O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional e Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGPD/UFSC), Prof. Dr. Orides Mezzaroba, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições destinadas ao preenchimento da vaga de estágio, para desenvolver atividades junto ao Mestrado Profissional em Direito.

• Edital E2022001
• Inscrições deferidas e data e horário das entrevistas
• Resultado final

CRONOGRAMA

Acesse aqui os Editais para Submissão:

Edital-Artigos-V-Encontro-Virtual-CONPEDI

Edital Pôsteres V Encontro Virtual CONPEDI

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) promoverá o “I Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climático da América Latina” em novembro de 2021. O evento ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro de 2021 e agregará  três eventos consecutivos, a seguir destacados:

16/11 – IIII Congresso Internacional da Rede Just Side: Geoinformação, Justiça Territorial e Ecológica

16/11 (noite) – I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina.

17/11 a 18/11 – I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática

O III Congresso Internacional da Rede Just Side: Geoinformação, Justiça Territorial e Ecológica tem origem em Projeto de Pesquisa e uma Cooperação Internacional de vários países europeus e da América Latina, com apoio do Cyted e CNPq no Brasil. A Rede Just Side é coordenada pela Profª Alexandra Aragão (Universidade de Coimbra, Portugal) e tem por objetivo a análise integrada de políticas públicas e dados geográficos/cartográficos com a finalidade de diagnosticar injustiças territoriais e ambientais. A Rede, também, pretende desenvolver, testar e difundir metodologias interdisciplinares de utilização dos dados primários existentes para deles extrair informação relevante para as políticas públicas territoriais e ambientais de forma a permitir uma reorientação ecológica e social de políticas públicas.

O I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática será um espaço de reflexão e debate sobre as especificidades, as perspectivas e os traços inovadores da litigância ecológica e climática na América Latina, com ênfase nos direitos humanos, da natureza e dos grupos vulneráveis. Serão apresentadas experiências regionais e estudos de caso de litígios climáticos, assim como um panorama do desenvolvimento e dos avanços dos litígios pautados em argumentos do direito ecologizado. Além das contribuições latino-americanas, o evento proporciona um diálogo Norte-Sul, para trocas de experiências com pesquisadores europeus. Visa-se estabelecer as bases para a criação de uma Rede Latino-Americana de Pesquisa em Justiça Ecológica e Climática.

Por fim, o “I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina” é uma proposta acadêmica visando ampliar o diálogo e a percepção dos intérpretes das normas concernentes aos direitos da natureza e climático no âmbito da América Latina.  Farão partes deste evento grandes expoentes da temática.

Os eventos ocorrerão na modalidade virtual e contarão com a presença de grandes nomes nacionais e internacionais tais como os professores Michel Prieur, Presidente do Centro Internacional de Direito Comparado; Alberto Acosta, Presidente da Assembléia Constituinte Equatoriana (2007-2008) e; Min. Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A inscrição, que é unificada e dá acesso aos três eventos, pode ser realizada através do link https://www.eventbrite.com.br/e/i-congresso-internacional-de-direito-ecologico-e-climatico-tickets-164017612093.

A programação completa será divulgada em breve nas mídias sociais do GPDA e disponibilizada na página de inscrição do evento, motivo pelo qual convidamos os interessados a seguirem e acompanharem no Instagram, @gpda.ufsc. Participe!

O “Direito & Gênero” é um ciclo de palestras promovido pelo PPGCJ – Programa de pós-graduação em ciência jurídica da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná que se propõe a discutir, de maneira crítico-reflexiva, temas fundamentais para compreender as diversas formas de predomínio da dominação social que se originam a desigualdade de gênero, com ênfase no papel exercido pelo Estado e pela sociedade nesse processo. Assim, desde 2018, a primeira edição, são analisadas as múltiplas dimensões de produção e operação do direito na construção de relações de gênero e na definição do lugar social da população LGBTQIA+.

Neste ano, Grazielly Baggenstoss, Professora de Direito da UFSC, credenciada ao PPGPD, será palestrante do evento juntamente com Emerson Pontes da Silva, Jaqueline Gomes de Jesus, Lívia Maria Sant’Anna Vaz e Rogério Junqueira.

O evento acontecerá de 08 a 10 de setembro de 2021, no período noturno.

Programação e inscrições no site: https://www.even3.com.br/4direitoegenero/

Não houve interposição de recursos ao Colegiado Delegado contra a decisão da Comissão acerca da classificação final. Em vista disso, não houve alterações na classificação final publicada anteriormente. O Colegiado Delegado do Programa, portanto, homologou a classificação final dos candidatos publicada no dia 11 de agosto de 2021.

MATRÍCULA E SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO:

Os candidatos aprovados deverão, conforme cronograma dos editais, realizar a matrícula no período de 23 a 25 de agosto, e participar do seminário de integração no dia 26 de agosto de 2021, a partir das 14:00h.

A presença dos candidatos selecionados, no Seminário de Integração, é obrigatória, sob pena de perda da vaga obtida no processo seletivo. O Seminário será realizado via webconferência e o link será disponibilizado aos matriculados.

Procedimento para a matrícula: os candidatos aprovados deverão encaminhar,  no período de 23 a 25 de agosto, um e-mail para o endereço selecaompd21@gmail.com com o assunto “solicitação de matrícula”. No corpo do e-mail deverão informar seu nome, CPF e edital do qual foram aprovados. No mesmo e-mail deverão encaminhar a comprovação da proficiência em língua inglesa ou requerimento ao Colegiado Delegado solicitando a apresentação da comprovação da proficiência no prazo limite de 12 (doze) meses do ingresso no programa (ler item 2.8 dos editais). Os candidatos que já apresentaram a comprovação ou o requerimento no ato da inscrição, poderão encaminhar novamente ou informar no corpo do e-mail que já apresentaram.

A Comissão de Seleção torna pública a análise dos recursos apresentados à classificação final.

Análise dos Recursos – Edital n.º1/PPGPD/2021.
Análise dos Recursos – Edital n.º2/PPGPD/2021.

Não houve alteração na classificação final. Em vista disso, mantém-se a relação publicada no dia 11 de agosto de 2021 de todos os editais.

A Comissão de Seleção do Processo Seletivo do Mestrado Profissional em Direito torna pública a Classificação Final.

Edital n.º 1/PPGPD/2021 – Ver Resultado.
Edital n.º 2/PPGPD/2021 – Ver Resultado.
Edital n.º 3/PPGPD/2021 – Ver Resultado.

A Comissão de Seleção informa a alteração no Cronograma dos  Editais n.º 1, 2 e 3/PPGPD/2021.

Novas alterações, se necessário, serão publicadas no site (https://mpd.posgrad.ufsc.br/), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.

A Comissão de Seleção informa a transferência das bancas do dia 06/08/21 para o período da manhã, em virtude de incompatibilidade superveniente de horários disponíveis entre os membros da banca.

Edital n.º 1/PPGPD/2021 – alteração horário – 06/08/21 – sexta-feira
Edital n.º 3/PPGPD/2021 – alteração horário – 06/08/21 – sexta-feira