ao discente e orientador confirmando o agendamento da banca com o documento do parecer de banca anexado.
O parecer de banca deve ser preenchido ao final da banca e assinado por todos os membros.
📤 Procedimentos após a banca
Após a realização da banca, o(a) discente deve realizar os seguintes procedimentos:
1. Enviar o parecer e a gravação da banca por e-mail
Após a finalização da banca, o discente deve enviar para ppgpd@funjab.ufsc.br o parecer preenchido e assinado.
No assunto do e-mail inserir: Documentações da banca de qualificação [nome completo do discente]
Caso a banca tenha ocorrido sido híbrida ou por videoconferência, deve encaminhar também a gravação da banca.
A gravação deve ser nomeada conforme o padrão:
“Banca de Qualificação [nome completo do discente] – [data da banca no formato XX.XX.XXXX]”
⚠️ Atenção a assinatura!
A assinatura deve ser preferencialmente digital através do AssinaUFSC.
Em caso de assinatura física, deve assinar e escrever o nome completo embaixo da assinatura.
Em caso de mescla de assinaturas, a digital deve sempre ser a ultima, visto que o contrário impede a autenticação.
2. Ata da banca
Após o envio do parecer e gravação (se houver), a secretaria enviará em resposta a ata da banca pré-preenchida:
O(a) discente e o orientador são responsáveis por:
- Conferir os dados da ata.
- Preencher os campos faltantes.
- Coletar as assinaturas obrigatórias do orientador, membros internos e discente;
OBS: É dispensado a assinatura de membros externos na ata de qualificação.
⚠️ Somente após o recebimento da ata devidamente assinada por todos os membros e da gravação é que a qualificação será lançada no histórico do(a) discente.
3. Solicitação de certificados para os docentes da banca (opcional)
Para emitir certificados de participação para os membros da banca, o(a) discente deve enviar um e-mail para a secretaria com o seguinte assunto:
Assunto: “Certificado de Banca de Qualificação – [Nome Completo do(a) Discente]”
❓ Em caso de dúvidas, entre em contato com a secretaria pelo e-mail: ppgpd@funjab.ufsc.br.
📌 Consulte também a seção de Perguntas Frequentes (FAQ) para eventuais dúvidas.
🗓️ Página atualizada em: 15 de agosto de 2025
