Editais Credenciamento

Resolução Nº 1/PPGPD/2025, de 24/04/2025

Dispõe sobre os critérios para credenciamento e recredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito – PPGPD, define o número de orientandos por orientador e estabelece as atividades que podem ser desenvolvidas pelas diferentes categorias de professores.

  • Portaria 22/PPGPD/2025 – Institui a Comissão para o credenciamento de docentes/pesquisadores para o Mestrado Profissional em Direito.

  • PORTARIA 13/MPD/2023 – Institui a Comissão para o credenciamento de docentes/pesquisadores para o Mestrado Profissional em Direito.

Edital_2022 – docentes


Atualizado em 03 de junho de 2025.