A Comissão de Seleção do Processo Seletivo do Mestrado Profissional em Direito torna público o resultado da avaliação dos projetos dos Editais 1, 2 e 3/PPGPD/2021.

Edital n.º 1/PPGPD/2021 – Ver Resultado.
Edital n.º 2/PPGPD/2021 – Ver Resultado.
Edital n.º 3/PPGPD/2021 – Ver Resultado.

A Comissão de Seleção torna pública a Análise dos Recursos interpostos contra a decisão de indeferimento de inscrição para o Processo Seletivo de Mestrado Profissional em Direito, referente ao Edital n.º 2.

Inscrições deferidas Edital n.º2/PPGPD/2021 – Após Recursos

Não houve recurso para os Editais n.º1 e n.º3.
Em vista disso, não houve alterações na relação das inscrições, mantendo-se a relação publicada no dia 11 de junho de 2021.

A Comissão de Seleção do Processo Seletivo do Mestrado Profissional em Direito torna pública a relação das inscrições deferidas e indeferidas dos Editais 1, 2 e 3/PPGPD/2021.

Edital n.º 1/PPGPD/2021 – Ver Resultado
Edital n.º 2/PPGPD/2021 – Ver Resultado
Edital n.º 3/PPGPD/2021 – Ver Resultado

O Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito publica errata aos Editais do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Direito 2021.

Errata Editais n.º 1, 2 e 3/PPGPD/2021 – Anexo B

O Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito publica os Editais de Processo Seletivo para o Mestrado Profissional em Direito, com ingresso no segundo semestre 2021.

Edital 01/PPGPD/2021 – Magistrados e Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Edital 02/PPGPD/2021 – Bacharéis em Direito que comprovem estarem em efetivo exercício profissional na área jurídica.
Edital 03/PPGPD/2021 –Magistrados do Poder Judiciário Federal.

Portaria n.°23/PPGPD/2021 – Comissão de Seleção do Processo Seletivo 2021

Anexos dos Editais em arquivo editável. Caso não consiga baixar, copie o link ao lado e cole na barra de endereço de seu navegador.

Anexo C – (http://mpdir.paginas.ufsc.br/files/2021/05/Anexo-C.docx)
Anexo F – (http://mpdir.paginas.ufsc.br/files/2021/05/Anexo-F.docx)
Anexo G – (http://mpdir.paginas.ufsc.br/files/2021/05/Anexo-G.docx)
Anexo H – (http://mpdir.paginas.ufsc.br/files/2021/05/Anexo-H.docx)
Anexo I – (http://mpdir.paginas.ufsc.br/files/2021/05/Anexo-I.docx)

Orientações gerais:

1. Conforme editais, o sistema online para inscrição estará disponível das 09h00min do dia 05 de maio de 2021 até 23h59min do dia 02 de junho de 2021, horário de Brasília;
2. Na plataforma, ao realizar a inscrição, o candidato deverá selecionar o processo referente ao Edital que irá concorrer (edital nº 1, edital nº2 ou edital nº3);
3. A inscrição deverá ser realizada somente após a leitura completa e atenta do edital, tendo em vista que só é permitida uma inscrição e no ato serão solicitadas várias documentações;
4. Dúvidas em relação ao processo seletivo deverão ser enviadas ao e-mail: selecaompd21@gmail.com.

O seminário busca elencar os principais métodos e técnicas de pesquisa, especialmente as correlatas ao estudo de caso, a fim de auxiliar os interessados no processo seletivo do curso de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Contará com a participação dos Professores Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig, Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss, Dr. Matheus Felipe de Castro e da Mestranda Viviane Isabel Daniel Speck de Souza.

Será transmitido ao vivo no Canal da FUNJAB no Youtube, no dia 22 de abril de 2021, iniciando-se às 19h.

O evento buscará compreender e analisar como o Judiciário enfrenta a diversidade e o discurso do ódio, precipuamente nos quadros de racismo e sexismos.

Contará com a participação do advogado Marco Antônio André, da Presidente da Com. Mulher OABSC – Rejane da Silva Sánchez , do psicanalista Oscar Reymundo, com mediação do Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro.

Será transmitido ao vivo no canal da FUNJAB no YouTube, no dia 02 de dezembro de 2020, iniciando-se às 19h.

Clique aqui e inscreva-se!

O evento será transmitido ao vivo no canal da FUNJAB no YouTube, no dia 03 de novembro de 2020, iniciando-se às 19h.

O evento buscará compreender e analisar o conjunto de alterações do Pacote Anticrime na legislação brasileira e a sua eficácia no Acesso à Justiça Criminal.

Clique aqui e inscreva-se!
Os certificados serão disponibilizados apenas para os que efetuarem a inscrição.

O evento busca compreender e analisar a função do Direito Eleitoral como instrumento necessário para efetivação da cidadania, do exercício da democracia e da liberdade do voto, além de apresentar diferentes perspectivas para o acesso à justiça eleitoral nas eleições de 2020.

O evento será transmitido ao vivo no canal da FUNJAB no YouTube., no dia 30 de setembro de 2020, iniciando-se às 19h.

Clique aqui e inscreva-se!
Os certificados serão disponibilizados apenas para os que efetuarem a inscrição.

Participação de:

Marcelo Ramos Peregrino Ferreira
Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina. Juiz Eleitoral Titular do TRE/SC 2.012-2.014; Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Des. Irineu João da Silva do TRE/SC; Integrante da Comissão do Conselho Federal OAB para Mobilização para a Reforma Política;Ouvidor da Justiça Eleitoral do Estado de Santa Catarina 2.012-2.014; associado e fundador da Academia Catarinense de Direito Eleitoral- ACADE; fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral- ABRADEP; Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SC- 2.016; Observador Internacional das Eleições da Colômbia- 2018. Observador Internacional das eleições do Peru- 2019.

Orides Mezzaroba
Professor Titular em Dedicação Exclusiva nos Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1986). Especialização em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1989). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1991). Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Pós- Doutorado junto à Universidade de Coimbra – Portugal (2008). Pós-Doutorado no Programa de Doutorado em Administração da Universidade Nove de Julho de São Paulo (2015). Consultor e Pesquisador de Produtividade do CNPq. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Pesquisador do CNPq com o projeto de pesquisa: “O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado de Direito no Brasil”.

José Sérgio da Silva Cristóvam 
Professor adjunto de Direito Administrativo da UFSC (Graduação, Mestrado e Doutorado). Subcoordenador do PPGD/UFSC. Doutor em Direito Administrativo – UFSC (2014), com estágio de Doutoramento Sanduíche na Universidade de Lisboa – Portugal (2012); Mestre em Direito Constitucional – UFSC (2005). Advogado publicista desde 2001 e Conselheiro Federal da OAB/SC (triênio 2019/2021); Presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional; Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/SC; Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC; Presidente e membro fundador do Instituto Catarinense de Direito Público (ICDP); Membro fundador e Diretor Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC); Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito da ESMESC, Fundação ENA/Brasil, em convênio com a École Nationale d’Administration (l’ENA/França), CESUSC, UNIDAVI, UnC, UNOESC e UNISUL. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Público do CCJ/UFSC (GEDIP/CCJ/UFSC).

Mediação: Professor Matheus Felipe de Castro