Mestrado Profissional em Direito – MPD

Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi

Categoria: Permanente

Lattes | E-mail: andrelupi@gmail.com

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006), com estágio doutoral no Institut de Hautes Études Internationales de Genebra. Realizou Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Lisboa (2016-2017). Atualmente é Professor de Direito Empresarial da Universidade Federal de Santa Catarina. Foi Professor dos programas de Mestrado e Doutorado do UNICURITIBA, foi Professor associado do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e foi professor da Universidade do Vale do Itajaí, nos programas de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica e de graduação em Direito e Relações Internacionais. Professor convidado do Doutorado em Ciência Jurídica da Pontificia Universidade Javeriana de Bogotá. Presidiu a Comissão do Qualis – Periódicos, para a Área de Direito da CAPES (2011-2013). Advogado. Tem experiência docente e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral das Obrigações Mercantis, Teoria do Direito Internacional, Direito Societário e Contratos Empresariais. Advogado.

Prof. Dr. André Luiz Bermudez Pereira

Categoria: Colaborador

Lattes | E-mail: andre-bermudez@pc.sc.gov.br

Doutor em Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina (EGC/UFSC). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Possui graduação na Faculdade de Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Pós graduação pela UNIDERP – especialização em Ciências Penais (Formação para Magistério Superior). Atualmente exerce a função de Delegado de Polícia em Santa Catarina, atuando como Diretor da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina. Integra o Conselho Superior da Polícia Civil de Santa Catarina. Atua como Presidente do Comitê Nacional dos Diretores de Academia de Polícia do Brasil. Já atuou como Gerente de Ensino, Formação, Pesquisa e Extensão da Academia da Polícia Civil e Coordenador do curso de Pós Graduação em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal Aplicada – ACADEPOL. Ainda, já exerceu a função de Coordenador da Central de Plantão Policial e Delegado Regional de Polícia de Tubarão. É autor do livro “A investigação Criminal orientada pela Teoria dos Jogos” e coautor dos livros “Para entender a colaboração premiada pela teoria dos jogos” e “como negocial acordo de não persecução penal”. Lecionou as disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC – campus Videira) de 2010 a 2012.Em 2013 passou a integrar o corpo docente da UNISUL/SC, campus Tubarão, lecionando as disciplinas de Direito Constitucional e Processo Penal até o ano de 2016. Lecionou também na UNISUL Campus Pedra Branca na disciplina de Processo Penal I até o ano de 2019. Ainda, é professor titular das disciplinas de Procedimentos de Polícia Judiciária (PPJ) e Teoria Geral da Investigação Criminal (TGI) na Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (ACADEPOL), bem como lecionou a disciplina de Teoria Geral da Investigação Criminal junto ao programa de Pós Graduação em Direito de Polícia Judiciária da Academia Nacional de Polícia (ANP-PF) no ano de 2022 e 2024. Professor convidado da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no curso de pós graduação lato Sensu em Direito, Processo e Jurisdição: dilemas contemporâneos e perspectivas”. É professor convidado no Curso de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, na disciplina “Sistema Extrajudicial de Persecução Penal e Estado Democrático de Direito”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: seminários , oficinas e encontros.

 Prof. Dra. Carolina Medeiros Bahia

Categoria: Permanente

Lattes | E-mail: carolmbahia@hotmail.com

Professora Associada, classe D, nível I, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, onde ocupa o cargo de Diretora do Centro e atua nos cursos de graduação e mestrado profissional, sendo também Co-líder do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) e Coordenadora da Revista Avant – Revista Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da UFSC. Atualmente, integra o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (CONSEMA), como representante da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002), mestrado (2004) e doutorado em em Direito, Estado e Sociedade, sub-área Direito e Meio Ambiente, pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Autora e organizadora de Livros e Artigos Científicos.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: sociedade de massa e hiperconsumo – responsabilidade no âmbito da relações de consumo – responsabilidade civil ambiental.

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy

Categoria: Permanente

Lattes | E-mail: edulamy@hotmail.com

Professor Titular de Direito Processual Civil, Civil Empresarial e Governança da Universidade Federal de Santa Catarina nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito (2025). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná com estágio no Instituto Max Planck de Luxemburgo (2016). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Detentor de Certificação CCEP-I, pela Compliance Certification Board (2023). Atualmente é Presidente da Associação Brasileira de Integridade e Conformidade e Diretor da Escola Nacional da Advocacia, do Conselho Federal da OAB, para a temática do Processo Civil (2025). É Advogado e Professor com experiência em Direito Empresarial, Direito Processual, Arbitragem, Compliance e Proteção de Dados. Pesquisador do CNPq – Líder do grupo ‘Processo, Constituição e Conformidade’ UFSC/CNPq (2025). É membro da Associação Internacional de Compliance – ICA (2018), da Society of Corporate Compliance and Ethics – SCCE (2022), bem como da Associação Internacional de Direito Processual – IAPL (2023), do Instituto Ibero Americano de Direito Processual – IIDP (2018) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (2004).

Prof. Dra. Elizete Lanzoni Alves

Categoria: Colaborador

Lattes | E-mail: lizlanzoni@gmail.com

Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013), Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2002). Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1992), Graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado de Santa Catarina (1984), e Pós-Doutorado pela Universidade de Alicante (Espanha) (2015). Professora no Programa de Mestrado Profissional em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. na Escola de Governo Fundação ENA BRASIL Santa Catarina e na Academia Judicial de Santa Catarina. Coordenadora de Revista Jurídica da OAB/SC.Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. 2a Vice-presidente da Academia Brasileira do Direito. Presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Presidente do Instituto Cultural Adolplho Ferreira de Mello – ICAM (2021/2025). Advogada. Ex-presidente da Comissão Permante de Processo Disciplinar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito e Educação, com ênfase em: Direito Administrativo. Direito Ambiental. Direito Penal. Atua também como palestrante, principalmente, sobre os seguintes temas: direito sancionador, formação política, igualdade de gênero e combate às violências contra as mulheres. 

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Categoria: Permanente

Lattes | E-mail: franciscojneto@uol.com.br

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e Doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011). Exerce atualmente a função administrativa de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (fevereiro/2024 a fevereiro/2026), onde atua como Desembargador, em especial nos temas de Direito Público, Teoria Geral do Garantismo, Direito Constitucional e Direito Processual Civil. É o atual Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) na Comissão Administrativa de 2025. Atua como Professor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação em Direito e Pós-Graduação em Direito (Mestrado Profissional) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

Prof. Dra. Gertrudes Aparecida Dandolini

Categoria: Permanente

Lattes | E-mail: gertrudes.dandolini@ufsc.br

Professora Titular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre (1997) e Doutora em Engenharia de Produção (2000), e licenciada em Matemática (1992) pela UFSC. Foi professora da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) entre 1993 e 2007, onde foi coordenadora dos cursos de Lic. em Matemática presencial e do a distância. Foi pesquisadora da Universidade Aberta do Brasil (UAB) entre 2007 e 2011. Foi coordenadora e subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento (PPGEGC) entre 2016-2017 e 2018-2019, respectivamente. Atualmente é líder do Grupo de Pesquisa Inteligência, Gestão e Tecnologia para Inovação (IGTI) e membro do ENGIN – Engenharia da Integração e Governança do Conhecimento. Ministra na graduação: Teoria Geral dos Sistemas, Criatividade e Inovação e Gestão da Inovação. Na pós-graduação é professora do PPGEGC/UFSC na área de inovação. Linhas de pesquisa: Front End da Inovação, Inteligência para Inovação, Gestão de Inovação, Inovação Social e Universidade Corporativa.http://orcid.org/0000-0003-0867-9495ResearcherID E-7866-2019.

Prof. Dr. Geyson José Gonçalves da Silva

Categoria: Permanente

Lattes | E-mail: goncalves.geyson@ufsc.br

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC (1994) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2001). Professor do curso de graduação e do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFSC. Tem experiência na área de teoria do direito, direito civil e direito do consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: relações de consumo, acesso à justiça e usuários de serviços públicos. Advogado.

Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig

Categoria: Permanente

Lattes | E-mail: g.reinig@ufsc.br

Professor Associado de Direito Civil da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor credenciado no Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) – aprovado com louvor e distinção, com bolsa concedida pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) – aprovado com distinção, com bolsa concedida pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Membro da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (http://www.direitocivilcontemporaneo.com/) – Grupo de Pesquisa de Direito Civil na Contemporaneidade (UFSC). Advogado (OAB/SC 58.017-B). Estágio Pós-Doutoral na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2024) com fomento do Programa CAPES-PRINT. Sócio do Núcleo Empresarial da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados. Foi Chefe do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Integrante do corpo de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da ACIF – CMAA. Coordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem – GEArb/UFSC. Presidente da Comissão de Contratos e Responsabilidade Civil da OAB-SC.

Prof. Dra. Jéssica Gonçalves Formigheri

Categoria: Permanente

Lattes | E-mail: dra.jessicagoncalves@gmail.com

Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2011), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2016) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2019). Estágio pós doutoral em psicologia jurídica pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi professora convidada da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, professora da Universidade do Vale do Itajaí e editora-chefe jurídica – EMais Editora Jurídica nos anos 2018 até 2024. Atualmente é advogada e professora no Curso de Graduação em Direito e do Programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Área de Atuação: acesso à justiça, cultura do consenso e formas não adversariais e adversariais de solução dos conflitos com ênfase, respectivamente, em mediação e processo civil.

Prof. Dr. João Artur de Souza

Categoria: Permanente

Lattes | E-mail: jartur@gmail.com

Doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e Pós-doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Graduação em Matemática (Licenciatura) pela Universidade Federal de Santa Catarina (1989), Mestrado em Matemática e Computação Científica pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), Graduação em Direito pelo Universidade do Sul Catarinense (UNISUL).Trabalhou na Universidade Federal de Pelotas de 1993 a 2007 como professor na área de Matemática, atuando também em Educação a Distância. Enquanto professor da Universidade Federal de Pelotas foi coordenador do Curso de Matemática a Distância. Atualmente é Professor da Universidade Federal de Santa Catarina do Departamento de Engenharia do Conhecimento líder do Grupo de Pesquisa IGTI e membro do Grupo ENGIN – Engenharia da Integração e Governança do Conhecimento. Na graduação tem trabalhado com disciplinas Projetos Interdisciplinares. Na pós-graduação tem atuado como professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da UFSC na área de Engenharia do Conhecimento. Atuando nas áreas de pesquisa: Gestão da Inovação, Inteligência para Inovação, Universidade Corporativa, Governança aplicada a Segurança Publica. Tem experiência na área inteligência artificial, mais especificamente: Redes neurais, conjuntos difusos e Algoritmos genéticos. Tem atuado em projetos na área de Segurança Pública desde 2012. Possui mais de 400 publicações (entre artigos em eventos, periódicos, livros, e capítulos de livros).

Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Categoria: Permanente

Lattes | E-mail: luiz.cademartori@gmail.com

Luiz Henrique Urquhart Cademartori: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e pós-doutorado pela Universidade de Granada – Espanha. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como Assessor Especial da Procuradoria Geral de Justiça de Santa Catarina de 2005 a 2006; Foi Avaliador Ad Hoc de Cursos de Direito pelo MEC/INEP entre 1998 e 2013. Atuou como Secretário de Aperfeiçoamento Institucional da SEAI (Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional) junto ao Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina e como Editor da Revista Sequência – Estudos Jurídicos e Políticos do PPGD UFSC (2016-2018); Atuou como Coordenador do Curso de Direito da UFSC (2019-2023). Atua como Chefe do Departamento de Direito da UFSC (2023-presente) e como Consultor na área de Direito Administrativo. Tem experiência na área de Direito Administrativo e Hermenêutica Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo; Direito Constitucional e Filosofia do Direito. Foi coordenador dos Projetos de Pesquisa: Direito Administrativo e Constitucionalismo e Modelagem e Compreensão dos Sistemas Sociais: Direito, Estado, Sociedade e Política. Atualmente, é coordenador dos projetos de pesquisa “Controle da Administração Pública”, “Acesso à Justiça e Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: a administração da justiça sob o enfoque do diálogo” e “Inovação e Direito”.

Prof. Dr. Marcos Fey Probst

Categoria: Colaborador

Lattes | E-mail: marcosprobst@gmail.com

Pós-doutor em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Professor convidado do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Prof. Dra. Marília Segabinazzi

Categoria: Permanente

Lattes | E-mail: mssegabinazzi@gmail.com

É Bacharel em Psicologia, desde 2021 atuando como Psicóloga Clínica (CRP 12352/SC). Possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Pelotas (2011) e em Pedagogia pela Universidade Cidade Verde (2025). Mestrado (2015) em Educação na Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, na linha Educação, Comunicação e Tecnologia e Doutorado (2019) pelo mesmo programa de pós-graduação, na linha Política, Ensino e Formação. Também foi bolsista CAPES/CNPQ de mestrado e doutorado, atuando no “Observatório de Escolarização de Alunos com Deficiência Intelectual: Políticas Públicas, Processos Cognitivos e Avaliação de Aprendizagem”, com pesquisa na área de Políticas Públicas e atual ênfase em Políticas Inclusivas. É professora credenciada do Mestrado Profissional em. Direito e Líder do Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas e Práticas Institucionais Inclusivas e sublíder do Projeto Misto Indissociável de Pesquisa e Ensino na modalidade de Mestrado Profissional em Direito, em convênio com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, onde orienta alunos de mestrado profissional. Além disso, possui trabalhos que relacionam os campos da Gestão Pública, Políticas Inclusivas e práticas Institucionais. Desde 2011 é servidora pública federal do quadro permanente da Universidade Federal de Santa Catarina e desde 2025 atua como professora convidada da PUCRS. 

Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro

Categoria: Permanente

Lattes | E-mail: matheusfelipedecastro@gmail.com

Professor atuante em Ciências Criminais, com doutorado em Direito pela UFSC-Universidade Federal de Santa Catarina e pós-doutorado em Direito pela UnB-Universidade de Brasília. Integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito e Acesso à Justiça da UFSC (mestrado) e o Programa Acadêmico de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais da UNOESC-Universidade do Oeste de Santa Catarina (mestrado e doutorado). Na UFSC coordena o “Cautio Criminalis”, Grupo de Estudos e Pesquisas em Realidade do Sistema Penal Brasileiro e o Laboratório da Prova Criminal. Na UNOESC co-coordena o Grupo Proteção das Liberdades na Sociedade do Controle, Linha de Pesquisa Liberdades e Devido Processo na Sociedade Punitiva. Integra a Comissão Estadual de Direitos Humanos da OAB/SC, da qual foi presidente na gestão 2019-2021. Possui formação em psicanálise de orientação lacaniana pela EBP- Seção Sul da Escola Brasileira de Psicanálise. Seu interesse de pesquisa se concentra em Processo Penal; Teoria das Provas; Sistemas de Valoração da Prova; Psicologia Judiciária com foco em decisores técnicos (togados) e leigos (jurados no Tribunal do Júri).

Prof. Dra. Melissa Ely Melo

Categoria: Permanente

Lattes | E-mail: melissa.melo@ufsc.br

Professora Adjunta no Departamento de Direito e no Programa de Pós-graduação Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. (PPGPD/CCJ/UFSC). Pesquisadora com Pós-Doutorado em Direito (Bolsa do CNPq de PDJ). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (Bolsa CNPq), com estágio de doutoramento na Universidade de Alicante (Espanha) (Bolsa da CAPES pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior – PDSE). Mestre em Direito pela UFSC (Bolsa CAPES) e Especialista em Biossegurança pela UFSC (Bolsa CNPq). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Colíder do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA-UFSC/CNPq). Membro do Observatório de Justiça Ecológica (OJE-UFSC/CNPq), da International Union for Conservation of Nature (IUCN). Atualmente é Vice-Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC) e Agente de Internacionalização representante do CCJ na Secretaria de Relações Internacionais (SINTER/UFSC). Autora e Organizadora de Livros e Artigos Científicos em Periódicos. 

Prof. Dr. Orides Mezzaroba

Categoria: Permanente

Lattes | E-mail: oridesmezza@gmail.com

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1991) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Atualmente é membro de diretoria do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às IES (CONFIES), Diretor Executivo do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), Presidente da Fundação José Arthur Boiteux, Coordenador do Mestrado Profissional em Direito da UFSC, Professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisador de Produtividade 1D do CNPq. Consultor Ad Doc do CNPq e da Capes.

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto

Categoria: Colaborador

Lattes | E-mail: orlando.silva@ufsc.br

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996), mestrado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1997 -2000), MBA (incompleto) pela FGV (2001-2002) e foi aceito pela New York University para seu LLM in International Trade Law (não realizado). Possui doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2002-2005). Foi professor efetivo da UNIVALI (1998-1999), substituto da UFSC (2003-2005) e efetivo da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (2007-2012). Pesquisador líder do grupo “Direito Civil na contemporaneidade”. .Coordenador do GEPDE/UFSC. Atualmente (2013 -) é professor efetivo (Associado 2) de Direito Empresarial do Curso de Graduação em Direito da UFSC e do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição, tendo sido aprovado em concurso realizado em 2012. É também professor do Programa de Pós-Graduação Profissionalizante em Direito da UFSC, bem como professor convidado de diversas outras instituições, como a ESMESC, ESA/OAB-SC, UNOESC, Católica de Joinville, etc. Foi presidente (2017-2018) da ABDE – Associação Brasileira de Direito e Economia. Vice-diretor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (2019). Consultor CAPES (avaliação quadrienal 2017-2020)orcid.org/0000-0002-4421-9341 

Prof. Dra. Patrícia de Sá Freire

Categoria: Colaborador

Lattes | E-mail: patriciadesafreire@gmail.com

Patricia de Sá Freire é Professora no Departamento de Engenharia do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Pesquisadora Permanente nos Programas de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento e Administração da mesma instituição. Doutora e Mestre em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela UFSC, coordena o Laboratório de Engenharia da Integração e Governança Multinível do Conhecimento e da Aprendizagem Organizacional (ENGIN). Especialista em Governança Multinível, Gestão do Conhecimento e Aprendizagem Organizacional, tem se dedicado ao desenvolvimento de frameworks, modelos e métodos voltados à transformação organizacional e inovação, com ênfase na integração do conhecimento em redes interorganizacionais e no desenvolvimento de sistemas de governança para cidades inteligentes e instituições públicas e privadas. É autora e organizadora de mais de 20 livros e possui ampla produção científica em nível nacional e internacional. Atua como consultora e líder de projetos estratégicos voltados à governança do conhecimento, educação corporativa em rede e neoaprendizagem. Recebeu prêmios como o INOVA UFSC e o MAKE Brasil por sua contribuição na área de gestão do conhecimento e inovação. Patrícia de Sá Freire is a Professor in the Department of Knowledge Engineering at the Federal University of Santa Catarina (UFSC) and a Permanent Researcher in the Graduate Programs in Knowledge Engineering and Management and in Administration at the same institution. She holds a Ph.D. and a Master’s degree in Knowledge Engineering and Management from UFSC and coordinates the Laboratory of Integration Engineering and Multilevel Governance of Knowledge and Organizational Learning (ENGIN). A specialist in Multilevel Governance, Knowledge Management, and Organizational Learning, she has dedicated her work to the development of frameworks, models, and methods aimed at organizational transformation and innovation, with an emphasis on knowledge integration in interorganizational networks and the development of governance systems for smart cities and public and private institutions. She is the author and editor of more than 20 books and has an extensive body of scientific work published nationally and internationally. She also works as a consultant and leads strategic projects focused on knowledge governance, networked corporate education, and neo-learning. She has received awards such as INOVA UFSC and MAKE Brazil for her contributions to the field of knowledge management and innovation.

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Categoria: Permanente

Lattes | E-mail: pedro.mirandadeoliveira@hotmail.com

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2000), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2002), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR (2005) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2011). É professor de Processo Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. É Coordenador da Especialização em Processo Civil do CESUSC. É Presidente do Instituto Catarinense de Direito Processual – ICDP. É Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal – IIDP. É membro do corpo editorial da Revista de Processo – RePro e da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro. É advogado e consultor jurídico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição e processo, princípios constitucionais do processo civil, tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, precedentes judiciais, teoria geral dos recursos, ordem dos processos nos tribunais, recursos em espécie e repercussão geral no recurso extraordinário. Pesquisador do CNPq. Líder do Grupo de Estudos de Direito Processual Civil – GEDPC/UFSC. 

Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva

Categoria: Permanente

Lattes | E-mail: rpeteffi@terra.com.br

Possui mestrado em DIREITO pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e Doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP (2004). Estágio pós-doutoral na Universidade de Girona (2016) e pela Universidade de Oxford (2022-2023). Professor associado da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador da Rede de Direito Civil Contemporâneo (http://www.direitocivilcontemporaneo.com/). Coordenador do (LAGTL) Latin American Group of Tort Law. Coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito Civil na Contemporaneidade (UFSC). Coordenador Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RT/Thomson Reuters). Professor convidado do Master em Derecho de Daños (Universidade de Girona/ES). Membro do Corpo Editorial de várias revistas jurídicas. Diretor-Geral da ESA/SC (210-2012). Vice-presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da ACIF (CMAA). Membro da lista de árbitros de várias instituições nacionais, tais como CCBC, CAMARB, ARBITAC, CAMERS, FEDERASUL e CMAA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Obrigacional. Coordenador Regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Cbar), da região de Santa Catarina. 

Prof. Dra. Renata Raupp Gomes

Categoria: Colaborador

Lattes | E-mail: renata.raupp.gomes@gmail.com

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992). Mestrado e Doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996 e 2019). Atualmente é sócia do escritório RFC Advocacia, especializado em Direito de Família e das Sucessões e ocupa o cargo de Professora Associada da Universidade Federal de Santa Catarina. Professora convidada permanente da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina – ESASC. Pesquisadora. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito de Família e Sucessões em Perspectiva – GFAM/UFSC/CNPQ, integrada à Rede REFAM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil – Família e Sucessões.

Prof. Dr. Vinícius Faria Culmant Ramos

Categoria: Permanente

Lattes | E-mail: v.ramos@ufsc.br

Professor Adjunto do Departamento de Engenharia do Conhecimento (EGC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor dos Programas de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC/UFSC) e de Engenharia, Mídia e Gestão do Conhecimento (PPGEGC). Possui graduação em Bacharelado em Ciência da Computação pela UFRJ, Mestrado em Engenharia de Sistemas e Computação pela COPPE/UFRJ e Doutorado em Engenharia de Sistemas e Computação com acordo de co-tutela entre a COPPE/UFRJ e a Universidade Tecnlógica de Eindhoven (HOL). Atua principalmente nos seguintes temas: analítica de aprendizagem, educação em computação e inteligência artificial aplicada à saúde, educação e ambientes jurídicos.