Qualificação do Projeto de Dissertação

Nesta página, você encontrará todas as orientações sobre o processo de qualificação do projeto de dissertação do PPGPD/UFSC.

⚠️ O que é a Qualificação do Projeto de Dissertação? 

A qualificação é uma etapa obrigatória do Mestrado Profissional em Direito (MPD), em que o(a) discente apresenta seu projeto de dissertação a uma banca avaliadora composta por professores(as) com experiência na área. O objetivo principal é avaliar a consistência teórica, metodológica e a viabilidade da proposta de pesquisa, contribuindo com sugestões e apontamentos que fortaleçam o trabalho antes da redação final da dissertação.


📅 Prazos 

  • Prazo limite: até o 15º mês após o início do curso (Seminário de integração).

  • Recomendação: concluir os 21 créditos em disciplinas antes da qualificação.

  • A qualificação deve ser agendada com antecedência mínima de 30 dias.

Em caso de necessidade de prorrogação da data da banca, o aluno em concordância com seu orientador deverá estabelecer o prazo adicional necessário. Deve ser enviado um requerimento geral assinado por ambos para o ppgpd@funjab.ufsc.br para protocolização.


✅ Etapas obrigatórias antes da solicitação formal:

1. Composição da banca examinadora

A banca de qualificação deve conter três membros: o(a) orientador(a) e dois avaliadores(as).

Os avaliadores podem ser:

– todos internos ao Programa/UFSC;
– todos externos à UFSC;
– ou uma combinação de interno(s) e externo(s).

Não há obrigatoriedade de incluir membro externo na banca de qualificação.

Contudo, se houver membro externo, é obrigatório realizar o cadastro prévio do membro externo no sistema da UFSC.

Recomendamos confirmar com a secretaria se o(a) professor(a) já está cadastrado(a) antes de preencher o formulário.

2. Definição da data e do formato da qualificação

O(a) discente e o(a) orientador(a) devem definir a data e o horário da defesa com todos os membros da banca.

Também deve ser definido o formato da banca:

Presencial: a secretaria informará a sala após preenchimento da solicitação da banca;
Videoconferência: o discente deve gerar link em plataforma que permita a gravação da banca (a UFSC fornece a plataforma Conferência Web);
Mista: combinar as duas modalidades e garantir o acesso remoto adequado (caso seja o caso, informar nas observações da solicitação de banca).

⚠️ Em caso de qualificação por videoconferência, é obrigatória a gravação integral da sessão, sendo responsabilidade do(a) discente providenciá-la e encaminhá-la à secretaria após a realização da banca.

3. Envio do projeto de dissertação

O envio do projeto de dissertação é de responsabilidade do(a) discente.

Recomenda-se que o projeto seja enviado a todos os membros da banca com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência da data acordada para a qualificação.


📝 Solicitação oficial da banca

Após cumprir todos os passos anteriores, o(a) discente poderá formalizar a solicitação da banca:

A solicitação deve ser feita com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência da data pretendida para a defesa;

Utilize o formulário de solicitação de banca de qualificação para registrar os dados;

A secretaria verificará as informações e realizará o lançamento no CAPG, o que garante a publicação da banca no calendário oficial de defesas do MPD.

Após a publicação no calendário de bancas, a secretaria enviará um e-mail ao discente e orientador confirmando o agendamento da banca.


📤 Procedimentos após a banca

Após a realização da banca, o(a) discente deve realizar os seguintes procedimentos:

1. Preenchimento do parecer de banca

O parecer deve ser preenchido após a realização da banca. Há um campo específico para anexar a gravação da sessão.

🎥 O vídeo deve ter no máximo 10 GB e deve ser nomeado conforme o padrão:

“Banca de Qualificação [nome completo do discente] – [data da banca no formato XX.XX.XXXX]”

2. Confecção e assinatura da ata

O parecer será utilizado para a elaboração da ata de qualificação, que será enviada ao(à) discente por e-mail para conferência e coleta de assinaturas.

🖊️ As assinaturas devem ser, preferencialmente, realizadas por meio da plataforma AssinaUFSC.

3. Envio da ata assinada

O(a) discente é responsável por:

  • Assinar a ata de banca;
  • Coletar as assinaturas dos membros internos;
  • Enviar a ata assinada para a secretaria pelo e-mail: ppgpd@funjab.ufsc.br.

⚠️ Somente após o recebimento da ata devidamente assinada por todos os membros é que a qualificação será lançada no histórico do(a) discente.

4. Solicitação de certificados para os docentes da banca

Para emitir certificados de participação para os membros da banca, o(a) discente deve enviar um e-mail para a secretaria com o seguinte assunto:

Assunto: “Certificado de Banca de Qualificação – [Nome Completo do(a) Discente]”


❓ Em caso de dúvidas, entre em contato com a secretaria pelo e-mail: ppgpd@funjab.ufsc.br.

📌 Consulte também a seção de Perguntas Frequentes (FAQ) para eventuais dúvidas.

🗓️ Página atualizada em: 12 de maio de 2025