Mestrado Profissional em Direito – MPD
  • Chamada para Participação de Grupo de Estudos – 2020.2 – Lilith – Núcleo de Pesquisas em Direito e Feminismos

    Publicado em 24/08/2020 às 13:56

    O Lilith – Núcleo de Pesquisas em Direito e Feminismos da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC- CNPq, Coordenado pela Professora Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss informa, por meio de Edital, que estão abertas 10 (dez) vagas para a participação do “Grupo de Estudos do Lilith: Ensaios para Uma Teoria Jurídica Feminista”.

    Confira o Edital aqui.


  • COMPLIANCE NOS TRIBUNAIS E NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO: POSSÍVEIS DIFICULDADES DE IMPLEMENTAÇÃO E PROPOSTAS DE SOLUÇÃO

    Publicado em 18/08/2020 às 15:25

    O evento busca contribuir para o amadurecimento da temática de Compliance nos Tribunais e no Sistema de Justiça brasileiro, apontando, portanto, dificuldades de implementação e suas propostas de soluções.

    Participação de:

    José Sérgio da Silva Cristóvam
    Professor de Direito Administrativo (Graduação, Mestrado e Doutorado) da UFSC. Mestre e Doutor em Direito pela UFSC, com Doutoramento Sanduíche junto à Universidade de Lisboa (Portugal). Conselheiro Federal da OAB/SC. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB Nacional.

    Eduardo de Avelar Lamy
    Professor de Direito Processual Civil (Graduação, Mestrado e Doutorado) da UFSC. Mestre e Doutor
    em Direito pela PUC/SP. Pós-Doutor em Direito pela UFPR. Presidente da Comissão de Compliance da OAB/SC. Advogado em Santa Catarina.

    José Carlos Loitey Bergamini
    Mestrando em Direito Administrativo pelo PPGD/UFSC. Especialista em Direito Administrativo pela Univali. Possui Curso de Educação Executiva: Compliance Gerencial FGV/SP. Membro da Comissão de Compliance da OAB/SC. Advogado em Santa Catarina.

    Mediação: Professor Matheus Felipe de Castro

    Clique aqui e inscreva-se!
    Os certificados serão disponibilizados apenas para os que efetuarem a inscrição.

    O evento será transmitido ao vivo no canal da FUNJAB no YouTube.


  • Mestrado Profissional em Direito define novo calendário

    Publicado em 13/08/2020 às 21:59

    O Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito informa o calendário das atividades acadêmicas de 2020.

    A programação atende as normativas definidas pelo Conselho Universitário e pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, e adota o regime excepcional, temporário e por adesão de atividades pedagógicas não-presenciais. As disciplinas serão oferecidas em sistema remoto, adaptadas às regras de segurança sanitária adotadas a partir da pandemia de Covid-19.

    Os planos de ensino já foram readequados pelos professores  (saiba mais aqui).

    Confira o calendário.


  • SOFRIMENTO PSÍQUICO EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL: A PSICANÁLISE E A PANDEMIA

    Publicado em 07/08/2020 às 18:23

     

     

    O evento busca contribuir para uma reflexão sobre os efeitos psíquicos em relação ao isolamento social provocado pela Covid-19. Os trabalhadores de todo o mundo foram impactados em múltiplas dimensões pela pandemia que assolou o mundo em 2020, ocasionando intenso sofrimento psíquico. Os trabalhadores do Poder Judiciário, sujeitos principais para o oferecimento dos serviços jurisdicionais do Estado e garantia do acesso à justiça na democracia partilharam desses mesmos efeitos, sentidos igualmente por todos os operadores do Direito (juízes, membros do Ministério Público, advogados, etc.). O evento buscará contribuir para trazer elementos de compreensão dos efeitos desse evento na subjetividade dos operadores jurídicos.

    O evento contará com participação de:

    Oscar Reymundo
    Psicanalista. Membro da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP) e da Associação Mundial de Psicanálise (AMP)

    Cinthia Busato
    Psicanalista. Membro da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP) e da Associação Mundial de Psicanálise (AMP)

    Adriana Rodrigues
    Psicanalista. Mestre e Doutora em Psicologia pela UFSC

    O debate será mediado pelo Professor Dr. Matheus Felipe de Castro.

    Clique e inscreva-se!
    Os certificados serão disponibilizados apenas para os que efetuarem a inscrição.

    O evento será transmitido ao vivo no canal da FUNJAB no YouTube.


  • Palestra Virtual – O Tratamento Jurídico da Covid-19 na Alemanha e na União Europeia

    Publicado em 30/06/2020 às 10:29


  • UFSC segue com atividades suspensas, mas estipula prazo para tomada de decisões

    Publicado em 29/05/2020 às 18:23

    A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou, nesta sexta-feira, 29/05, uma nova prorrogação da suspensão de atividades de ensino e trabalho administrativo. A Portaria Normativa nº 364/2020/GR prorroga, por tempo indeterminado as atividades, mas estipula um prazo máximo de 30 dias para decisões sobre a continuidade do semestre e redimensionamento de atividades.

    O prazo inclui a conclusão de diagnósticos, coleta de informações e produção de indicadores, que apontem condições plenas de oferta de alternativas a atividades de ensino, em todos os níveis e modalidades, em todas as unidades da UFSC, ouvidos os Comitês e Subcomitês, com produção de normativa a ser apreciada pelas instâncias correspondentes e aprovada pelo Conselho Universitário, até 30 de junho.

    Segundo a portaria, estão suspensas por prazo indeterminado, as atividades de ensino em todos os níveis e modalidades, exceto as atividades de ensino já realizadas integralmente a distância (cursos 100% EaD). Estão suspensas também qualquer atividade acadêmica presencial, como bancas, concursos, reuniões, entre outras, além do expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, exceto nos setores de saúde, segurança e nas situações de caráter inadiável e essencial.


  • Palestra Virtual – A Tripartição da Culpa na Responsabilidade Civil Atual”

    Publicado em 13/05/2020 às 17:20

     

    Link acesso a palestra: <http://meet.google.com/ymq-kqjq-mvi>.

    O evento contará com a participação do Professor Bruno Leonardo Câmara Carrá (Juiz Federal; Doutor em direito civil – USP; Professor visitante nas universidades de Bolonha e Oxford)”


  • Coronavírus: UFSC prorroga suspensão de atividades presenciais até 31 de maio

    Publicado em 30/04/2020 às 9:41

    A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou nesta quarta-feira, 29 de abril, a Portaria Normativa nº 359, que prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais até o dia 31 de maio.

    Seguem suspensas as atividades de ensino em todos os níveis e modalidades, em todas as unidades da Universidade. Além disso, a Portaria prorroga a suspensão de atividades acadêmicas presenciais como bancas, concursos, reuniões, entre outras.

    O expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, exceto nos setores de saúde, segurança e nas situações de caráter inadiável e essencial, também segue suspenso.

    O documento ressalta, no entanto, que as medidas poderão ser alteradas a depender de fatos novos que justifiquem sua alteração.


  • Palestra Virtual – Responsabilidade Civil e Pandemia do Coronavírus

    Publicado em 20/04/2020 às 13:14

    Para receberem certificado inscrevam-se aqui: http://inscricoes.ufsc.br/respcivilepandemiadocoronavirus

    Para participarem acesse aqui: https://meet.google.com/pkq-shzp-uhs

     


  • Coronavírus: UFSC prorroga suspensão de todas as atividades presenciais até 30 de abril

    Publicado em 07/04/2020 às 20:08

    A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou nesta terça-feira, 7 de abril, Portaria Normativa nº 357, que estabelece a prorrogação das atividades acadêmicas e administrativas presenciais até o dia 30 de abril. A medida unifica o período de suspensão, já que as aulas, por conta de Decreto estadual estão suspensas em Santa Catarina até 19 de abril e as atividades administrativas vinham sendo suspensas por períodos de uma semana.

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